O membro do Conselho de Estado (CE), António Muchanga, e porta-voz do líder da Renamo, que lhe foi retirada a imunidade na última reunião daquele colégio, está a ser ouvido pelo Tribunal Supremo (TS), na manhã desta terça-feira (15), confirmaram ao @Verdade fontes bastante informadas do processo.
“Ele foi levado esta manhã da B.O para o Tribunal Supremo”, disse-nos a fonte. O @Verdade tem o entedimento que este facto anula a legalização da prisão de Muchanga, ordenada por um tribunal de escalão inferior e sem competência juridico-legais para tomar tal decisão.
O TS é a entidade com competência para legalizar ou não a prisão de Muchanga e não o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) como sucedeu, com a gravidade de a mesma ter sido feita por um escrivão. Decorrente do facto de Muchanga ser membro do CE, eleito pela Assembleia da República, só o TS é que pode legalizar a sua prisão, que foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), naquele que é descrito como o “último favor de Augusto Paulino a Armando Guebuza”.
É que a prisão de Muchanga, requintada com de contornos trágico-cómicos, ocorreu dentro da Presidência da República minutos depois do encerramento da reunião do cólegio convocada pelo próprio Chefe de Estado.
Por isso, entende-se, também, que a convocação do CE tenha sido uma armadilha para deter o visado, até porque o único ponto de agenda anunaciado nas vésperas da reunião não produziu resultados conducentes ao alcance de um objectivo bastante alemejado pelos moçambicanos, a paz.
A Verdade
A Verdade
No comments:
Post a Comment