Uma cidade que se regenera

Aos 105 anos de elevação à categoria de cidade, Beira mostra-se renovada mantendo o seu estatuto de segundo maior centro urbano de Moçambique e impondo-se como a que se segue imediatamente à principal economia do país. Nos últimos anos, o desenvolvimento da urbe atingiu proporções gigantescas. Porém, continua a debater-se com problemas de natureza diversa próprios de uma cidade em crescimento. Assegurar a protecção costeira, melhorar a gestão dos resíduos sólidos (lixo) e conjugar a indústria, o comércio e turismo são alguns dos actuais principais desafios das autoridades municipais.

Durante muito tempo, as pessoas tiveram uma visão pejorativa do segundo maior centro urbano do país. Elas olharam para o Chiveve, como é conhecida a cidade da Beira, como uma urbe com diversos problemas, com destaque para a questão do lixo, da precariedade dos edifícios e das vias de acesso. Contudo, a situação mudou.

Presentemente, a cidade é mais limpa. A ausência da cólera e a redução significativa da malária são alguns dos indicadores. O município conseguiu fazer o enxugo das águas, e os charcos e o lixo deixaram de existir.

Com uma população estimada em 431,583 habitantes, Beira é considerada uma placa giratória, para onde converge a migração moçambicana. Tem a vantagem de estar localizada junto ao mar, jogando um papel bastante importante junto aos países do “interland” e, como se não bastasse, é uma autarquia que tem mostrado a complexidade demográfica de Moçambique.

Apesar de ser uma cidade costeira, à sua volta gravitam outros municípios. As pessoas oriundas da região Norte, Centro e Sul do país convivem nesta urbe, onde o desenvolvimento portuário atingiu proporções extremamente boas. Os corredores de Sena e da Beira estão a progredir. A sua ligação ao “interland”, e tendo em conta a crise no Zimbabwe, faz dela uma autarquia de oportunidades para os nacionais assim como estrangeiros.

Beira continua a ser a segunda cidade económica do país, e se o processo de investimento continuar a crescer ao nível actual, vai atingir patamares altos. A cidade não vive apenas da indústria portuária, mas também dum turismo extremamente forte que ainda tem de ser capitalizado, ou seja, há que se conjugar a indústria, o comércio e o turismo para se poder avançar.

A cidade cresce de forma vertical e também horizontal. Vê-se um pouco por todo o lado obras de construção de edifícios modernos, mantendo a linha arquitectónica de uma urbe construída no século XIX. Despontam vivendas nas novas zonas residenciais de uma elite emergente.

Os desafios do município

 

Actualmente, o grande desafio do município é assegurar a protecção costeira. Quando se circula pela cidade percebe-se que há esforços nesse sentido. “Já conseguimos mobilizar alguns fundos, da cooperação suíça, italiana, espanhola, do Banco Mundial e do Banco Árabe de Desenvolvimento. Vamos ter também dum banco alemão (KFW). Todos esses convergem para o objectivo comum que é assegurar a protecção costeira”, afirmou o edil da Beira, Daviz Simango.

Não se verifica apenas a protecção costeira de infra-estruturas, mas também a vegetal. Por outro lado, a edilidade pretende criar condições para garantir o processo de aterros que vai consistir num sistema de dragagem, com base na parceria com a Emodraga e outros intervenientes.

“A nossa intenção é assegurar uma parceria público-privada em que vamos conseguir explorar os solos do mar para se fazer aterros. Vamos criar infra-estruturas sociais, públicas e só a seguir é que as populações poderão construir as suas habitações. Isso vai permitir que haja estradas, redes de água, de esgoto, energia e espaços reservados a serviços públicos, reduzindo a construção desordenada nas zonas vulneráveis a inundações assim como o custo de aterro para os munícipes”, disse.

O outro desafio das autoridades municipais do Chiveve é a gestão de resíduos sólidos. Neste momento, a situação está controlada, mas o presidente do município reconhece que é preciso abrir novas frentes. Ao longo desses anos, a edilidade conseguiu atingir zonas mais problemáticas.

“É preciso fazer um trabalho tradicional em alguns bairros de difícil acesso para os camiões, passando a usar carrinhos de mão de modo que possamos trazer o lixo o mais próximo dos contentores”, afirmou, tendo acrescentado que a edilidade continua a manter o nível de trabalho feito na zona urbana, financiado pela União Europeia.

Para melhorar a situação do sistema de saneamento do meio na zona urbana, foram feitos contactos com o Banco Mundial e o Banco Árabe de Desenvolvimento para a abertura de mais valas, tendo sido criadas as condições para o fornecimento de água e escoamento de excrementos.

