Thursday, 27 March 2014

Presidências abertas e inclusivas, seus custos e moralidade

Moçambique é um país pobre, 55% da sua população ainda vive com menos de 1 dólar por dia. Cerca de 35% do OGE é suportado pelos doadores externos. De entre outras, uma das manifestações da pobreza são as altas taxas de mortes materno-infantil. A mortalidade materna está actualmente situada a 390/100.000 nados vivos, comparativamente a outros países africanos da CPLP, (Cabo verde e São tome tem uma taxa de 70/100.000) estamos muito longe de os iguais.
Estas estatísticas são apenas números até o dia em que perdermos alguém próximo, uma amiga, irmã, mãe, companheira dos grupos juvenis na minha paróquia. Alguém que morre ainda na flor da idade, apenas no seu segundo parto, deixando para trás 2 crianças, a recém-nascida e uma de cerca de 5/6 anos.
Esta situação, constrange-nos sobre maneira quando acontece em plena cidade de Maputo, onde esperamos que se tenha os melhores e mais qualificados profissionais, a tecnologia mais avançada, imaginemos o que vêm acontecendo em Matutuíne, Chifunde ou Nipepe? Uma das condições para a redução das mortes maternas é a existência de recursos, sejam matérias, humanos e financeiros. O sector de saúde em moçambique é dos que mais depende de fundos externos, em cerca de 69% das suas despesas.
O presidente Guebuza está actualmente em uma presidência aberta e inclusiva. Para estas cavalgadas politicas, este habitualmente leva uma equipe de avanço, que chega ao local quase uma semana antes, constituída maioritariamente pelos seguranças, ADC, cozinheiros, escovinhas, protocolos, quadros partidários. Depois vêm a delegação presidencial propriamente dita, de helicópteros alugados, com todo o aparato e comunidade de “tacho” que carrega (ministros, deputados, presidentes dos tribunais, vice-ministros, PCA´s, damas 1ª, e 2ºs, etc.).
Estes shows offs gastam muito dinheiro, seu retorno real é mínimo, se não um exercício partidário para engrandecer a imagem do “filho mais querido da pátria”, expôr a máquina da Frelimo ao nível local, parar com a produção e produtividade nas empresas, escolas, e sector público no geral, e arruinar os cofres dos locais visitados (províncias e distritos) com o simples intuito de impressionar o chefe, para que este recorde-se do zeloso dirigente na próxima distribuição de cargos com direito a tacho.
Insisto, estes shows offs Consomem muito do nosso bem público, nossos impostos, dinheiro que podia melhorar as condições das US, melhorar os honorários e beneficias dos funcionários públicos incluindo médicos e enfermeiras, professores, quadros administrativos que gerem a burocracia estatal.
Nem que não consigam cobrir as inúmeras necessidades do país, teria um papel moralizador reestruturar estas visitas para algo menos pomposo e mais produtivo. Ninguém condena que o presidente precise de conhecer a realidade do país, mas as presidências abertas nem permitem isso, o presidente usa helicópteros, vê o que o protocolo preparou e falam/ apresentam situações do tipo queixas ou elogios pessoas previamente escolhidas e que tenham sido criteriosamente avaliadas pelo administrador, secretário permanente e o secretário do partido a nível local.
Ao próximo presidente (que seja o Devis, Nyussi, ou Dlhakama) espera-se que abandone esta prática dispendiosa, populista e mas sim privilegie visitas de monitoria e supervisão técnico-política da implementação dos principais documentos orientadores da sua governação, nomeadamente o Plano Quinquenal do Governo, o PES, o PESOD, etc. Que busque tempo de questionar as lideranças locais sobre os progressos em relação as metas acordadas e logicamente privilegiar a tecnocracia ao populismo actual.
Podemos sim evitar que mais mortes desnecessárias aconteçam nas nossas unidades sanitárias, se os parcos recursos que o país consegue colectar forem técnica, eficiente, eficazmente alocados.

Escrito por Júlio Elvino Marcos Machava

A Verdade

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