Em resposta a uma pergunta da bancada do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) na AR, Alberto Vaquina apelou aos partidos políticos moçambicanos para sensibilizarem os seus membros e apoiantes para respeitarem a legislação moçambicana.
O MDM queixou-se do facto de alegadamente os seus símbolos estarem a ser vandalizados nalguns municípios. O partido de Daviz Simango também critica a sentença proferida recentemente e que condenou 38 membros do MDM em Inhambane, acusados de fazer propaganda política à “boca das urnas” na eleição intercalar autárquicas realizada em Abril último.
“Como Governo, cumpre-nos esclarecer que se alguém, por exemplo, infringe a lei ou põe em causa a ordem pública, o assunto é e deve ser tratado como uma infracção à lei. E a acção das autoridades não é contra o partido a que o indivíduo pertence, nem contra as suas ideias políticas. As autoridades agem e devem continuar a agir para manter ou
repor a ordem pública”, esclareceu.
Sublinhou que esta acção é e deve ser aplicada a todos os cidadãos, independentemente da sua filiação política ou crenças.
“Não é aceitável que alguns dos nossos concidadãos pretendam refugiar-se neste ou naquele partido ou queiram obter o apoio deste ou daquele grupo de pressão para se furtarem às suas responsabilidades como cidadãos. Ninguém ficará impune por alegadamente ser membro deste ou daquele partido. O que exigimos às forças da lei e ordem é que façam o seu trabalho de forma competente e imparcial, na observância da lei vigente”, referiu.
Acrescentou que os partidos políticos devem desenvolver as suas actividades no pleno respeito da lei, evitando perturbar o carácter pacífico das nossas comunidades.
“Não seria desejável que as nossas comunidades fossem transformadas em campos de batalha, colocando-se familiares contra familiares ou vizinhos contra vizinhos. Cabe a cada partido político zelar pela conduta dos seus membros, fazendo com que o seu comportamento seja consentâneo com a cultura de paz, harmonia social, sã convivência e resolução pacífica dos conflitos que porventura possam surgir no dia-a-dia”, sublinhou o PM.
“Tem-se constatado, todavia, que por vezes o debate político é transformado em argumentos que, por um lado, procuram encaminhar a população para uma situação de desobediência à lei vigente e, por outro lado, para situações em que questões de conflito de carácter pessoal ou familiar, que facilmente encontrariam solução dentro das regras da sã convivência familiar e comunitária, são frequentes e indevidamente transformadas em problemas ou conflitos político-partidários”, afirmou.
O MDM queixou-se do facto de alegadamente os seus símbolos estarem a ser vandalizados nalguns municípios. O partido de Daviz Simango também critica a sentença proferida recentemente e que condenou 38 membros do MDM em Inhambane, acusados de fazer propaganda política à “boca das urnas” na eleição intercalar autárquicas realizada em Abril último.
“Como Governo, cumpre-nos esclarecer que se alguém, por exemplo, infringe a lei ou põe em causa a ordem pública, o assunto é e deve ser tratado como uma infracção à lei. E a acção das autoridades não é contra o partido a que o indivíduo pertence, nem contra as suas ideias políticas. As autoridades agem e devem continuar a agir para manter ou
repor a ordem pública”, esclareceu.
Sublinhou que esta acção é e deve ser aplicada a todos os cidadãos, independentemente da sua filiação política ou crenças.
“Não é aceitável que alguns dos nossos concidadãos pretendam refugiar-se neste ou naquele partido ou queiram obter o apoio deste ou daquele grupo de pressão para se furtarem às suas responsabilidades como cidadãos. Ninguém ficará impune por alegadamente ser membro deste ou daquele partido. O que exigimos às forças da lei e ordem é que façam o seu trabalho de forma competente e imparcial, na observância da lei vigente”, referiu.
Acrescentou que os partidos políticos devem desenvolver as suas actividades no pleno respeito da lei, evitando perturbar o carácter pacífico das nossas comunidades.
“Não seria desejável que as nossas comunidades fossem transformadas em campos de batalha, colocando-se familiares contra familiares ou vizinhos contra vizinhos. Cabe a cada partido político zelar pela conduta dos seus membros, fazendo com que o seu comportamento seja consentâneo com a cultura de paz, harmonia social, sã convivência e resolução pacífica dos conflitos que porventura possam surgir no dia-a-dia”, sublinhou o PM.
“Tem-se constatado, todavia, que por vezes o debate político é transformado em argumentos que, por um lado, procuram encaminhar a população para uma situação de desobediência à lei vigente e, por outro lado, para situações em que questões de conflito de carácter pessoal ou familiar, que facilmente encontrariam solução dentro das regras da sã convivência familiar e comunitária, são frequentes e indevidamente transformadas em problemas ou conflitos político-partidários”, afirmou.
No comments:
Post a Comment