Monday, 17 June 2013

Negociatas do Presidente tramam STAE

Por Edwin Hounnou
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, STAE, está a desmotivar as pessoas com capacidade eleitoral de afluírem aos postos de recenseamento. Pode-se dizer que a abstenção atingirá níveis bastante elevados a fim de se habilitarem de cartões de eleitor para exercerem o seu direito de votar, nas autárquicas de 20 de Novembro do ano em curso. O STAE é o maior obstáculo dos processos eleitorais. Os tinteiros (oriundos da Irlanda) são incompatíveis com as impressoras (compradas em Hong Kong) não funcionam, os problemas persistem. A certidão de nascimento, a cédula pessoal, os BI ̍s antigos e vitalícios, testemunhas, o cartão de eleitor antigo não servem para perante o STAE.
Não se acredita que até ao arranque do recenseamento, o STAE ainda não dispunha de equipamentos no terreno. A empresa que ganhou o concurso mandou dizer que só poderia entregar os equipamentos dentro de 10 semanas, mesmo assim o processo iniciou com todos os problemas que assistimos. Para tentar o minimizar o problema, a Arte Gráfica, empresa vocacionada para a venda de cadernos e lapiseiras, com fortes ligações empresariais ao Presidente Armando Guebuza, correu para a África do Sul a fim de buscar 750 máquinas, por 18 milhões de dólares americanos, o que parece ser um bom negócio.       
Não se justifica a postura do STAE para ser surpreendido por todos os processos que acontecem no país, apesar de este organismo ter a mesma idade do sistema democrático. O país nunca ficou sem o STAE desde 1992 e nunca entrou de férias colectivas. O que está a acontecer com o processo de recenseamento só pode ter objectivos obscuros. O STAE sabia que, a 20 de Novembro do corrente ano, há eleições que precisam ser preparadas, mas, nada fez. Ficou à espera que o caos se instalasse para se mexer. O STAE faz tudo para afastar da votação os potenciais eleitores porque a abstenção beneficia a quem se encontra no poder. A Frelimo tem medo porque nestas autárquicas os jovens vão ditar uma sentença decisiva. 
Os concursos por si promovidos são sempre abocanhados por empresas de membros seniores da Frelimo. A Arte Gráfica - pertence ao Grupo Académica em que o Presidente Armado Guebuza é sócio – importou, da África do Sul, os 750 computadores, sem concurso público, é uma empresa dos irmãos Feizal Sidat (apoiante público da Frelimo) e Rafik Sidat (membro do Comité Central da Frelimo). Guebuza promulgou a Lei da Probidade Pública que forçou os seus camaradas a abandonarem os chorudos cargos que ocupavam nas empresas públicas e participadas pelo Estado, mas, ele próprio não conhece os limites das suas atribuições.
O funcionamento deficiente dos equipamentos prossegue. Os mais diversificados documentos exigidos para se recensear continuam a ser rejeitados por brigadistas. O que o STAE anda a dizer que a situação melhorou bastante, é uma grande mentira. Uma senhora do povo, moradora da Munhava, na Beira, disse “o governo tem medo de nos recensear”.

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