Advogados culpam Governo pelo chumbo de candidato ao tribunal dos Direitos Humanos

A Ordem dos Advogados de Moçambique responsabilizou hoje a ministra da Justiça pela rejeição do candidato do país ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos, considerando que o Governo evitou o risco de ter na instância uma figura incómoda.

A União Africana (UA) chumbou recentemente o candidato apresentado pelo Governo moçambicano, Ângelo Matusse, procurador-geral Adjunto, a juiz do Tribunal Africano dos Direitos Humanos por a sua candidatura não ter seguido os procedimentos exigidos.

O executivo preteriu o jurista e académico Gilles Cistac, francês naturalizado moçambicano, que recebeu o apoio da sociedade civil para se candidatar ao cargo, mas que não avançou devido à oposição do Governo.

Gilles Cistac é conhecido por posições de equidistância em relação às posições das autoridades e recentemente defendeu a prisão do comandante-geral da polícia, Jorge Khalau, por ter afirmado que a polícia não deve obediência às ordens dos juízes.

Numa posição expressa em editorial do Boletim da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), o bastonário Gilberto Correia critica a ministra da Justiça, Benvinda Levi, por o país não ter colocado um juiz no Tribunal Africano dos Direitos Humanos, apesar de ter sido convidado pela UA.

"Evidentemente que, para além do Governo no seu todo, duas individualidades mais diretamente envolvidas no processo também saem beliscadas. Uma, é sem dúvidas, a ministra da Justiça, por ter permitido que todo este processo embaraçoso corresse sob sua gestão. E ainda por nada de evidente ter feito para respeitar as regras de jogo ou para prevenir este desenlace indecoroso", diz Gilberto Correia.

Outra figura cuja reputação foi prejudicada no processo, assinala o editorial da OAM, é o próprio candidato apresentado pelo Governo, pois "tinha a especial obrigação de não deixar o seu bom nome profissional ser envolvido nesta embrulhada".

"A nossa maior indignação vai para o facto de percebermos que o Governo preferiu apresentar um candidato que dificilmente seria eleito do que abrir o processo ao escrutínio da sociedade civil e correr o risco de ser escolhido outro candidato ou até mesmo o Professor Cistac, cujas posições públicas não são do agrado de alguma elite política", refere o bastonário da OAM.

Lusa