Ideias soltas sobre o informe do Presidente da República.
O Presidente da República dirigiu-se hoje a Nação para dar a sua opinião sobre o Estado Geral da Nação moçambicana. Este tem sido um exercício previsível, constitucional, em que anualmente o Presidente da República é obrigado por lei a dirigir-se á nação para informar sobre o pulsar do mesmo.
Como cidadão, sinto-me decepcionado e até desiludido pela forma como o Presidente da República e seu executivo têm usado essa nobre oportunidade e esse nobre espaço que se chama Assembléia da República para comunicar as suas actividades. Serei breve para apenas nos concentrarmos em pontos úteis.
O Presidente da República dirigiu-se hoje a Nação para dar a sua opinião sobre o Estado Geral da Nação moçambicana. Este tem sido um exercício previsível, constitucional, em que anualmente o Presidente da República é obrigado por lei a dirigir-se á nação para informar sobre o pulsar do mesmo.
Como cidadão, sinto-me decepcionado e até desiludido pela forma como o Presidente da República e seu executivo têm usado essa nobre oportunidade e esse nobre espaço que se chama Assembléia da República para comunicar as suas actividades. Serei breve para apenas nos concentrarmos em pontos úteis.
1-Confusão entre relatório de actividades, relatório de realizações e Informe sobre o Estado Geral da Nação
Por razões que julgo ínvias, o Presidente da República profana a AR quando ao invês de dar o seu informe, portanto uma reflexão sobre o país no contexto nacional e internacional nas suas dimensões social, económica, política e o seu significado para o país, Governo e povo moçambicano; como o governo está a trabalhar para superá-los e com o que ele conta para alcançar tais objectivos e metas traçadas, pelo contrário, ele prefere passear a sua classe, narrando o conjunto de actividades aparentemente levadas a cabo com algum sucesso.
Ao fazê-lo, ainda peca por ser medíocre, na medida em que (a) confunde actividades com realizações e (b) no relatório tem sido vago quanto aos pontos de referência. Ou seja, se nos diz que em 2011 mais de 40 mil empregos foram criados no sector do Turismo, fica por saber (i) quantos estavam previstos; portanto, base line e (ii) o significado em termos de realizações. Na verdade, nós não precisamos desta informação pois o ministro de tutela já teria dito na mesma casa onde ele esteve ha dias a discutir com os parlamentares. Portanto, o PR está tristemente sendo repetitivo sem no entanto ser perfeito. Assim, se é que a próxima vez o PR pensa em fazer o mesmo, então, eu prefiro que ele nunca mais volte a AR, pois o debate que o Governo tem com o Parlamento é mais que esclarecedor, e de longe, melhor que o relatório que o Presidente da República apresentou hoje.
Na verdade essa confusão não é fruto do desconhecimento ou incompetência dos seus redactores. Essa confusão é propositada e é feita baseando-se numa concepção triunfalista deste governo: é a problemática teleológica da Frelimo, ancorada na concepção de que a prova do sucesso da sua governação é a própria governação, tornando-se portanto dispensável todo e qualquer esforço para aprimorá-lo. Não admire que mesmo antes de o Presidente tomar a palavra a ministra Esperança Bias, com todos dentes na boca disse que o Estado da Nação era BOM.
Por causa dessa concepção trinunfalista, o Presidente da República perdeu uma óptima oportunidade de se reconciliar com o povo moçambicano, reconhecendo publicamente os falhanços em algumas das suas iniciativas como a Cesta Básica, no elevar do custo de vista bem como no falhanço de todas políticas anti-pobreza. Não há nada de mal em reconhecer. Melhor, seria uma óptima oprtunidade de, através deste gesto, ver a sua legitimidade reforçada.
