Guebuza marca eleições gerais para 15 de Outubro de 2014

Armando Guebuza, Presidente da República

Depois da sugestão do Conselho de Estado.

No estrangeiro, os moçambicanos deverão votar três dias antes desta data, ou seja, a 12 de Outubro de
2014; O Presidente da República preferiu precaver-se ao não deixar este comando legal para a última hora.

As eleições gerais (presidenciais e legislativas) e das assembleias provinciais terão lugar no dia 15 de Outubro de 2014 em todo o território nacional.

Através de um decreto presidencial, o Chefe do Estado, Armando Guebuza, marcou ainda o dia 12 de Outubro de 2014, ou seja, três dias antes da votação, para a realização do escrutínio em todos os países onde exista comunidades moçambicanas.

Esta decisão foi tomada tendo em consideração que é de extrema importância que as eleições gerais e das assembleias provinciais se realizem simultaneamente e num único dia, em todo o território nacional, e que a data proposta pela Comissão Nacional de Eleições é a melhor possível.

Esta data, na verdade, foi sugerida pelo Conselho do Estado, havido na última segunda-feira.

Armando Guebuza preferiu precaver-se desta vez ao não deixar este comando legal para a última hora (Outubro deste ano), para não cometer o mesmo lapso cometido em Abril último, quando extrapolou os limites impostos pela lei que ele próprio havia promulgado.

É que depois da revisão pontual, a Lei número 04/2013, de 22 de Fevereiro, e a Lei 08/2013, de 27 de Fevereiro, determinam que a marcação da data das eleições gerais e das assembleias provinciais é feita com uma antecedência mínima de doze meses, em data a definir pelo Presidente da República, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, ou seja, tinha tempo até 15 de Outubro.



O Pais