Sociedade civil pondera criar comissão eleitoral independente

     

Partidarização dos órgãos eleitorais

Organizações da sociedade civil dizem que a actual Comissão Nacional de Eleições (CNE) é apenas um centro de convergência de interesses partidários, sem vínculo com a verdade e justiça eleitoral

Organizações nacionais da sociedade civil manifestaram, esta quinta-feira, preocupação com o nível de partidarização dos órgãos eleitorais em Moçambique e ponderam criar uma “Comissão Nacional de Eleições Independente”, para trazer a justiça eleitoral. Este desafio foi lançado pela presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH), Alice Mabota, numa intervenção durante o seminário nacional sobre a justiça eleitoral, que considera ser uma solução para credibilizar os processos eleitorais.

A ideia surge pelo facto de as organizações considerarem, de forma unânime, que os órgãos eleitorais, com destaque para a Comissão Nacional de Eleições (CNE), são apenas um centro de convergência de interesses partidários, sem vínculo com a verdade e justiça eleitoral.        

Apesar da composição dos órgãos eleitorais ter um maior número de assentos reservados a organizações da sociedade civil, estas consideram que o processo de eleição está de tal forma viciado que apenas são eleitos aqueles por quem os partidos políticos nutrem simpatias.

“Não podemos falar de uma Comissão Nacional de Eleições enquanto for este formato que nós temos. Temos que criar uma Comissão Nacional de Eleições independente, para, paralelamente, ter um staff que vai trabalhar independentemente e dizer ‘os resultados estão aqui’. Vamos trabalhar para isso, se é que queremos paz”, frisou Mabota.

Segundo ressaltou das opiniões comuns dos participantes, há apetências materiais de algumas figuras do movimento associativo, aproveitadas pelos partidos políticos, para fazer valer os seus interesses nos órgãos eleitorais.

“Tivemos há pouco tempo a eleição de quatro membros da sociedade civil para membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), mas está claro para todos que esta eleição resultou de um processo político negociado, daí que fica a questão: até que ponto eles vão representar o interesse dos cidadãos?”, questionou Leopoldo Amaral, representante da Comissão dos Direitos Humanos na Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). “Por mais ginasta ou inteligente que a pessoa seja, será difícil desligar-se do interesse do partido que o elegeu”, realçou Amaral, numa clara alusão a Salomão Moyana, José Belmiro, Jeremias Timana e Apolinário João, eleitos semana passada pela Assembleia da República.

William Mapote, O País