2-Um discurso cansativo e menos articulado
O Presidente da República fez um discurso cansativo e menos articulado. Eu só pude acompanha-lo na íntegra porque estava particularmente interessado. Do meu ponto de vista, um discurso que não fosse alvo de perguntas por parte dos deputados não precisava ser excessivamente longo, descritivo e até meticuloso onde não devia. Mais uma vez, faltou a articulação em torno de aspectos-chave que verdadeiramente documentam o verdadeiro Estado do país, nomeadamente: economia, sociedade, política (interna e externa) e segurança. Por exemplo, no que concerne ao emprego, o Presdidente mencionou em mais de três ocasiões, nomeadamente quando dissertava sobre os sectores de Turismo, Trabalho e na Estratégia da redução da Pobreza urbana. No que concerne a cooperação internacional; também fez menção em de duas vezes, nomeadamente no capitulo reservado a Relações Internacionais (Moçambique na região e no Mundo), Cooperação económica internacional. No que concerne a educação, o presidente falou em mais de 5 vezes, nomeadamente quando dissertou sobre o sector da Educação, emprego e saúde. Ou seja, se aquele montão de palavras tivesse sido articulado, seria possível termos um discurso bonito, melodioso e apelativo; fim último de um discurso a Nação feito por um Presidente da República. A insistência desarticulada a chavões como trabalho, auto-estima e outras, só serviram para ainda mais confirmar a prodigalidade a que estava votado o grupo que redigiu o discurso. Por exemplo, a um dado passo, o Presidente estabeleceu uma relação directa entre auto-estima e aumento da produtividade; relação entre as suas visitas (presidências abertas) aos postos administrativos e aumento da produtividade; a recente inauguração das cátedras de investigação e desenvolvimento e produtividade; investimento em instituições de formação profissional e emprego, etc. Ou seja, era notório no seu discurso, a incoerência e incongruência e a não-existência de uma relação causal entre uma actividade e o produto ou efeito gerado ou um valor e o resultado. Pior, o discurso de Guebuza pecou por falta de coerência interna e externa na harmonização do estilo e da forma. Por exemplo, em determinados sectores, Guebuza citava números e referências enquanto que em outros não. Um exemplo para clarificar: No que se refere a políticas de emprego, ele apenas disse que " houve intervenções assinaláveis" que deram mais empregos aos moçambicanos, para depois citar a "abertura de três centros de formação profissional nas três regiões do país". Não disse portanto, quais foram esses empregos, quem os ocupou, quantos empregos foram criados com essas intervenções assinaláveis, etc. Disse por exemplo que no sector da educação, seis milhões de crianças puderam entrar para a escola, mas não disse quanto tinham previsto. Pelo contrário, foi claro no que tange com o níveis de infecção por HIV, mortalidade neonatal, mortalidade infantil; enfim, com o sector da saúde no geral.
3-Guebuza estava a falar para quadros do Banco Mundial/FMI ou para o povo moçambicano? Um relatório feito para o deleite dos próprios membros do governo
Na verdade essas ocasiões têm sido mesmo para igualmente falar para o Mundo. Mais uma vez, a avaliar pela exaustão do documento, pareceu-me que estivesse a falar para “Leslie Rowe”, embaixadora do governo americano em Moçambique do que necessariamente para os moçambicanos. O que o Presidente da República deve saber e aprender rapidamente é que não existe um objecto chamado povo ou nação. Nação somos todos nós; cada um de nós. Pelo que quando ele fala deve sempre se preocupar com a relevância da sua mensagem para cada cidadão que eventualmente estiver a ouvir. Portanto, se estava a falar para o povo moçambicano, o enfoque devia ter sido esse mesmo povo. Qualquer um que ler o relatório notará muito rapidamente que ele foi feito para o deleite dos próprios actores; para os próprios membros governo. Essa noite não faltarão moets para felicitar o chefe pelo brilhante informe; pela pedagogia nele implícito e pela clareza da sua visão.
Por razões que julgo ínvias, o Presidente da República profana a AR quando ao invês de dar o seu informe, portanto uma reflexão sobre o país no contexto nacional e internacional nas suas dimensões social, económica, política e o seu significado para o país, Governo e povo moçambicano; como o governo está a trabalhar para superá-los e com o que ele conta para alcançar tais objectivos e metas traçadas, pelo contrário, ele prefere passear a sua classe, narrando o conjunto de actividades aparentemente levadas a cabo com algum sucesso.
