Saturday, 20 April 2013

GOVERNO NA AR - Bancadas desencontradas

A BANCADA parlamentar da Frelimo dá nota positiva ao desempenho do Governo, que quinta- feira e ontem foi à “prova oral” no Parlamento, enquanto a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) dizem ter ficado decepcionados com as respostas dadas pelo Executivo às questões por si arroladas. 
                 
As três bancadas levantaram questões sobre o transporte de passageiros nos centros urbanos, comercialização agrícola, reabilitação da linha-férrea de Sena, as actuais condições de assistência aos cidadãos nos sectores da Saúde e Educação, exercício da actividade política no país, com destaque para os partidos da oposição, situação de segurança alimentar, entre outros assuntos da vida nacional.
A este rol de questões o Executivo, através dos ministros dos vários pelouros, afirmou que acções têm estado a ser desenvolvidas para se colmatar as dificuldades que cada sector enfrenta, sublinhando os feitos, particularmente na área da Agricultura, onde se está a incentivar a construção de silos para o armazenamento de excedentes agrícolas e sua posterior comercuialização; reabilitação de vias de acesso rodoviárias e ferroviárias para garantir cada vez maior transporte de pessoas e bens; criação de condições de cada vez maior acesso da população para os cuidados de saúde, incluindo aos medicamentos; introdução de uma cada vez maior fiscalização para os sectores de exploração de recursos naturais, com destaque para o corte e exploração de madeira, entre outras.

Oposição fala de perseguições
 
POR seu turno as bancadas parlamentares da Renamo e do MDM focalizaram as suas intervenções em dois principais vectores. O primeiro de alegadas perseguições aos membros dos partidos da oposição, o que os impede de exercerem o direito constitucional de realizar actividades políticas e, segundo, o facto de considerarem que o Executivo não está a ter capacidade de responder às necessidades e exigências dos moçambicanos nas várias esferas da vida nacional.
Ivone Soares, deputada da Renamo eleita na Zambézia, disse que “a arrogância, intrasigência, intolerância política e insensibilidade para com os problemas dos moçambicanos têm agudizado a tensão política no país”.
“Os bispos católicos disseram, em carta pastoral, que a tensão no país resulta da intolerância política e que os acontecimentos de Gondola e Muxúnguè são uma repetição de outros episódios e condenaram várias situações de injustiça, exclusão social, arrogância, intimidação, incitamento à violência verbal e física”.
Acrescentou, em jeito de questionamento ao primeiro-ministro, que face aos inúmeros apelos é crível que em Moçambique não há obstrução de espécie alguma da actividade política.
“Muitas das reivindicações que o meu partido faz são também reivindicações dos eleitores que representamos aqui no Parlamento. Estas reivindicações constam do relatório do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) e das actas das sessões da AR, porque temos feito questão de expôr aquilo que são as preocupações dos moçambicanos. A verdade, Sr. primeiro-ministro, é que em Moçambique até as crianças sabem que há obstrução da actividade política dos partidos da oposição. Em Moçambique há “frelimização” do Estado; há perseguição dos opositores da Frelimo; há destruição de bandeiras e sedes dos partidos da oposição; há impedimento de reunião e de manifestações, o que viola a Constituição; há exclusão social e repressão dos moçambicanos; há raptos e extorção de dinheiro, e há corrupção em sectores como Educação e Saúde”, acusou.
Por seu lado, o deputado José Samo Gudo, da Renamo, afirmou que as atitudes deploráveis e condenáveis levadas a cabo pela Polícia ou membros da Frelimo contra os membros e simpatizantes dos partidos da oposição devem merecer da parte dos seus dirigentes uma atenção especial e enérgica para que se ponha fim aos alegados desmandos.
“O que nós queremos é paz para desenvolvermos o nosso país. Uma paz efectiva, uma paz que resulte da tolerância na diversidade de ideias, uma paz que resulte da concórdia na diversidade de pontos de vista e de opiniões. Uma paz onde impera o respeito mútuo, a igualdade de oportunidades, a dignidade e o orgulho de sermos moçambicanos”, enfatizou.
O Movimento Democrático de Moçambique, através de José de Sousa, único parlamentar do grupo a intervir nesta sessão, também condenou o clima de intolerância política que disse prevalecer no país e entregou ao Primeiro-Ministro, Alberto Vaquina, documentos que considera serem prova das perseguições e outras acções menos abonatórias que os seus membros e simpatizantes afirmam estar a sofrer por parte da Polícia e autoridades locais do Estado, alegadamente a mando da Frelimo. 

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