Saturday, 16 November 2013

Tecnologias de Informação e Comunicação sem paridade eleitoral

Não são falsos alarmes pois numa situação em que não existe paridade e que o sector operacional da STAE é sobejamente conhecido como sendo “pasto da Frelimo, requer-se atenção especial dos intervenientes nas eleições que se avizinham.

Beira (Canalmoz) - Todo o cuidado é pouco. Os que se encontram compet...indo ou concorrendo nos pleitos autárquicos devem ter a sensatez de situar-se à altura dos desafios.
Para além da violência e intimidação policial existem motivos de preocupação na esfera do software eleitoral tanto ao nível de seu aprovisionamento como do ponto de vista de sua operacionalidade.
Não se cante vitória retumbante com recurso às TIC’s. Não se imponham vitórias que não correspondam a vontade popular manifestada pelo voto de cada cidadão.
A precariedade com que se realizam as eleições do ponto de vista do panorama político nacional faz com que haja apreensão quanto ao processo em si.
Será que os que se negam a que haja paridade nas instituições responsáveis por organizar o processo vão agir com isenção?
Se neste momento há “festa” na utilização de veículos do Estado e não se encontra uma resposta dos órgãos competentes que será se as contas não forem limpas ou se houver contestação dos participantes?
Os árbitros dos processos políticos no país são suspeitos por causa de sua ligação umbilical com o partido no poder. Existem autoridades que deveriam travar desde já ilícitos eleitorais sem que houvesse necessidade de levar tais assuntos para o Tribunal Constitucional.
É da responsabilidade do governo garantir que os órgãos eleitorais funcionem no quadro da legalidade instituída. Cabe ao PR exigir responsabilidades à sua equipa governamental no sentido de acautelarem-se os interesses dos cidadãos eleitores. O Parlamento possui a prerrogativa de fiscalizar os processos governativos e não se tem ouvido os deputados denunciando e exigindo normalização no que respeita à utilização de recursos do Estado para campanhas políticas e eleitorais.
A vitória almejada pelos concorrentes deve ser e ter em vista o aprofundamento da democracia política e económica no país.
Precisa ser entendido que a actual crise político-militar tem origens concretas e fundadas na desconfiança dos partidos quanto à transparência, justiça e liberdade de processos eleitorais anteriores.
Qualquer sinal de violência politicamente motivada deve ser prevenido e combatido com firmeza.
Não se podem permitir excessos a PRM quando esta aparece declaradamente inclinada a defender os candidatos do partido no poder.
Os órgãos de soberania são o garante da democracia e nesse sentido estão ao serviço dos cidadãos e nãos dos partidos políticos, sejam aqueles que estão no poder ou os que estão na oposição.
Aqueles partidos que concorrem aos pleitos devem ser capazes de ter acesso a todo o processo em pé de igualdade.
Nada de secretismos ou de favorecimento de uns em detrimento dos outros.
Não é exagerado solicitar uma auditoria independente do software adquirido para o processo eleitoral. É uma exigência legítima que deve encontrar e ter resposta atempada dos partidos políticos concorrentes.
Quem não quer surpresas prepara-se atempadamente.
Que ninguém se engane com manifestações de apoio popular como única determinante para a desejada vitória.
A história recente no país e na vizinhança mostra que existem partidos que vão ao ponto de contratar tecnologias de ponta de empresas estrangeiras tudo com o objectivo de vencer eleições.
Limitar a voz da oposição nos meios públicos de comunicação social já está sendo feito e testemunhado por todos. Sabe-se que a logística do recenseamento eleitoral foi deplorável e isso pode ter sido em função do reconhecimento que era necessário limitar o número de potenciais eleitores. Um STAE que trabalha atabalhoadamente, de improviso, que não possui rotinas administrativas e de gestão à altura das necessidades do país pode minar todo um processo fundamental para a credibilidade institucional e paz no país.
Eliminar zonas de penumbra antes do pleito é uma necessidade que os partidos políticos concorrentes devem considerar como prioridade.
A experiência mostra e diz que as reclamações a posteriori quase sempre não recebem acolhimento ou tratamento favorável por parte dos árbitros.
Moçambique tem necessidade de eleições credíveis como um primeiro passo na construção da confiança entre seus cidadãos…


(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

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