O primeiro congresso do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a ter lugar de 5 a 8 de Dezembro próximo, na província de Sofala, concretamente na cidade da Beira, vai paralisar as sessões plenárias da Assembleia da República (AR) inicialmente agendadas para a próxima semana.
Trata-se de uma medida que surge na sequência do pedido endereçado à mesa do parlamento moçambicano pelos 8 deputados que compõem a bancada minoritária daquele órgão legislativo. O pedido que foi feito tem como justificativa, a necessidade de permitir que os deputados do MDM participem de forma incondicional no evento que, ao nível do partido, é considerado histórico e bastante importante para a definição do futuro do mais novo partido político a surgir em Moçambique.
Ao que se sabe, o congresso do MDM vai juntar mais de 1000 delegados provenientes das 11 províncias do país.
A presidente da Assembleia da República anunciou a deliberação da Comissão Permanente já no fim da sessão plenária desta quinta-feira. A informação não foi alvo de qualquer objecção por parte dos pares das outras bancadas parlamentares, nomeadamente, Frelimo e Renamo, que não mungiram nem tugiram perante ao anúncio de Verónica Macamo.
Assim, os trabalhos dos deputados em sessões plenárias vão retomar a 10 de Dezembro. Para compensar a semana “perdida”, Macamo disse que os deputados se vão reunir em sessões plenária de 10 a 14 de Dezembro próximo.
“Algumas sessões vão se prolongar para além das 13h, horário normal estabelecido para as sessões plenárias, devendo acontecer até as 14h”, anunciou Macamo.
O exercício de estudo e divulgação, à escala nacional, das teses que constituirão matéria do I Congresso do MDM está já concluído. No concernente aos temas que constituem as teses ao I Congresso, sabe-se estão subdivididos num total de 14 temas.
O primeiro grande tema das teses do partido versa sobre a juventude no país. O segundo relaciona-se com a mulher, onde o MDM defende um maior acesso da mulher aos órgãos de tomada de decisão.
Defende também o maior acesso da rapariga à educação formal; alargamento dos serviços de saúde materno-infantil e ao emprego. O terceiro tema escolhido pelo MDM para as suas teses tem a ver com a saúde. A educação tecnologia e ciência é o quarto tema escolhido para o estudo de teses ao I congresso do MDM. A quinta tese versa sobre Cultura e Desporto e pretende, acima de tudo, levantar um debate em torno da elaboração de políticas nacionais que incentive, sobretudo, à descoberta de talentos para estas duas áreas, assim como analisar os fracassos que se têm estado a registar no desporto, sobretudo, de alta competição.
A sexta tese debate a questão, particularmente a acção da Polícia e das Forças Armadas, que se devem alhear de toda acção política nacional. A sétima tese tem a ver com a Indústria e Comércio. Refira-se que, para além destes sete temas, o MDM propõe-se a discutir outras questões relacionadas com o desenvolvimento e boa governação, onde se destaca a construção e gestão de infra-estruturas públicas, transportes e turismo; agricultura e pesca; justiça e função pública.
(Daniel Paulo)
(Daniel Paulo)
MEDIAFAX – 30.11.2012, no Moçambique para todos
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