Parlamento debate desde ontem PES e OE 2012.
Os deputados defendem que os sectores de educação, saúde, abastecimento de água, infra-estruturas e acção social deviam merecer mais recursos para o sucesso na sua implementação. A Renamo, na CPO, diz que o PES e OE não respondem às preocupações básicas do povo.
A Comissão de Plano e Orçamento (CPO) considera que o Governo não privilegia os sectores prioritários, nomeadamente, educação, saúde, abastecimento de água e infra-estruturas, na alocação de recursos.
Este facto, segundo o presidente da referida Comissão, Eneas Comiche, dificulta a implementação dos programas e projectos destes sectores.
“A comissão (do Plano e Orçamento) continua preocupada com as áreas onde as acções prioritárias são necessárias, nomeadamente, assistência social básica e infra-estruturas na componente de estradas e de abastecimento de água, e insta o Governo a incrementar a alocação de recursos para viabilizar a implementação das acções destes sectores críticos da economia”, afirmou Eneas Comiche, na qualidade de presidente da referida comissão.
A Comissão do Plano e Orçamento sublinhou ainda a necessidade da redução da despesa pública, melhoria da qualidade de informação sobre a dívida externa e descentralização da gestão dos recursos a nível dos distritos.
Contudo, apesar destas críticas, o parecer daquela comissão sugere que o plenário aprove o Orçamento por considerá-lo exequível, realista e realizável.
“As projecções inclusas na proposta do PES 2012 mostram-se adequadas e irão requerer do Governo uma monitoria constante do Governo a par de um melhoramento e sofisticação dos instrumentos de recolha de dados quantitativos e qualitativos de monitoria e avaliação, constribuindo, deste modo, para o alcance dos objectivos do programa Quinquenal do Governo”, afirmou.
Contudo, a Renamo, neste grupo de trabalho, diz que o PES e OE não respondem às preocupações elementares do povo e, por isso, “devem de ser chumbados”.
“O Governo atribui enormes verbas do orçamento a sectores como Presidência da República, SISE, Casa Militar, Defesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros e cooperação, quando aquelas poderiam reforçar os sectores de saúde, educação e agricultura”, defendem os deputados da “perdiz” na CPO.
Orçamento de 2012
A proposta de orçamento para o próximo ano, em debate no Parlamento, indica que todos os gastos do Estado vão situar-se nos 163 mil milhões de meticais, sendo 84 146,2 milhões de meticais destinados para despesas de funcionamento; pouco mais de 65 mil milhões para o investimento; e 13 371,4 milhões alocados para as operações financeiras do Estado.
Na essência, os sectores que vão absorver a maior fatia do bolo são agricultura, infra-estruturas e saúde.
Governo defende-se
Manuel Chang, ministro das Finanças, disse que, para a elaboração destes dois instrumentos imprescindíveis para o país, o Governo tomou como base a actual crise financeira internacional, bem como o desempenho da economia nacional em 2011.
“A proposta do Orçamento do Estado para 2012 foi elaborada num quadro conjuntural doméstico e internacional, caracterizado pelo crescente espectro de incertezas a nível da economia mundial, pela volatilidade dos preços dos produtos primários, incluindo os combustíveis fósseis, pela previsão de desaceleração do ritmo de crescimento económico mundial e expectativas de expansão de procura de investimento, em consequência da recessão a nível global e ainda pelo ambiente de incerteza decorrente da instabilidade sócio-política, que ainda paira sobre economias do norte de África e Médio Oriente”, disse. Coma a redução da ajuda externa por causa da crise financeira internacional, o Governo vai continuar a apertar o cinto e gastar o racional, para além de estar a investir na cobrança de impostos como alternativa.
André Manhice e Orlando Macuácua, O País
Nota do José: No Canalmoz de hoje:
Orçamento de Estado para 2012
Avultados investimentos nas instituições de repressão
Governo atribui quase 7.5 biliões de meticais às Forças Armadas e ao Ministério do Interior
SISE e Presidência da República vão “consumir” mais de 2 biliões, enquanto o Fundo de Desenvolvimento Agrário e o Centro de Promoção da Agricultura terão que dividir a humilde quantia de 133 milhões de meticais
Leia aqui.
