Planeamento dos assentamentos humanos: Projectadas mais obras para as zonas urbanas

NOVOS projectos urbanísticos vão ganhar corpo e forma no país a partir do próximo ano destinados a melhorar os assentamentos urbanos nas principais cidades moçambicanas com a garantia de injecção de mais fundos para este fim.

Sem precisar os valores a serem canalizados, o Subsecretário-Geral das Nações Unidas e Director Executivo do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos, Joan Clos, disse ontem, em Maputo, que anualmente, aquela agência investe no país aproximadamente um milhão de dólares norte-americanos.

A expectativa é que este valor suba um pouco mais para o ano a fim de atender as necessidades cada vez mais crescentes de urbanização. Presente em Moçambique a cerca de 10 anos, a UN-Habitat, uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU), considera ser importante a planificação coordenada dos novos bairros.

De acordo com aquele alto funcionário, o programa daquela organização em Moçambique constitui um dos melhores exemplos do portifólio daquela agência sobre como diversas intervenções profundas providenciam soluções concretas para enfrentar os problemas que tornam comunidades urbanas vulneráveis aos desastres naturais.

Tendo em conta que Moçambique é altamente vulnerável aos fenómenos naturais como ciclones e cheias, Clos recomendou às autoridades e sociedade no geral para a necessidade de melhorarem o planeamento urbano.

Tal significa, por exemplo, construir as ruas, edifícios habitacionais e outras infra-estruturas utilizando material de boa qualidade e respeitando as regras ambientais e de adaptabilidade às mudanças climáticas.

“Sabemos que este é um processo de constante aprendizagem. Por isso, tudo deve ser feito em função da realidade de cada cidade. Felizmente, Moçambique está a melhorar tendo em conta aquilo que temos estado a verificar, por exemplo nas cidades de Maputo, Beira e Nampula”, destacou Clos.

A propósito do processo de reassentamento das populações que vivem em regiões em que foram descobertos valiosos recursos naturais como carvão e gás, como é o caso da província de Tete, o director executivo considerou a situação como sendo uma oportunidade para emprego no acto de abertura de novas vias de acesso, sistema de drenagem de água e na implantação de outros serviços nos novos bairros.

Contudo, chamou a atenção para o dever que o Estado tem em colocar serviços básicos de provisão de água potável, Educação e Saúde.

Estatísticas apresentadas ontem pela UN–Habitat indicam que cerca de 40 porcento da população moçambicana vive nos centros urbanos num país em que a taxa de crescimento urbano anual é de quatro porcento.

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