Maputo, 18 fev (Lusa) - Portugal e Moçambique assinaram hoje em Maputo o Programa Indicativo de Cooperação 2011-14 (PIC) e o apoio direto de Lisboa ao Orçamento de Estado moçambicano, acordos que as duas partes classificaram como significativos no contexto da atual crise.
Mesmo em tempo de aperto orçamental que afeta os ministérios portugueses, como o dos Negócios Estrangeiros, Portugal quis dar um sinal a um seu parceiro estratégico, renovando o PIC, avaliado em 62 milhões de euros, e financiando o OE moçambicano com 1,5 milhões de euros por ano, nos próximos três anos, considerou o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação português.
"Há quem pense que, no momento difícil e exigente que Portugal atravessa, a cooperação não devia ser a prioridade. Discordo, entendo que é precisamente nestes momentos que temos que saber ser fiéis aos nossos amigos", defendeu Luís Brites Pereira, após a assinatura dos acordos.
"Porque o desenvolvimento de Moçambique, cada vez mais próspero, cada vez mais seguro, é também Moçambique que vai atrair e acolher portugueses e empresas portuguesas", acrescentou.
Na resposta, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano, Henrique Banze, agradeceu o apoio direto ao OE do seu país, "mesmo tendo em conta as dificuldades económicas e financeiras" portuguesas.
"Achamos que é um sinal muito bom de Portugal, um sinal muito bom para nós mas também um sinal para outros parceiros que estão neste processo", de financiamento do OE, disse Banze.
O vice-MNE moçambicano diria depois que, por várias razões, houve alguns parceiros que "reduziram o apoio ao OE mas que, em contrapartida, outros parceiros mantiveram e outros ainda que aumentaram" esse apoio.
O PIC, avaliado em 62 milhões de euros para o quadriénio 2011-2014 vai privilegiar os setores do combate à pobreza, para o qual serão canalizados 80 por cento dos fundos totais, boa governação, com 18 por cento, e o chamado "cluster" da Ilha de Moçambique, com 2 por cento.
"O PIC representa mais uma lógica de parceria, afastando-se da lógica do assistencialismo", disse Luís Britres Pereira, adiantando que o programa assenta em duas áreas importantes para o desenvolvimento de Moçambique.
"Primeiro, a capacitação científica e tecnológica, transferência de conhecimento para os moçambicanos e as instituições moçambicanas, e o apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento industrial", disse o secretário de Estado.
"Estes dois aspetos são fundamentais para o desenvolvimento sustentado", defendeu Luís Brites Pereira.
O governante português adiantou que assinatura dos dois acordos marca um "momento da continuidade no empenho de Portugal na evolução de Moçambique", mas também o de uma "evolução" nessa relação.
Trata-se, disse, de uma lógica assente "na parceria entre os países, os ministérios, a sociedade civil e as empresas" dos dois países e pela qual "Moçambique será chamado cada vez mais a apropriar-se dos resultados do processo de desenvolvimento".
Lusa
Mesmo em tempo de aperto orçamental que afeta os ministérios portugueses, como o dos Negócios Estrangeiros, Portugal quis dar um sinal a um seu parceiro estratégico, renovando o PIC, avaliado em 62 milhões de euros, e financiando o OE moçambicano com 1,5 milhões de euros por ano, nos próximos três anos, considerou o secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação português.
"Há quem pense que, no momento difícil e exigente que Portugal atravessa, a cooperação não devia ser a prioridade. Discordo, entendo que é precisamente nestes momentos que temos que saber ser fiéis aos nossos amigos", defendeu Luís Brites Pereira, após a assinatura dos acordos.
"Porque o desenvolvimento de Moçambique, cada vez mais próspero, cada vez mais seguro, é também Moçambique que vai atrair e acolher portugueses e empresas portuguesas", acrescentou.
Na resposta, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano, Henrique Banze, agradeceu o apoio direto ao OE do seu país, "mesmo tendo em conta as dificuldades económicas e financeiras" portuguesas.
"Achamos que é um sinal muito bom de Portugal, um sinal muito bom para nós mas também um sinal para outros parceiros que estão neste processo", de financiamento do OE, disse Banze.
O vice-MNE moçambicano diria depois que, por várias razões, houve alguns parceiros que "reduziram o apoio ao OE mas que, em contrapartida, outros parceiros mantiveram e outros ainda que aumentaram" esse apoio.
O PIC, avaliado em 62 milhões de euros para o quadriénio 2011-2014 vai privilegiar os setores do combate à pobreza, para o qual serão canalizados 80 por cento dos fundos totais, boa governação, com 18 por cento, e o chamado "cluster" da Ilha de Moçambique, com 2 por cento.
"O PIC representa mais uma lógica de parceria, afastando-se da lógica do assistencialismo", disse Luís Britres Pereira, adiantando que o programa assenta em duas áreas importantes para o desenvolvimento de Moçambique.
"Primeiro, a capacitação científica e tecnológica, transferência de conhecimento para os moçambicanos e as instituições moçambicanas, e o apoio ao empreendedorismo e ao desenvolvimento industrial", disse o secretário de Estado.
"Estes dois aspetos são fundamentais para o desenvolvimento sustentado", defendeu Luís Brites Pereira.
O governante português adiantou que assinatura dos dois acordos marca um "momento da continuidade no empenho de Portugal na evolução de Moçambique", mas também o de uma "evolução" nessa relação.
Trata-se, disse, de uma lógica assente "na parceria entre os países, os ministérios, a sociedade civil e as empresas" dos dois países e pela qual "Moçambique será chamado cada vez mais a apropriar-se dos resultados do processo de desenvolvimento".
Lusa
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