EM VÁRIOS SECTORES DE ACTIVIDADE: Mais de 11 mil estrangeiros empregados no 1º semestre

O Ministério do Trabalho tramitou no primeiro semestre deste ano 11447 processos de contratação de mão-de-obra estrangeira. Destes, 10673 conseguiram admissão automática e 640 mediante autorização da ministra do Trabalho, que no âmbito das suas competências indeferiu outros 134 requerimentos por motivos diversos. Em 2012 foram recrutados 7135 trabalhadores estrangeiros no país.

A Lei do Trabalho em vigor no país estabelece dois mecanismos para a contratação de mão-de-obra estrangeira, o primeiro dos quais é a admissão automática, com a obrigatoriedade de a empresa comunicar ao ministério de tutela sobre a contratação até 15 dias após a entrada do trabalhador no país. No outro mecanismo a contratação é feita mediante requerimento do empregador dirigido ao Ministério do Trabalho, indicando a sua denominação, sede, ramo de actividade, identidade do trabalhador estrangeiro a contratar, tarefas a executar, remuneração prevista, a qualificação profissional devidamente comprovada e a duração do contrato.

Nos termos do artigo 31 da Lei do Trabalho, o número de trabalhadores estrangeiros nas chamadas grandes empresas não pode exceder cinco por cento do total de trabalhadores. Para as médias empresas a lei fixa em oito por cento dos trabalhadores o limite de estrangeiros que podem ser admitidos, contra dez por cento aceites para as designadas pequenas empresas.

Ao abrigo da mesma disposição, considera-se grande empresa aquela que tem mais de 100 trabalhadores, a média a que emprega mais de 10 e um máximo de 100 pessoas, e a pequena empresa aquela que emprega até 10 trabalhadores.

Segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, relativamente às admissões imediatas as estatísticas indicam que durante o primeiro semestre foram admitidos 10673 trabalhadores estrangeiros em todo o país, dos quais 3315 para contratos de trabalho de até 30 dias; 1220 para contratos de até 180 dias; 4986 no âmbito da quota legal e 1152 em projectos de investimento aprovados pelo Governo.

De acordo com o Ministério do Trabalho, Portugal liderou, com 2260 pedidos, a lista de países com o maior número de requerimentos, da qual constam também a África do Sul, Índia e China, todos com acima de um milhar de pedidos.

Em termos de distribuição territorial, Maputo-cidade recebeu o maior número de trabalhadores estrangeiros, com 2523 indivíduos, seguida de Sofala, com 1981, e Maputo-província, com 1917 empregados.

Quanto ao ramo de actividade, ao Ministério do Trabalho revela que o sector de serviços não-financeiros foi o mais procurado, com um total 6171  empregados, seguido do sector de construção, com  1618, a indústria transformadora, com 1158, e o de gás e petróleo, com 885 empregos, para cidadãos estrangeiros.

Outras áreas de trabalho procuradas pelos estrangeiros são actividades financeiras, pesca, agricultura, pecuária, caça, silvicultura, água, electricidade, extracção mineira, transportes e comunicações e indústria transformadora.



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