A semana passada a nossa manchete foi um relatório da agência britânica de investigação ambiental em que se denuncia o envolvimento de um “monstro sagrado” do regime e actual ministro da Agricultura, José Pacheco, e de um ex-ministro da mesma pasta, Tomás Mandlate, no contrabando de madeira em conexão com companhias chinesas, em que o Estado moçambicano vem sendo lesado em milhões de dólares.
Esta semana é um relatório do Tribunal Administrativo a condenar o director da Agência de Informação de Moçambique (AIM) pelo uso indevido de milhões de meticais do Estado. E ainda há a notícia do caso do presidente da Assembleia Provincial de Sofala, na Beira, a ser apanhado em fuga ao fisco na ordem de milhões de meticais.
Também nos chegam notícias de desvio de fundos no Ministério da Educação, enquanto se alega que não há dinheiro para pagar melhor aos professores e providenciar-lhes, bem como aos alunos, condições minimamente aceitáveis e próprias de um regime educacional que se preze e não temos.
Nas próximas semanas iremos informar outros casos de corrupção, de uso e abuso de cargos públicos, como já antes foram muitos outros noticiados.
Não gostamos de difundir notícias destas, mas a delapidação de recursos do Estado e o uso e abuso das prorrogativas dos cargos continuando impune e a corrupção em crescendo, obviamente temos de seguir esta tónica editorial para que todos tomemos consciência do mal que estas coisas fazem ao País.
É importante que todos assumamos que é indispensável que as nossas instituições deixem de ser covis de pulhas, sob pena de nos tornarmos um “Estado Falhado”.
Dia-a-dia ouvem-se histórias incríveis que em nada abonam o bom nome do País, mas não se vê as instituições a actuar de forma que exemplarmente iniba a repetição sistemática dos mesmos comportamentos perversos.
A corrupção, ao invés de ser combatida, está a tornar-se algo normal e alguns – não tarda – irão classificá-la como “cultural”, ofendendo milhões de cidadãos que nada têm a ver com os actos perversos de uma corja que se instalou no Estado a extorquir-nos e ainda por cima a auto-intitular-se insubstituível.
Em todos os casos que surgem não aparece – não tem aparecido – qualquer membro ou porta-voz do Governo a pronunciar-se sobre os actos perversos de corrupção. Percebe-se, de tanto assim ser, que já todos têm o rabo preso e a única salvação é mesmo os cidadãos escangalharem o antro em que os actuais dignitários do Estado se acantonaram a protegerem-se uns aos outros na sua marcha perversa contra a cidadania.
Taibo Mucobora, porta-voz da Procuradoria-Geral da República, prometeu há dias que a PGR irá investigar os acusados no caso da madeira, mas as suas palavras devem ser entendidas no contexto em que foram proferidas e no quadro de descrédito em que inclusivamente a PGR já se encontra.
Já não se pode acreditar nesta PGR, até prova em contrário.
Não acreditamos que a PGR tenha homens capazes de usar o poder que o Estado lhes confere para levarem até às últimas consequências um membro da Comissão Política do partido no poder e um potencial presidenciável. Pelo menos até aqui todos os sinais apontam para a impotência da PGR.
A PGR terá de provar com acções o que promete. Não pode querer que se acredite nela depois de tantos casos passarem em branco pelas suas mãos.
Foi por iniciativa da Imprensa que a PGR apareceu, através do seu porta-voz, a prometer agir no caso da madeira para a China. Nunca se viu a própria PGR chamar a Imprensa para anunciar aos cidadãos iniciativas através das quais se possa crer que fez algo para que o bom nome do Estado saia salvaguardado.
Perante muitos casos análogos a guardiã da legalidade tem-se mantido muda e surda, com a sua agenda condicionada pelos superiores interesses do Partido Frelimo, onde se acantonam em alegre confraternização: pretensos justiceiros, afamados corruptos e criminosos persistentes.
A PGR não se pronunciou sobre o caso das centenas de contentores de madeira aprendidos no Porto de Nacala, quando prestes a zarpar para China. Os mesmos acabaram por ser declarados legais e os exportadores descriminalizados, ou não fossem eles clientes de generais “patriotas”…
A PGR geralmente corre a dar a conhecer o seu trabalho quando os resultados são para salvar a fama dos acusados, sobretudo quando se trata de “barões”, mas nunca se vê a PGR com a mesma destreza a agir em defesa do Estado e a punir os prevaricadores nele instalados a extorquir fundos dos cidadãos.
