Friday, 24 October 2014

Boletim sobre o processo político em Moçambique

Mais evidências de enchimento de urnas

Os vários casos de taxas de participação muito elevadas dão indicações de enchimento de urnas. Participação acima de 80% dos eleitores recenseados é improvável em Moçambique, especialmente nas áreas rurais, onde as pessoas têm de caminhar longas distâncias. É muito mais provável que as urnas tenham sido enchidas – colocando os boletins não utilizados nas urnas, ou simplesmente alterando o edital, após o término da contagem. Isso acontece facilmente nas áreas onde os partidos da oposição não conseguiram colocar delegados ou membros de mesas para fiscalizar o processo.
As taxas mais elevadas são registadas em Gaza, onde cinco distritos apresentam taxas muito elevadas de participação: Chicualacuala 89%, Chigubo 82%, Mabalane 80%, Massangena 96% e Massingir 92%. Estes resultados tornam-se mais suspeitos se comparados aos dados outros distritos de Gaza, igualmente leais a Frelimo, como é o caso de Mandlakazi onde a afluência às urnas foi de 56%.
O Observatório Eleitoral (OE) levantou suspeitas sobre a alta taxa de participação em Guijá, Gaza, onde ainda não temos os resultados do apuramento distrital.
Outro distrito suspeito e de Ka Nanyaka na cidade de Maputo, que alcançaram taxa de participação de 79% em claro contraste com a taxa média de participação nos restantes distritos da cidade que se situou nos 60%. O OE também suspeita das altas taxas da afluência às assembleias de voto de Ka Nanyaka.
O Distrito de Mabote, Inhambane, com uma participação de 81%, também foi apontado pelos observadores do OE como um distrito com taxa de participação muito elevada.
Dados do OE também apontam para enchimento de urnas nos seguintes distritos:
Cabo Delgado: Muidumbe
Inhambane: Inhassoro, and Panda
Nampula: Ilha de Moçambique and Nacala-a-Velha
Niassa: Mecula
Tete: Cahora Bassa, Changara, and Zumbo
A maioria destes distritos são pró-Frelimo. Os distritos de Tete, na sua maioria são da Frelimo mas votam significativamente na Renamo. Os distritos de Nampula estão divididos e há muita disputa. Ilha de Moçambique e Changara têm um histórico de enchimento de urnas à favor da Frelimo.
Historicamente, quase todos enchimentos de urnas têm sido à favor da Frelimo e do seu candidato presidencial.
Houve enchimento em mais de 5% das urnas
Estima-se que houve enchimento significativo em mais de 5% das urnas nas assembleias de voto, o que provavelmente aumentou o número de votos para o candidato da Frelimo e Filipe Nyusi por mais de 100 mil.
Usando a contagem e amostra do Observatório Eleitoral, registaram-se igualmente problemas como a abertura tardia ou alteração do local de funcionamento em cerca de 130 assembleias de voto. Os observadores e delegados dos partidos políticos relataram casos de assembleias de voto que tinham cadernos de recenseamento que não constavam da lista oficial das assembleias de voto e cadernos. Supõe-se que isso tenha acontecido em cerca de 250 assembleias de voto.
A amostra do Observatório Eleitoral foi baseada em dados colectados por observadores seus em 1.770 assembleias de voto que foram selecionadas por métodos estatísticos de modo a constituir uma amostra precisa das mais de 17.000 assembleias de voto existentes. Essa informação pode ser usada para estimar a dimensão dos problemas reportados, e um relatório sobre a participação será publicado aqui no final da semana.
Considera-se que qualquer participação acima de 80% é irregular e, provavelmente, pode indicar enchimento de urnas. A amostra constatou que 5% de todas as assembleias de voto teve uma afluência superior. Contudo, se essa percentagem se aplica para todas as assembleias de voto, sugere-se que houve enchimento significativo de urnas pelos membros das mesas de voto (MMVs) em mais de 850 mesas de voto, o que poderá ter contribuído para adicionar mais de 100 mil votos para Filipe Nyusi, o candidato presidencial da Frelimo. Se forem retirados 100.000 votos ao total de votos de Nyusi, a sua percentagem de votos no apuramento provincial publicado ontem, cairia em 1%, passando dos 56,8% para 55,9%.
As afluências acima de 80% foram verificadas em Tete, Gaza, Inhambane e Cabo Delgado.
Esta estimativa consegue captar somente os casos de enchimento de urnas em grande escala, em locais onde os observadores do OE estavam presentes. Há relatos de enchimentos de menor escala e existência de alguns boletins extra. E casos de má conduta grave podem ter ocorrido em locais onde não estiveram os observadores. Mas isso não pode ser identificado por estes métodos estatísticos.



Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número EN 72 - 24 de Outubro de 2014

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