Moçambique: Corrupção desencoraja investimentos

A corrupção é um dos principais factores que dificultam a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique, indica o Índice de Ambiente de Negócios (IAN) 2012, publicado semana passada, em Maputo, pela empresa de consultoria KPMG.

“A corrupção é um factor que desencoraja potenciais investimentos, aumenta os custos e reduz oportunidades de negócio para os agentes económicos e, consequentemente, reduz o crescimento da economia”, conclui a pesquisa.

O IAN é baseado nas percepções dos agentes económicos em relação aos factores chave que influenciam a actividade económica, bem como com recurso a análise de variáveis de índole económica, social, política e institucional que afectaram o desempenho dos negócios no país no primeiro semestre de 2012.

A pesquisa indica que dados resultantes das entrevistas aos empresários quanto a corrupção em 2012 revelam que 14 por cento deles foram sujeitos a situações de corrupção durante o período em análise.

“Casos relatados incluem subornos nos concursos públicos e pagamentos nas tramitações alfandegárias “, indica a pesquisa, sublinhando, no entanto, que, a maior parte dos entrevistados (86 por cento) revelou não ter sido sujeita a situações de corrupção, tendo mesmo afirmado a diminuição ou mesmo inexistência de situações de suborno associadas ao pagamento de impostos.

No capítulo sobre “corrupção relacionada com a tramitação de impostos”, 33.4 por cento dos entrevistados afirmaram que esse problema ocorre sempre, enquanto 36,7 por cento das empresas afirmaram que tal nunca ocorre.

Por outro lado, esta percepção não é uniforme em todo o país. Enquanto na província de Tete, por exemplo, 61 por cento dos agentes económicos entrevistados afirmaram que as empresas não fazem pagamentos extras e não documentados, o mesmo já não sucede nas províncias de Manica e na Zambézia, onde 45 e 46 por cento dos entrevistados afirmam que tais pagamentos ocorrem sempre.

Em Niassa, 46 por cento dos entrevistados afirmaram que algumas vezes as empresas efectuam esses pagamentos.

No que toca aos subornos, a pesquisa indica que, de um modo geral, para os entrevistados, a estimativa da percentagem média dos valores das vendas anuais gastos em subornos reduziu em relação ao IAN 2011.

Dados do relatório do Índice de Percepção da Corrupção e Transparência divulgados em Dezembro de 2011 colocam Moçambique na posição número 120 numa classificação em que o país considerado mais corrupto está no 182º lugar.

Citado pelo IAN 2012, o documento considera que as oportunidades para a prática de actos de corrupção são criadas, em grande parte, pela delegação para o exercício de certas funções a funcionários nem sempre preparados para as responsabilidades confiadas.

(RM/AIM)