Ao fazê-lo, ainda peca por ser medíocre, na medida em que (a) confunde actividades com realizações e (b) no relatório tem sido vago quanto aos pontos de referência. Ou seja, se nos diz que em 2011 mais de 40 mil empregos foram criados no sector do Turismo, fica por saber (i) quantos estavam previstos; portanto, base line e (ii) o significado em termos de realizações. Na verdade, nós não precisamos desta informação pois o ministro de tutela já teria dito na mesma casa onde ele esteve ha dias a discutir com os parlamentares. Portanto, o PR está tristemente sendo repetitivo sem no entanto ser perfeito. Assim, se é que a próxima vez o PR pensa em fazer o mesmo, então, eu prefiro que ele nunca mais volte a AR, pois o debate que o Governo tem com o Parlamento é mais que esclarecedor, e de longe, melhor que o relatório que o Presidente da República apresentou hoje.
Na verdade essa confusão não é fruto do desconhecimento ou incompetência dos seus redactores. Essa confusão é propositada e é feita baseando-se numa concepção triunfalista deste governo: é a problemática teleológica da Frelimo, ancorada na concepção de que a prova do sucesso da sua governação é a própria governação, tornando-se portanto dispensável todo e qualquer esforço para aprimorá-lo. Não admire que mesmo antes de o Presidente tomar a palavra a ministra Esperança Bias, com todos dentes na boca disse que o Estado da Nação era BOM.
Por causa dessa concepção trinunfalista, o Presidente da República perdeu uma óptima oportunidade de se reconciliar com o povo moçambicano, reconhecendo publicamente os falhanços em algumas das suas iniciativas como a Cesta Básica, no elevar do custo de vista bem como no falhanço de todas políticas anti-pobreza. Não há nada de mal em reconhecer. Melhor, seria uma óptima oprtunidade de, através deste gesto, ver a sua legitimidade reforçada.
2-Um discurso cansativo e menos articulado
O Presidente da República fez um discurso cansativo e menos articulado. Eu só pude acompanha-lo na íntegra porque estava particularmente interessado. Do meu ponto de vista, um discurso que não fosse alvo de perguntas por parte dos deputados não precisava ser excessivamente longo, descritivo e até meticuloso onde não devia. Mais uma vez, faltou a articulação em torno de aspectos-chave que verdadeiramente documentam o verdadeiro Estado do país, nomeadamente: economia, sociedade, política (interna e externa) e segurança. Por exemplo, no que concerne ao emprego, o Presdidente mencionou em mais de três ocasiões, nomeadamente quando dissertava sobre os sectores de Turismo, Trabalho e na Estratégia da redução da Pobreza urbana. No que concerne a cooperação internacional; também fez menção em de duas vezes, nomeadamente no capitulo reservado a Relações Internacionais (Moçambique na região e no Mundo), Cooperação económica internacional. No que concerne a educação, o presidente falou em mais de 5 vezes, nomeadamente quando dissertou sobre o sector da Educação, emprego e saúde. Ou seja, se aquele montão de palavras tivesse sido articulado, seria possível termos um discurso bonito, melodioso e apelativo; fim último de um discurso a Nação feito por um Presidente da República. A insistência desarticulada a chavões como trabalho, auto-estima e outras, só serviram para ainda mais confirmar a prodigalidade a que estava votado o grupo que redigiu o discurso. Por exemplo, a um dado passo, o Presidente estabeleceu uma relação directa entre auto-estima e aumento da produtividade; relação entre as suas visitas (presidências abertas) aos postos administrativos e aumento da produtividade; a recente inauguração das cátedras de investigação e desenvolvimento e produtividade; investimento em instituições de formação profissional e emprego, etc. Ou seja, era notório no seu discurso, a incoerência e incongruência e a não-existência de uma relação causal entre uma actividade e o produto ou efeito gerado ou um valor e o resultado. Pior, o discurso de Guebuza pecou por falta de coerência interna e externa na harmonização do estilo e da forma. Por exemplo, em determinados sectores, Guebuza citava números e referências enquanto que em outros não. Um exemplo para clarificar: No que se refere a políticas de emprego, ele apenas disse que " houve intervenções assinaláveis" que deram mais empregos aos moçambicanos, para depois citar a "abertura de três centros de formação profissional nas três regiões do país". Não disse portanto, quais foram esses empregos, quem os ocupou, quantos empregos foram criados com essas intervenções assinaláveis, etc. Disse por exemplo que no sector da educação, seis milhões de crianças puderam entrar para a escola, mas não disse quanto tinham previsto. Pelo contrário, foi claro no que tange com o níveis de infecção por HIV, mortalidade neonatal, mortalidade infantil; enfim, com o sector da saúde no geral.
