Governo moçambicano acusado de negligencia para com os violadores dos direitos humanos - Relatório dos EUA

 

Relatório do Departamento do Estado aponta novamente as execuções sumárias, violencia doméstica e abusos dos agentes de segurança como maiores violações dos direitos humanos

O relatório dos direitos humanos do governo americano, diz que houve sérios incidentes de abusos durante o ano de 2012 em Moçambique.

As execuções sumárias, a violência doméstica e os abusos das forças de segurança são referenciados como os mais importantes.

Além da violência doméstica, dos assassinatos e abusos cometidos pelas forças de segurança em Moçambique, o relatório do Departamento de Estado norte-americano é no seu todo conciso e sugestivo em casos.

Em Julho de 2012 reporta o documento que dedica 11 páginas a Moçambique, um oficial de polícia em Nampula baleou e matou o motorista de uma viatura que transportava 12 passageiros que momentos antes se tinha embatido no carro de um outro agente da polícia. O relatório precisa que desde então foi instaurada uma investigação e até hoje, não houve conclusões.

Na sua avaliação sobre os direitos humanos em Moçambique, o governo americano considera haver outros problemas maiores, que incluem as condições desumanas e de risco de vida nas prisões do país. Os prisioneiros são alvos de abusos físicos durante a detenção, e o tempo das prisões preventivas é longo, adianta o documento.

O partido no poder tem uma influência ineficiente no sistema judicial, que é qualificado de inadequado e com falta de pessoal devidamente treinado, precisa o relatório. Os constrangimentos políticos e judiciais exercem um peso enorme sobre a liberdade de imprensa, segundo o bureau de democracia e direitos humanos e trabalho dos Estados Unidos.

O relatório indica também que a corrupção é um sério problema na sociedade moçambicana, tal como as questões sociais que têm a ver com a descriminação da mulher, abuso de crianças e sua exploração forçada como mão-de-obra.

O tráfico de mulheres e crianças e as descriminações contra os homossexuais e transexuais assim como os portadores e doentes do HIV/Sida também são apontados no relatório como situações de abusos dos direitos humanos praticados em Moçambique.

O relatório do governo americano adianta que as autoridades moçambicanas tomaram algumas medidas para sentenciar os responsáveis por esses abusos, mas a impunidade continua e a ser um problema do quotidiano. 

VOA