ENTRETANTO, quiçá, devido ao monopólio do poder político-administrativo, os ex-GD’s , actuais estruturas administrativas dos bairros, principalmente, nas metrópoles moçambicanas, fazem o que lhes vier na gana. E para se ter o tal exíguo espaço, fixa-se o preço que lhes aprouver. O monopolismo faz isto.
Qual é outra pessoa que vai entrar na berlinda, a não ser as famosas estruturas dos bairros? Nenhuma. As bocas do povo dão conta que não temos nenhuma tábua de salvação. A postura das edilidades, não raras vezes, é relegada ao último plano. O que está em causa é a sobrevivência. Estamos numa fase em que vale tudo, para o combate contra a pobreza. O empreendedorismo já ganhou campo. Em qualquer esquina, mesmo nos bares, onde, normalmente, convivas são pacatos, por detrás, temos alguma habitação à nossa maneira. Ora, dizia eu que ninguém é proibido de construir uma para viver, para albergar condignamente a sua esposa e fazer crescer os seus filhotes, mas é preciso que isso não danifique o meio ambiente, não prejudique outras infra-estruturas de importância vital para os munícipes de Maputo, em particular.
Infelizmente, acompanhei, a meu contragosto, que nas bandas de Nacala-Porto, a situação da ocupação de espaços para habitação, não é menos dramática. Tratando-se de uma zona franca e em desenvolvimento acelerado, qualquer espaço pode servir para qualquer coisa. O crescimento da urbe está conhecendo uma avalancha humana jamais vista.
Consequentemente, cada um procura o espaço que lhe convém, para não falar de empresas e de investidores, que estes gozam de algum privilégio. O cidadão que escala aquelas bandas para oferecer e ou vender a sua força de trabalho, quer física, quer intelectual, que se arranje.
Sabemos e conhecemos tantas falcatruas que as edilidades espalhadas por este Moçambique vão cometendo um pouco por todo o lado, sobretudo nas chamadas zonas periféricas. Aqui, quem tem poder exerce-o à sua maneira. Cada um é rei no seu ninho, no seu quintal. A lei de terra bem diz que a terra é propriedade estatal, não devendo, por conseguinte, ser vendida, alienada, e muito menos penhorada.
Quem não sabe que esta lei não tem sido cumprida? Só é cumprida por quem não tem poder algum.
Nos bairros de expansão da cidade de Maputo, o negócio de venda de talhões está em voga e em alta. É um negócio chorudo, em que alguém se torna milionário num abrir e fechar de olhos. Curiosamente, é a fina classe do poder administrativo do dia nos bairros residenciais que fomenta este negócio. A gente é informada pelas famosas comunidades locais daqueles bairros de expansão que “aqui reservamos para altos funcionários do Estado, incluindo o ministro fulano, ali a ministra beltrana, ou é filho de um grande chefe que não dá mencionar o nome, porque é seu chefe”. E eu, naturalmente, fico boquiaberto! E o pior de tudo isto é que na época chuvosa, vê-se a vulnerabilidade de alguns sítios cedidos para habitação.
Na cidade de Maputo, por exemplo, sempre que chove, tem gente que sofre de alagadiços, porque a chuva não perdoa. Essas pessoas são atribuídos locais seguras para habitação, porém, ano seguinte, a situação repete. E o erário público tem que ser usado para socorrer as mesmas pessoas, como assim? Se em 2000, as pessoas foram retiradas dos locais de risco, como se explica que, anualmente, tenhamos a mesma situação, tenhamos pessoas cujas casas foram destruídas pela água da chuva? Provavelmente, alguém tira algum proveito pessoal à margem da ajuda humanitária. Se assim não fosse, por que motivos não se aplicam-se medidas coercivas, já que o Estado goza desta prerrogativa legal?
Arlindo Oliveira, Notícias
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