PRM é centro de turbulência em épocas eleitorais

 

A stv mostrou, no seu serviço noticioso das 19.55 horas de 19 de Maio do ano em curso, elementos da Polícia da República de Moçambique, PRM, em seminário de formação sobre a lei eleitoral. A responsável dos polícias presente disse que os formandos iriam multiplicar os conhecimentos obtidos pelas demais unidades. Essa declaração deu a entender como se fosse pela primeira vez que as unidades da PRM seriam destacadas para proteger um processo eleitoral. Tanto quanto se sabe, os polícias sempre estão presentes em todos os pleitos eleitorais que acontecem em Moçambique, por isso, esta preparação levanta fortes suspeitas porque a Polícia tem estado a protagonizar cenas de violência contra a Oposição para favorecer, evidentemente, o partido no poder.

As eleicões de 15 de Outubro terão uma característica muito especial. Serão, provavelmente, bastante violentas porque a Frelimo tem a consciência de que o seu candidato apresenta-se com vários furos abaixo relativamente aos seus principais concorrentes, designadamente, Daviz Simango e Afonso Dhlakama. Por isso, para lhe assegurar a vitória, a Frelimo vai-se guiar pelo princípio do vale tudo, o que implica uso massivo e abusivo da polícia para neutralizar e prender membros de mesa de voto da Oposição e os delegados de candidatura da Renamo e do MDM. Esta táctica, aliás, não é nova, pois, sempre foi posta em prática em todas as eleições ocorridas até agora. Na eleição intercalar de Inhambane, de 18 de Abril de 2012, a instrumentalização da polícia foi,claramente, abusiva.

O comportamento como o de Fernanda Moçambique, que nas eleições autárquicas de Gúruè de Janeiro desta ano, uma militante “suicida” do partido governamental, tentou fazer enchimentos de urnas a favor da Frelimo e do seu candidato, pode representar um grande perigo. Atitudes similares poderão ser reprimidas pela força das armas da Renamo porque a polícia não é ua corporação credível. A polícia não tem sido imparcial. Em momentos eleitorais, ela joga a favor da Frelimo – prende membros da Oposição, retira-os das assembleias de voto em momentos de contagem. Mais ainda, esconde membros da Frelimo quando apanhados em flagrante delito a violar a lei eleitoral. Por exemplo, Fernanda Moçambique “evaporou” de forma misteriosa do comando distrital da polícia, em Guruè.

O princípio de “dente por dente” pode ajudar a refrear as agressões e a animosidade da Frelimo e dos seus agentes. O MDM não tem armas, porém, se as tivesse não hesitaria, penso, em usá-las em sua própria defesa para chamar a Frelimo à consciência de que as regras democráticas são para ser respeitdas e não para, apenas, embelezar a Constituição e convencer a comunidade internacional de que “nós também jogamos à democracia”. Nestas eleições, a postura da Renamo, se for vertical, pode disciplinar a Frelimo a fim de evitar ganhar eleições através de fraudes. É claro que isso não poderia acontecer em democracia, todavia, vale lembrar que vivemos uma democracia deficiente e, profundamente, doentia.

 Edwin Hounnou, Magazine Independente, edição de 03 de Junho de 2014.