“Não se cumprem as condições para os desembolsos dos doadores”

Doadores dizem que os desembolsos da ajuda atrasam por culpa do governo, que não cumpre a 100% as condições estabelecidas.

 

O coordenador dos Parceiros de Apoio Programático, o embaixador da Dinamarca, Mogens Pedersen, quebra o silêncio e revela que os doadores encomendam auditorias externas porque o país não tem sistemas de controle.

 O problema será da credibilidade das instituições moçambicanas?

 O Governo definiu um Plano de Redução da Pobreza. Como monitorar, como implementá-lo, como dar seguimento? O apoio ao Orçamento do Estado dá-se para levar a cabo esse plano. Devemos estar seguros, a cada ano, se estamos a avançar ou não. Ainda não existe esse sistema. Vamos fazer um esforço com o Governo, para a melhoria do sistema.

O Governo diz, também, que os doadores não exploram a Conta Única do Tesouro. Cada parceiro tem uma conta própria, onde deposita a sua contribuição ao Orçamento e aos programas sectoriais.

 

Se olhar para os últimos dois anos, há-de notar que muito mais doadores estão a usar a Conta Única do Tesouro. Houve um desenvolvimento muito amplo em termos de parceiros que usam a Conta Única do Tesouro, mas ainda existem doadores que dizem que não posso pôr o meu dinheiro na Conta Única do Tesouro, porque não tem como averiguar, controlar e estar seguro de que realmente os valores foram usados de acordo com os objectivos desse fundo. Tem que haver um melhoramento da gestão de finanças públicas, em todos os lugares e em todos os ministérios. É a base sobre a qual podemos, efectivamente, avançar.

O País