Renamo condiciona participação nas eleições à revisão da legislação eleitoral

A Renamo, que na semana passada anunciou que irá participar nas próximas eleições gerais, marcadas para o dia 15 de Outubro, refere que tal está condicionado aos resultados do diálogo que tem estado a manter com o Governo, ou seja, só fará parte do escrutínio caso sejam acomodadas as suas exigências na legislação eleitoral, através da sua revisão pelo Parlamento, cujos trabalhos iniciam no dia 19 de Fevereiro.

“Vamos participar nas eleições gerais do próximo dia 15 de Outubro. Sempre quisemos participar nas eleições. Em nenhum momento pensámos em estar à margem da democracia. Lutámos 16 anos para isso”, diz Fernando Mazanga, porta-voz da "perdiz".

Segundo Mazanga, a Renamo só não participou nas últimas eleições autárquicas, realizadas a 20 de Novembro último, porque a actual legislação eleitoral não permite que os processos sejam transparentes, por isso “tivemos a ideia de dialogar com o Governo, como tem acontecido agora no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano”.

Com o início do diálogo, a Renamo esperava que o Governo suspendesse todos os actos eleitorais que estavam em curso, nomeadamente a tomada de posse dos membros das comissões Nacional, provinciais e distritais de eleições e a realização das quartas eleições autárquicas, mas tal não aconteceu.

“Por isso os nossos elementos não tomaram posse nesses órgãos, nem o partido participou nas eleições autárquicas. O Governo traiu-nos porque se tivesse o mínimo de consideração teria interrompido todos esses actos”, afirma.

Entretanto, o porta-voz diz que o anúncio da participação da Renamo surge porque se nota um avanço nas negociações com o Governo. “Vamos participar porque temos fé que o que sairá do Centro de Conferências Joaquim Chissano, local são realizadas as sessões de diálogo, será incorporado na legislação eleitoral”.

“Não queremos perpetuar o sofrimento do povo”

Por outro lado, Mazanga refere que, para além dos avanços no diálogo com o Governo, a Renamo decidiu participar nas eleições gerais devido à importância que o processo representa para a democracia.

“Não queremos perpetuar o sofrimento do povo moçambicano, por isso vamos participar. O povo quer que nós estejamos lá porque ainda depositou a sua esperança em nós. A Renamo lutou 16 anos para a democracia e não se daria ao luxo de não participar. Seria um absurdo não o fazer. Nenhum partido é criado para não participar nas eleições”, acrescenta.

“Não estamos a impor nada no diálogo com o Governo”

Em relação ao diálogo com o Governo, que esta semana conheceu novos avanços, Mazanga refuta a tese de que a Renamo está a impor as suas ideias à volta da legislação eleitoral, por exemplo. “Quando se trata de negociações, há perdas e ganhos. Não podemos ser dogmáticos e não ceder. Estamos a seguir princípio win-win, ou seja, as duas partes devem sair a ganhar, o que significa que há cedências a fazer”.

Porém, “esperamos que o Governo seja sério e honesto como a Renamo está a sê-lo. Não queremos que haja manobras para ganhar tempo ou para enganar-nos”.

Adiamento do recenseamento eleitoral

Na semana passada, o Governo anunciou o adiamento do início do recenseamento eleitoral, que estava previsto para o dia 31 de Janeiro último, para o dia 15 de Fevereiro, a pedido da Renamo, no contexto do diálogo.

Este partido considera de louvável a iniciativa do Governo em ceder a este pedido, mas reitera que há muitos factos que estiveram por detrás do pedido de adiamento que submeteu ao Executivo que não foram tidos em conta, dentre os quais o diálogo que ambos têm estado a manter.

“Não basta adiar o recenseamento de 31 de Janeiro para 15 de Fevereiro. Há actividades que devem ser realizadas durante este intervalo, mas isso não foi tido em conta. Para nós, o adiamento pressupõe que há vontade por parte do Governo de acomodar os resultados que sairão do diálogo”, explica Mazanga.

Mazanga aponta várias incongruências neste adiamento porque a Renamo solicitou-o para permitir que o Parlamento incorporasse os resultados do diálogo na legislação eleitoral, ou seja, não faz sentido que decorra o recenseamento sem a revisão da lei.

“O recenseamento inicia no dia 15 de Fevereiro e a IX Sessão Ordinária da Assembleia da República no dia 19. Adiámos para e porquê? O adiamento visava a alteração da legislação eleitoral por parte do Parlamento para permitir a entrada dos membros da Renamo nos órgãos eleitorais. Devia-se ter esperado pelos resultados do diálogo, pelo menos no que diz respeito à matéria eleitoral”.

Por outro lado, o nosso entrevistado refere que o período escolhido para a realização do recenseamento eleitoral não é o ideal por se tratar da época chuvosa, que vai do mês de Outubro ao de Março.

“A chuva é um factor desfavorável. Realizar o recenseamento entre Fevereiro e Abril é um desafio à natureza, do qual o homem sempre sai derrotado. Se formos a ver os relatórios dos processos eleitorais do passado vamos notar que muita coisa de negativo aconteceu devido à chuva”.

A Verdade