Capacidade do Estado de prover segurança aos cidadãos posta em causa.
Quando anoitece, o dilema do cidadão não é pensar no que fazer no dia seguinte, mas saber se amanhece sem que tenha sido visitado e, consequentemente, engomado pelos criminosos. Qualquer movimento sobre o tecto, ainda que seja de ratos gatos, gela o ambiente dentro da casa.
Não se dorme em vários bairros da Matola! As noites naquela cidade deixaram, pelo menos nos últimos dias, de ser momentos de descanso após longas jornadas de trabalho e transformaram-se em momentos de pesadelos. Momentos de pânico e de “caça ao G20”. Quando anoitece, o dilema do cidadão não é pensar no que fazer no dia seguinte, mas saber se amanhece sem que tenha sido visitado e, consequentemente, engomado pelos criminosos. Qualquer movimento sobre o tecto, para quem não está envolvido na patrulha, ainda que seja de ratos ou gatos, gela o ambiente dentro da casa. É um drama que se vive!
O Estado é totalmente ausente. Não há polícia que patrulha nem esquadras por perto em alguns bairros. Onde há esquadras, quando a polícia é solicitada, alega a falta de meios para não se deslocar ao local do crime. A falta de meios pode ser motivo, mas também a desmotivação é maior no seio dos homens da “Lei e Ordem”.
“Há enorme desmotivação no seio da corporação. Nós só não podemos entrar em greve porque os cabecilhas podem ser executados”, dizia um dos membros da polícia em conversa com o “O País”, acrescentando que “você pode ser executado pelos seus próprios colegas”.
Estas declarações são ilustrativas de que a desmotivação pode ser uma das causas da ineficácia da polícia. Um oficial da polícia, em Moçambique, ganha cerca de 7 mil meticais, valor bastante baixo para um país com custo de vida elevado. Esta situação faz com que a polícia se abstenha de cumprir as suas sagradas missões: patrulhar áreas específicas para manter a ordem pública, responder a emergências, proteger pessoas e propriedade e impor a lei e regulamentos, identificar, perseguir e deter suspeitos e perpetradores de acções criminosas.
Falhanço do estado?
Quando o Estado é inexistente, considera-se que se está perante um estado falhado. No entanto, embora não seja, a inexistência de um clima de segurança, obediência e de ordem interna, derivada do aumento da violência e da criminalidade, e a possibilidade de exploração deste ambiente pelas organizações criminosas são algumas das características de Estados falhados.
O que está a acontecer, sobretudo, em alguns bairros da Matola é evidência clara de que o Estado se demitiu das suas funções: a manutenção do monopólio do uso exclusivo da força; a edificação e consolidação da segurança face a ameaças internas (violência e outros crimes) e a manutenção da ordem interna. Esta situação revela a fragilidade das instituições, o que as torna ineficazes.
Por conseguinte, em alguns bairros da Matola não se pode falar do bem-estar social dos cidadãos.
Noites dramáticas de khongolote a mahlampswene
Os moradores dos bairros Khongolote, Mahlampswene, Tsalala, Fomento, Machava, Intaka, São Dâmaso, entre outros, no município da Matola, estão a viver momentos de terror e incerteza. A população desses bairros é obrigada a fazer patrulha até às 04h00 (da madrugada) para estancar a crescente onda de criminalidade.
Não há crianças, jovens, adultos e nem idosos. Todos munem-se de objectos contundentes, tais como catanas, ferros, facas e pás, fazem-se, a partir da meia-noite, às ruas dos vários quarteirões de Khongolote numa missão de patrulha.
É um cenário dramático, sobretudo, para as mulheres com crianças ao colo e que são forçadas a abandonar os seus lares para prestarem serviço de patrulha que, em condições normais, devia ser feito pela polícia.
Debaixo de temperaturas adversas, os residentes substituem as autoridades policiais na calada da noite e vão à caça do chamado G-20, que está a aterrorizar, principalmente, os bairros de khongolote, Intaka, São Dâmaso e Mahlampswene.
Qualquer distracção ou comodidade por parte dos moradores poderá custar-lhes a vida, pelo que não há mãos a medir para neutralizar os ladrões.
“Estou a sofrer, com esta minha idade. Aqui não há tranquilidade. Estamos a passar muito mal com os ladrões. Não podemos dormir. Ninguém faz nada para parar isto”, lamentou um dos residentes de Khongolote.
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