Moçambique “ainda em transição para a democracia”, não caso de sucesso

Muitas vezes apontado como caso de sucesso democrático em África, Moçambique está afinal apenas “em transição para a democracia”. A recente violência demonstra-o, e a hegemonia da Frelimo a todos os níveis é um dos principais problemas.  Para pacificar a situação, a FRELIMO precisa de levar a sério os problemas apontados pela RENAMO e fazer alguns compromissos, especialmente na questão das reformas eleitorais, afirma o Institute for Security Studies sul-africano.

Os investigadores do ISS afirmam em relatório divulgado esta semana que Moçambique é frequentemente mencionado como um exemplo de sucesso de transição democrática depois da guerra civil que terminou em 1992. No entanto, destacam, as tensões que se sentem actualmente mostram que, apesar do progresso positivo, a transição para a democracia ainda não está terminada. “A violência não surpreende,” pode ler-se no relatório, “visto que há uma tendência para sobre-estimar os avanços democráticos de Moçambique apesar da deterioração da sua política a nível doméstico.”

“Moçambique não pode ser considerado estável,” é o que concluem os autores do relatório, Gida e Lucey. Acreditam que a cooperação e compromisso entre a FRELIMO e a RENAMO são a melhor saída, sendo que talvez seja necessária a intervenção de um mediador externo para estimular este processo. Os dois partidos terão que trabalhar juntos para a aplicação de reformas eleitorais e uma resolução equitativa para os problemas socioeconómicos que se fazem sentir no país.

 

“Existe um descontentamento crescente com a FRELIMO”

Para o Institute for Security Studies, as exigências da RENAMO, que tem sido pintada como a única causa do conflito actual, têm razão de ser e devem ser escutadas pela FRELIMO se esta tenciona desanuviar a tensão no país. Gida e Lucey falam das disparidades económicas em Moçambique, com destaque para a distribuição pouco equitativa dos recursos do petróleo e do gás natural, como uma das fontes principais de descontentamento, tanto por parte da RENAMO como pela população generalizada.

A acrescentar a isto, colocam-se questões que se prendem com a falta de independência do sistema judicial, que permanece vulnerável a pressões políticas, e a falta de controlo adequado sobre as acções do sistema presidencial. “Existe um descontentamento crescente com o estado de hegemonia do governo da FRELIMO por todo Moçambique, sendo acusações de corrupção o principal problema,” destacam.

 

“A RENAMO não aproveitou a sua vantagem”

O relatório aproveita para criticar a RENAMO pelo seu distanciamento da vida pública. Embora o governo tenha tentado negociar com a RENAMO 20 vezes só nos últimos 11 meses, todas estas tentativas falharam. Isto acontece, segundo estes investigadores, em parte pela natureza pouco cooperativa da RENAMO, mas também devido à fraca capacidade das instituições estatais moçambicanas de arbitrar conflitos entre o governo e a oposição.



Marta Silva, Luso Monitor