Doadores garantem financiamento ao Orçamento 2013.
Doadores dizem que “existe uma base satisfatória para financiarem o Orçamento de Estado 2013”, mas querem mais transparência e mão dura à corrupção. Aiuba Cuereneia dá o troco, exigindo pontualidade nos desembolsos e redução de missões a Moçambique.
Os doadores comprometeram-se, ontem, em Maputo, a financiar o Orçamento do Estado para o próximo ano, depois da avaliação conjunta com o governo dos indicadores de desenvolvimento social e económico.
“Com base na informação disponível, existe uma base satisfatória para se continuar o apoio orçamental em 2013”, disse o coordenador-cessante dos Parceiros de Apoio Programático, o embaixador do Canadá, Alain Latulippe.
Entre finais deste mês e início de Junho, os parceiros de cooperação vão entregar um cheque ao governo com a contribuição de cada doador ao Orçamento de Estado e aos projectos sectoriais para o próximo ano.
Os doadores financiam, sim, o Orçamento de Estado, mas têm muitas recomendações. A mão do governo no combate à corrupção não os convence e querem mesmo que o pacote anti-corrupção avance. “Acelerar o combate à corrupção através da implementação das estratégias em vigor, bem como do contínuo melhoramento do quadro legal baseado na avaliação do impacto” é uma das exigências lançadas ao executivo moçambicano. Mais: os doadores querem maior transparência na gestão das finanças públicas e um maior envolvimento do país na agenda da Iniciativa da Transparência da Indústria Extractiva, incluindo publicação de contratos, uso das receitas e questões ambientais. O grupo de 19 países e instituições que financiam directamente o Orçamento do Estado estão também preocupados com a qualidade de ensino, sobretudo primário, e desafiam o governo a acelerar a implementaÇão do Plano Estratégico do Sector de Educação com particular realce para a melhoria da qualidade de ensino, de modo a responder ao principal desafio de aprendizagem dos alunos a todos os níveis no que diz respeito às competências básicas de leitura, escrita e aritmética no ensino primário.
Os doadores querem também que as reformas na área do ambiente de negócios sejam mais incisivas, através da selecção de acções com mais relevância e impacto na promoção de emprego, a divulgação eficaz e abrangente de reformas, bem como de procedimentos regulamentares em vigor.
O País
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