Os deputados defendem que os sectores de educação, saúde, abastecimento de água, infra-estruturas e acção social deviam merecer mais recursos para o sucesso na sua implementação. A Renamo, na CPO, diz que o PES e OE não respondem às preocupações básicas do povo.
A Comissão de Plano e Orçamento (CPO) considera que o Governo não privilegia os sectores prioritários, nomeadamente, educação, saúde, abastecimento de água e infra-estruturas, na alocação de recursos.
Este facto, segundo o presidente da referida Comissão, Eneas Comiche, dificulta a implementação dos programas e projectos destes sectores.
“A comissão (do Plano e Orçamento) continua preocupada com as áreas onde as acções prioritárias são necessárias, nomeadamente, assistência social básica e infra-estruturas na componente de estradas e de abastecimento de água, e insta o Governo a incrementar a alocação de recursos para viabilizar a implementação das acções destes sectores críticos da economia”, afirmou Eneas Comiche, na qualidade de presidente da referida comissão.
A Comissão do Plano e Orçamento sublinhou ainda a necessidade da redução da despesa pública, melhoria da qualidade de informação sobre a dívida externa e descentralização da gestão dos recursos a nível dos distritos.
Contudo, apesar destas críticas, o parecer daquela comissão sugere que o plenário aprove o Orçamento por considerá-lo exequível, realista e realizável.
“As projecções inclusas na proposta do PES 2012 mostram-se adequadas e irão requerer do Governo uma monitoria constante do Governo a par de um melhoramento e sofisticação dos instrumentos de recolha de dados quantitativos e qualitativos de monitoria e avaliação, constribuindo, deste modo, para o alcance dos objectivos do programa Quinquenal do Governo”, afirmou.
Contudo, a Renamo, neste grupo de trabalho, diz que o PES e OE não respondem às preocupações elementares do povo e, por isso, “devem de ser chumbados”.
“O Governo atribui enormes verbas do orçamento a sectores como Presidência da República, SISE, Casa Militar, Defesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros e cooperação, quando aquelas poderiam reforçar os sectores de saúde, educação e agricultura”, defendem os deputados da “perdiz” na CPO.
Orçamento de 2012
A proposta de orçamento para o próximo ano, em debate no Parlamento, indica que todos os gastos do Estado vão situar-se nos 163 mil milhões de meticais, sendo 84 146,2 milhões de meticais destinados para despesas de funcionamento; pouco mais de 65 mil milhões para o investimento; e 13 371,4 milhões alocados para as operações financeiras do Estado.
Na essência, os sectores que vão absorver a maior fatia do bolo são agricultura, infra-estruturas e saúde.
Governo defende-se
Manuel Chang, ministro das Finanças, disse que, para a elaboração destes dois instrumentos imprescindíveis para o país, o Governo tomou como base a actual crise financeira internacional, bem como o desempenho da economia nacional em 2011.
“A proposta do Orçamento do Estado para 2012 foi elaborada num quadro conjuntural doméstico e internacional, caracterizado pelo crescente espectro de incertezas a nível da economia mundial, pela volatilidade dos preços dos produtos primários, incluindo os combustíveis fósseis, pela previsão de desaceleração do ritmo de crescimento económico mundial e expectativas de expansão de procura de investimento, em consequência da recessão a nível global e ainda pelo ambiente de incerteza decorrente da instabilidade sócio-política, que ainda paira sobre economias do norte de África e Médio Oriente”, disse. Coma a redução da ajuda externa por causa da crise financeira internacional, o Governo vai continuar a apertar o cinto e gastar o racional, para além de estar a investir na cobrança de impostos como alternativa.
André Manhice e Orlando Macuácua, O País
Nota do José: No Canalmoz de hoje:
Orçamento de Estado para 2012
Avultados investimentos nas instituições de repressão
Governo atribui quase 7.5 biliões de meticais às Forças Armadas e ao Ministério do Interior
SISE e Presidência da República vão “consumir” mais de 2 biliões, enquanto o Fundo de Desenvolvimento Agrário e o Centro de Promoção da Agricultura terão que dividir a humilde quantia de 133 milhões de meticais
Leia aqui.
No comments:
Post a Comment