A organização não-governamental, Human Rights Watch (HRW), acusa a companhia mineira Vale Mocambique de ter deixado grande parte das famílias reassentadas em condições deploráveis no distrito de Moatize, província central de Tete.
As famílias foram reassentadas no âmbito do processo de cedência de espaço para dar lugar a exploração de carvão.
Um relatório desta organização para a defesa dos direitos humanos, publicado na quinta-feira, intitulado “O que é uma casa sem comida”, destaca que o reassentamento conduzido pela Vale Moçambique tem-se mostrado ineficaz e, como consequência, trouxe transtornos para a maioria das 1.365 famílias envolvidas no processo.
Contudo, a Vale nega em comunicado de imprensa enviado a redacção da AIM ter abandonado as 1.365 familias a sua sorte, afirmando que seguiu os procedimentos e directrizes estabelecidos pela empresa com base no respeito aos direitos humanos e adequados aos padrões internacionais, num programa que começou em 2006 com um diálogo social envolvendo o governo e comunidades.
“A etapa de transferência das famílias foi concluída em 2010, com a realocação de 1.365 famílias divididas entre dois reassentamentos, Cateme, com características rurais, e 25 de Setembro, com características urbanas”, refere o comunicado da Vale.
A empresa admite, porém, que ainda existe a necessidade de melhorar as infra-estruturas dos reassentamentos e que está empenhada no desenvolvimento de acções de apoio das famílias afectadas.
Este trabalho, segundo a Vale, está sendo feito em conjunto com o governo para atender às necessidades destas comunidades, adiantando que eventuais adequações fazem parte do diálogo social e do próprio processo.
A denúncia da HRW também inclui os reassentamentos da mineradora anglo-australiana Rio Tinto província de Tete. Assim, o número total das famílias afectadas sobre para 1.429 famílias.
Segundo o relatório, o processo de reassentamento fez com que as famílias, constituídas maioritariamente por comunidades agrícolas, fossem transferidas para áreas de solo árido, longe de rios e dos mercados.
A HRW denuncia que as empresas reconheceram que os reassentamentos foram feitos em locais áridos e que necessitam de irrigação para que sejam férteis mas, até Abril ultimo não existiam sistemas de irrigação amplamente acessíveis no local.
Os locais de realojamento, com opções de transporte limitadas, também reduziram a capacidade das comunidades para ganhar a renda não-agrícola, acrescenta o relatório.
Por causa da demora que se regista na resolução dos problemas, segundo a HRW, os moradores dos dois reassentamentos da Vale em Cateme e 25 de Setembro, têm organizado protestos, tendo em Janeiro último chegado ao extremo de bloquear a ferrovia que liga a mina de carvão da Vale ao porto da Beira.
A província de Tete, segundo um levantamento, possui 23 bilhões de toneladas de reservas de carvão, e as concessões aprovadas e licenças de exploração cobrem aproximadamente 3,4 milhões de hectares, ou seja 34 por cento da área total da província.
(AIM)
Human Rights Watch acusa e Vale desmente - O País. Leia aqui.
As famílias foram reassentadas no âmbito do processo de cedência de espaço para dar lugar a exploração de carvão.
Um relatório desta organização para a defesa dos direitos humanos, publicado na quinta-feira, intitulado “O que é uma casa sem comida”, destaca que o reassentamento conduzido pela Vale Moçambique tem-se mostrado ineficaz e, como consequência, trouxe transtornos para a maioria das 1.365 famílias envolvidas no processo.
Contudo, a Vale nega em comunicado de imprensa enviado a redacção da AIM ter abandonado as 1.365 familias a sua sorte, afirmando que seguiu os procedimentos e directrizes estabelecidos pela empresa com base no respeito aos direitos humanos e adequados aos padrões internacionais, num programa que começou em 2006 com um diálogo social envolvendo o governo e comunidades.
“A etapa de transferência das famílias foi concluída em 2010, com a realocação de 1.365 famílias divididas entre dois reassentamentos, Cateme, com características rurais, e 25 de Setembro, com características urbanas”, refere o comunicado da Vale.
A empresa admite, porém, que ainda existe a necessidade de melhorar as infra-estruturas dos reassentamentos e que está empenhada no desenvolvimento de acções de apoio das famílias afectadas.
Este trabalho, segundo a Vale, está sendo feito em conjunto com o governo para atender às necessidades destas comunidades, adiantando que eventuais adequações fazem parte do diálogo social e do próprio processo.
A denúncia da HRW também inclui os reassentamentos da mineradora anglo-australiana Rio Tinto província de Tete. Assim, o número total das famílias afectadas sobre para 1.429 famílias.
Segundo o relatório, o processo de reassentamento fez com que as famílias, constituídas maioritariamente por comunidades agrícolas, fossem transferidas para áreas de solo árido, longe de rios e dos mercados.
A HRW denuncia que as empresas reconheceram que os reassentamentos foram feitos em locais áridos e que necessitam de irrigação para que sejam férteis mas, até Abril ultimo não existiam sistemas de irrigação amplamente acessíveis no local.
Os locais de realojamento, com opções de transporte limitadas, também reduziram a capacidade das comunidades para ganhar a renda não-agrícola, acrescenta o relatório.
Por causa da demora que se regista na resolução dos problemas, segundo a HRW, os moradores dos dois reassentamentos da Vale em Cateme e 25 de Setembro, têm organizado protestos, tendo em Janeiro último chegado ao extremo de bloquear a ferrovia que liga a mina de carvão da Vale ao porto da Beira.
A província de Tete, segundo um levantamento, possui 23 bilhões de toneladas de reservas de carvão, e as concessões aprovadas e licenças de exploração cobrem aproximadamente 3,4 milhões de hectares, ou seja 34 por cento da área total da província.
(AIM)
Human Rights Watch acusa e Vale desmente - O País. Leia aqui.
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