No caso Bachir, a PGR até veio a público desmentir o presidente americano e dizer que o empresário não tinha nenhum envolvimento no tráfico de drogas. Aí viu-se, curiosamente, a PGR agir prontamente. Não se queixou de falta de meios para tentar limpar a imagem do famoso “barão”.
Os demais casos já não têm merecido tanta atenção da PGR e os seus desfechos nunca chegam ao conhecimento público. Porquê?
Em finais do ano passado a Finlândia cortou a ajuda e o fim de um Programa de Desenvolvimento Florestal em Moçambique, orçado em muitos milhões, cujo principal objectivo era ajudar o desenvolvimento sustentável dos recursos florestais do País. Terá havido, certamente, desvio de fundos. O bom nome do Estado moçambicano ficou sob suspeita mas não se viu a PGR agir com a mesma celeridade com que apareceu a tentar desacreditar a administração americana, ou seja, do país com mais meios de investigação que alguma vez a PGR pode pensar vir a ter. Não se viu, no caso da Finlândia, a PGR a agir em defesa do bom nome do país como o fez no caso do “barão da droga”.
A PGR em relação ao primeiro relatório da EIA relativo ao envolvimento do antigo ministro da Agricultura, Tomás Mandlate, no contrabando da madeira, nos finais do ano passado, também se deixou ficar impávida e serena. Agora passa-se o mesmo com Pacheco e certamente a PGR vai-se deixar distraída. Estamos cá para ver se estamos enganados.
No caso dos fundos suecos desviados no Niassa com fortes suspeitas de envolvimento de um então governador actualmente acantonado no Ministério da Cultura, também a PGR fingiu que não é nada consigo.
Interrogamo-nos e estranhamos o silêncio profundo da PGR sobre estes casos mais recentes que citamos.
Não se viu até agora a PGR a tomar uma única iniciativa.
Taibo Mucobora a semana passada apareceu a prometer investigar o caso que envolve Pacheco e Mandlate, mas isso não chega para ilibar a PGR da sua conivência tácita com a corrupção.
Mucobora apenas falou pressionado pelos jornalistas. Por iniciativa da PGR, não há comunicação com os cidadãos do País para os fazer crer que de facto a PGR é uma entidade em que se pode fazer fé no combate à perversidade dos dignitários do nosso Estado.
Se a PGR, guardiã da legalidade, anda muda perante tantas denúncias públicas de corrupção, envolvendo funcionários governamentais do mais baixo ao mais alto nível, o que dizer do próprio Governo e do seu chefe de quem tantas histórias se ouvem e até já há altas figuras do próprio partido Frelimo a pedir que se afaste do poder antes do fim do seu mandato?
Será que o próprio chefe de Estado tem medo que a PGR comece a agir?
Quando o próprio chefe de Estado se mantém continuamente em silêncio perante graves acusações de envolvimento dos membros da sua equipa em actos de corrupção, está com medo de quê?
O PGR Augusto Paulino está com medo de agir ou está proibido de agir?
O chefe de Estado também está à espera de quê para substituir José Pacheco até que tudo se esclareça? Quer continuar a sujeitar Moçambique a ter de passar pela vergonha de ter um ministro da Agricultura acusado de corrupção, como indicam as provas que a EIA diz ter e a elas se refere no seu relatório?
O primeiro homem escolhido por Armando Guebuza para dirigir o Ministério dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, foi condenado em Tribunal pelo «seu envolvimento em actos corruptos, e o presidente da República nunca apareceu em público a deplorar o comportamento de Munguambe e a anunciar que não permitiria no seu elenco gente de igual calibre moral. Porquê?
O presidente intervindo emprestaria um enorme valor simbólico ao combate à corrupção e daria um importante aviso à navegação. Porque será que Armando Guebuza nunca fez nenhum pronunciamento público de relevo contra a corrupção, baseando-se em casos concretos?
Será porque receia que os podres de que também ele é acusado venham ao de cima e se crie uma onda que ponha a nu o carácter moral deste regime?
Perante tanta passividade das instituições, a nós envergonha-nos este estado de coisas.
Temos esperança que nas urnas os jovens que hoje são a maioria dos eleitores saibam tomar uma atitude.
Toda esta pouca-vergonha nos leva a apelar para que se entenda de uma vez por todas que é preciso ir-se votar nas próximas eleições e puxar o autoclismo.
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