O número total de agregados familiares é de 94.804. Há mais mulheres (51 porcento do total da população) que homens (49 porcento) nesta cidade. Apenas 12 porcento da população do distrito da cidade da Beira têm acesso a água canalizada no domicílio, 42 fora dele, quatro consomem água proveniente de poço, e 24 têm acesso a um fontenário. Existem 14 unidades sanitárias (um hospital central, 11 centros e um posto de saúde).

No que respeita à rede rodoviária, a cidade da Beira está ser bastante pressionada pelo grande fluxo de camiões, situação típica de uma cidade portuária e com ligação a vários cantos do continente.

Diga-se, em abono da verdade, que há um trabalho que está a ser feito no âmbito da reparação de estradas, criando-se condições de modo que a urbe tenha várias áreas de parqueamento em zonas à entrada do município e que seja assegurado um encaminhamento directo das viaturas para o porto para se evitar a degradação das vias, pois, em média, por dia, circulam 600 camiões por aquela autarquia.

Refira-se que, depois de Maputo e Nacala, Beira é o terceiro maior porto marítimo internacional de carga de e para Moçambique.

Bairros desordenados e comércio informal

Os bairros desordenados continuam a ser um desafio complexo para a edilidade. Assiste-se à construção de moradias em zonas baixas, dificultando a fiscalização por parte do Conselho Municipal. A cidade da Beira, por estar abaixo do nível do mar, apresenta sérios constrangimentos ligados à erosão. Durante as épocas chuvosas, alguns problemas das zonas periféricas vêm à superfície. Presentemente, os bairros mais problemáticos são Munhava, Muchatazina e Espangara.

O comércio ficou mais intenso. O crescimento económico da Beira aumenta a expectativa de emprego nessa urbe. Como resultado disso, a actividade informal cresce de forma impressionante, o que reflecte o número de desempregados que entra no mercado por dia e de imigrantes que chegam àquela cidade costeira.

“Há que inverter este gráfico, pois isso não agrada a ninguém. Aliás, não se pode admitir que uma mãe com um bebé no colo fique desde o período da manhã até à meia-noite a vender uma bacia de banana, isso não é o destino que Deus nos deu, mas é um desafio e passa, em parte, necessariamente por distribuir espaços comerciais”, reconheceu Simango, acrescentando que “há muitas construções que estão a aparecer e nós pensamos que, apesar do número de entradas no mercado informal ser maior do que no sector formal, há um esforço no sentido de promover e garantir a existência de investimentos”.

Todavia, os financiamentos não satisfazem metade dos cidadãos que precisam de trabalho. A demanda de acesso ao sector informal continua a ser muito grande, tornando invisíveis os esforços da edilidade.

Uma cidade com características próprias

A cidade da Beira é uma das autarquias moçambicanas em que o presidente do município não tem bancada na Assembleia Municipal, o que eleva cada vez mais o exercício democrático a nível da Assembleia. Além disso, é uma urbe que se distingue por ser a única que não é governada pelo partido no poder, razão pela qual tem merecido a atenção dos próprios munícipes. Pese embora as várias circunstâncias e as pressões que existem, ela acaba por se revelar um município que está em franco desenvolvimento. Tem havido muito investimento.

Em termos de actividades normais, o executivo está em condições de assegurar aquilo que é a produção da autarquia. Diga-se de passagem, presentemente Beira é um município não endividado que, com base em recursos próprios, tem conseguido dar resposta às necessidades dos munícipes.

Enquanto nas outras autarquias é o executivo que faz a distribuição dos fundos, na Beira a edilidade simplesmente exerce a sua função de homologação, e quem faz a gestão é uma instituição bancária, não havendo hipótese de viciação ou tráfico de influências.

De um modo geral, a cidade da Beira é uma referência, tendo logrado visibilidade nacional e internacional através dos vários prémios obtidos.

Breve historial

Beira, capital da província de Sofala, tem o estatuto de cidade desde 20 de Agosto de 1907 e, do ponto de vista administrativo, é um município com um governo local eleito. Sendo a segunda maior cidade de Moçambique, conta com uma população de 431.583 habitantes distribuídos por 94,804 agregados familiares.

A cidade de Beira foi originalmente desenvolvida pela Companhia de Moçambique no século XIX, e depois directamente pelo governo colonial Português entre 1942 e 1975, ano em que Moçambique obteve a sua independência. Actualmente, a urbe encontra-se modernizada, embora ainda mantenha algumas áreas degradadas e problemáticas, como é o caso do Grande Hotel Beira.

A povoação foi fundada pelos portugueses em 1887, numa área conhecida pelo nome de Aruângua, tendo suplantado Sofala como principal porto no território da actual província de Sofala. Originalmente chamada Chiveve, o nome de um rio local, foi rebaptizada para homenagear o Príncipe da Beira, Dom Luís Filipe.


Helder Xavier, A Verdade