Governo, Renamo e 5 observadores tentam selar “consensos conseguidos”

Esta manhã, no diálogo politico

- Ainda hoje, se poderá saber quando exactamente a Renamo vai depositar a proposta da nova CNE composta por 17 membros, dominado pelos partidos políticos e sem a presença das magistraturas

- Bispo Dinis Sengulane, professor Lourenço do Rosário, padre Filipe Couto, sheik Saide Habibo e o reverendo Anastácio Chembeze, confirmados como observadores

Com a participação de observadores nacionais pela primeira vez, terá lugar, a partir das 9 horas de hoje, nas instalações do Centro de Conferencias Joaquim Chissano, a 33ª sessão de diálogo politico entre o governo moçambicano e a Renamo.

Exigida pela Renamo desde da 8ª ronda negocial, o governo manteve-se por algum tempo intransigente em relação ao assunto, mas as pressões que tem estado a acontecer a vários níveis (nacionais internos e externos), obrigaram o governo moçambicano a aceitar a participação destes, mas a Renamo também fez cedências de vulto, tendo em conta que ficou acordado que “não há necessidade de participação de observadores nem mediadores estrangeiros”.

Uma lista de observadores/mediadores estrangeiros já até tinha sido avançada pela Renamo apontando os nomes do antigo presidente sul africano, Thabo Mbeki e do bispo italiano, Dom Matteo Zuppi, como figuras que deviam fazer parte do diálogo. Entretanto, tendo em conta as cedências do governo, a Renamo sentiu-se também obrigada a abrir a mão em relação aos mediadores que já estavam na sua lista.

Acredita-se que a reunião dessa manhã poderá selar completamente os consensos já alcançados entre o governo e a Renamo, abrindo assim, caminho para que a Renamo deposite, ainda ao longo desta semana, o projecto de revisão da actual lei eleitoral.

A Renamo, segundo se sabe, considera injusta a actual lei eleitoral, alegadamente por beneficiar o partido Frelimo, particularmente pela sua representação maioritária nos órgãos eleitorais, cujos critérios baseiam-se na representação proporcional da Assembleia da República.

Os nomes

Uma fonte ligada ao processo assegurou ontem ao media mediaFAX que os 5 nomes consensuais foram contactados e todos mostraram disponibilidade. Tal como o SAVANA adiantou na sua última edição, a Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos e o constitucionalista Gilles Cistac foram descartados, mas o segundo poderá ainda ser resgatado “caso haja imperiosa necessidade de analisar assuntos legais”.

Nos nomes concretos, confirma-se a participação do bispo dos Libombos, Dom Dinis Sengulane, do professor e empresário Lourenço do Rosário e do antigo reitor da Universidade Eduardo Mondlane, o padre Filipe Couto. Completam a lista dos propostos, o sheik Saide Habibo e do reverendo Anastácio Chembeze


.(FM)

MEDIAFAX – 12.02.2014