3-Guebuza estava a falar para quadros do Banco Mundial/FMI ou para o povo moçambicano? Um relatório feito para o deleite dos próprios membros do governo
Na verdade essas ocasiões têm sido mesmo para igualmente falar para o Mundo. Mais uma vez, a avaliar pela exaustão do documento, pareceu-me que estivesse a falar para “Leslie Rowe”, embaixadora do governo americano em Moçambique do que necessariamente para os moçambicanos. O que o Presidente da República deve saber e aprender rapidamente é que não existe um objecto chamado povo ou nação. Nação somos todos nós; cada um de nós. Pelo que quando ele fala deve sempre se preocupar com a relevância da sua mensagem para cada cidadão que eventualmente estiver a ouvir. Portanto, se estava a falar para o povo moçambicano, o enfoque devia ter sido esse mesmo povo. Qualquer um que ler o relatório notará muito rapidamente que ele foi feito para o deleite dos próprios actores; para os próprios membros governo. Essa noite não faltarão moets para felicitar o chefe pelo brilhante informe; pela pedagogia nele implícito e pela clareza da sua visão.
4-E a crise? E os negócios?
Qualquer governante sério que quisesse dizer a verdade ao seu povo não terminaria a sua intervenção sem sse deter em aspectos relacionados com a governação; a boa governação. Ele o fez, mas de passagem. Mas o que era obrigatório dizer não disse, nomeadamente
a) Melhorar a Governação, recrudecendo o combate a corrupção,
b) Adoptar melhores medidas de austeridade
c) Melhorar o acesso a Justiça do cidadão
d) Melhorar a transparência na gestão da coisa pública
e) Juntamente com o Parlamento, aprovar demais legislação anticorrupção e pro boa governação, implementar e garantir a aplicação das mesmas. Porque razão o PR não falou da legislação anti-corrupção? Da legislação estabelece regimes de incompatibilidades entre deputados e demais cargos de direcção? Pacote anti-corrupção, etc?
5-Afinal, qual é o Estado da Nação?
Essa é a segunda vez que o Presidente não declara se o Estado da Nação é ou não bom. Conclui portanto, que Moçambique está a crescer. Haveria uma outra forma estranha de terminar o discurso que esta? Pelo menos eu sei que ele jamais dirá se o Estado da Nação é ou não bom, apesar de ele sentir-se muito bem e dar-lhe sempre a vontade de dizer que o Estado da nação é BOM.
Estamos entregues amigos.
Egidio Guilherme Vaz Raposo. Leia aqui.
Essa é a segunda vez que o Presidente não declara se o Estado da Nação é ou não bom. Conclui portanto, que Moçambique está a crescer. Haveria uma outra forma estranha de terminar o discurso que esta? Pelo menos eu sei que ele jamais dirá se o Estado da Nação é ou não bom, apesar de ele sentir-se muito bem e dar-lhe sempre a vontade de dizer que o Estado da nação é BOM.
Estamos entregues amigos.
Egidio Guilherme Vaz Raposo. Leia aqui.
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