Saturday, 7 January 2012

MAPUTO/KA TEMBE/PONTA D’OURO: Projecto de estrada tem aval ambiental

O PROJECTO das estradas Maputo/Ka Tembe/Ponta d’Ouro e Bela Vista/Boane, na província do Maputo, não configura nenhum problema, lacuna ou conflito de natureza ambiental cuja gravidade possa levantar dúvidas sobre a sua sustentabilidade, segundo conclusão do estudo de pré-viabilidade ambiental encomendado pelo proponente do empreendimento.

Maputo, Sábado, 7 de Janeiro de 2012:: Notícias

Trata-se de um projecto que cobre um total de 187 quilómetros de estrada, incluindo obras associadas, divididas em três troços. O primeiro, com uma extensão aproximada de 22 quilómetros, vai do Maputo a Ka Tembe, e inclui a ponte projectada sobre a Baía de Maputo. O segundo troço, com 102 quilómetros de extensão, vai da Ka Tembe até Ponta d’Ouro, com ligação até à fronteira com a África do Sul, na região do Kwazulu-Natal, que vai acomodar tráfego comercial entre Moçambique e aquele país vizinho, em particular de e para o Porto de Durban.
O terceiro troço tem 63 quilómetros de extensão e liga a zona da Bela Vista ao distrito de Boane, pretendendo-se que seja um ramal funcional de acesso directo ao Porto da Matola e à zona industrial daquela urbe, sem precisar de atravessar a cidade do Maputo.
Nos termos da Lei 20/97, de 1 de Outubro (Lei do Ambiente), que estabelece suporte para o licenciamento de iniciativas de desenvolvimento, o projecto foi classificado como sendo de categoria “A”, necessitando, por isso, de um Estudo de Impacto Ambiental completo, já que se acredita que a sua implementação pode causar graves impactos devido ao tipo de actividade proposta e à sensibilidade da zona.
Neste contexto, estão agendados para os dias 10, 11 e 13 de Janeiro corrente, encontros de consulta pública e revisão do estudo de pré-viabilidade, encontros que terão lugar na Ponta d’Ouro, na vila da Bela Vista e no distrito de Boane.
Estes encontros, para os quais foram convidadas todas as partes interessadas e afectadas, destinam-se à auscultação dos participantes à volta do conteúdo do relatório de pré-avaliação, numa perspectiva não só de integrar elementos considerados relevantes que interessam sobretudo às comunidades, como também de corrigir eventuais erros ou omissões resultantes do processo de recolha de informações no terreno.
De acordo com o documento, os impactos mais significativos esperados do projecto serão ao nível socioeconómico com as previsíveis melhorias em áreas como emprego, aumento e diversificação das actividades económicas e melhoria do acesso a serviços sociais como Educação e Saúde.
“Não se identificou qualquer impacto ambiental que possa levantar dúvidas sobre a sustentabilidade do projecto. Os impactos negativos não serão significativos e prevê-se que o projecto possa proporcionar, inclusivamente, benefícios para as comunidades. O projecto é ambientalmente viável…” lê-se no documento cuja cópia o “Notícias” teve acesso.
Com a nova estrada a distância entre a região sul-africana de Kwazulu-Natal e Maputo poderá ser coberta em cerca de hora e meia, facto que vai permitir um forte intercâmbio económico entre os dois países.
No entanto, reconhece-se que haverá alguns impactos negativos de natureza biofísica que, ainda assim, serão menos significativos do que se se tratasse de uma construção de infra-estruturas de raiz. Afinal, grande parte do projecto consiste na requalificação de infra-estruturas já existentes.
Assim, não se prevêem impactos sobre o clima, geologia, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, e ecologia, desde que sejam respeitadas todas as recomendações de engenharia contidas nos termos de referência.
Mesmo reconhecendo que o projecto vai trazer um maior movimento em termos de tráfego rodoviário para as regiões abrangidas, não se prevê que o mesmo possa vir a ser responsável, por si só, por uma degradação da qualidade do ar.

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