Monday, 25 July 2011

Guebuza recebe prémio com florestas a saque

Não será uma sórdida ironia que enquanto o Presidente da República Armando Guebuza é premiado com o “Presente para a Terra”, do Fundo Mundial para a Conservação da Natureza (WWF), em reconhecimento pelo seu trabalho na promoção e aumento das áreas de conservação dos recursos naturais, o seu executivo, em aliança com os chineses, estejam empenhados numa vasta campanha para dizimar florestas inteiras no norte de Moçambique.
As notícias que chegam a partir de Nacala, dando conta da apreensão de 600 contentores enchidos de madeira preciosa pronta a largar para o mercado chinês não podem ter sido bem vindas para uma altura destas, quando todos os discursos, merecedores da ocasião, dão a imagem de um governo responsável e comprometido com a causa da natureza e preservação do meio ambiente.
O Jornal Domingo da última semana fez uma excelente reportagem em que detalha o sinuoso percurso de abate de árvores e exportação de madeira preciosa para a China, naquilo que parece estar recheiado de todos os condimentos para uma parceria inteligente entre empresários moçambicanos e chineses que enchem os bolsos à custa da delapidação de recursos naturais que são património comum dos moçambicanos.
E como se a tragédia não tivesse que vir sozinha, e ao que a reportagem do Domingo sugere, operações de sonegação da verdade e de viciação de dados e de documentos, sob o alto patrocínio de altos funcionários do mesmo Estado cujo Chefe Executivo recebe prémios internacionais pelo seu empenho na preservação da natureza.
O flagelo da desflorestação há muito que tem sido tema de acesos debates ao nível da imprensa e das organizações da sociedade civil viradas para a protecção do meio ambiente. É lendária a história do take away chinês.
E nessa mórbida história torna-se evidente a incapacidade dos dirigentes do nosso Estado de definirem o interesse nacional, na sua relação adversarial com o interesse individual.
A China é uma potência mundial com uma economia em crescimento exponencial. Este crescimento também aumenta a necessidade de acesso a matérias-primas de todo o tipo, incluindo a madeira. Especificamente no que diz respeito à madeira, a China, para cumprir com as suas obrigações internacionais no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, tem necessidade de preservar as suas florestas, havendo o imperativo de suprir o seu défice através de mecanismos que lhe permitem ter acesso a recursos florestais de outros países.
Nós temos esses recursos, que são uma benção que a natureza nos ofereceu, e que deve ser preservada para o bem de toda a nação. É neste quadro que nos compete definir quais são os nossos interesses vitais para que esta cooperação se transforme em benefícios mútos para os nossos dois países.
Recursos naturais tais como florestas não são inesgotáveis, e foi tomando em conta esta realidade que legislação apropriada foi aprovada pelas instituições relevantes do Estado.
É, por isso, trágico que sejam agentes desse mesmo Estado que, motivados por interesses pessoais, assumem protagonismo na violação das mesmas leis que eles são pagos para fazer respeitar.
Os relatos provenientes de Nacala permitem-nos dar uma espreitadela aos meandros de suborno a agentes do Estado para a viciação e sonegação de informação, de desrespeito de ordens superiores para a correcção dos desvios, como foi o caso de se permitir que alguns dos 600 contentores apreendidos seguissem viagem sem serem submetidos à inspecção que foi decidida superiormente.
Se há todo um interesse para que o Estado faça prevalecer os seus interesses, que são no fundo os interesses de todos, versus os interesses de uns, esta é a oportunidade para que os protagonistas destes desmandos sejam chamados a responder disciplinar e criminalmente pelos seus actos.
Qualquer atitude de complacência por parte das autoridades do Estado será simplesmente um sinal claro de que não há vontade política para que o interesse comum se sobreponha ao interesse nacional.
Pessoas que lutaram para libertar a nação nunca devem permitir colocar-se em situações onde eles se tornam simplesmente substitutos dos mesmos colonos contra os quais lutaram para libertar o seu próprio povo.

Editorial do SAVANA – 22.07.2011, citado no Moçambique para todos.

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