Muito recentemente, o Procurador Geral da República, Dr. Augusto Paulino, afirmou publicamente que dinheiro proveniente do tráfico de drogas ou outras actividades ilícitas estava a ser lavado através do sector da imobiliária, com a construção de edifícios para diferentes fins, particularmente na cidade de Maputo.
Podem não ter sido estas exactamente as palavras escolhidas pelo Dr. Paulino para manifestar a sua indignação, mas o efeito do que disse resume-se ao facto de que a economia formal de Moçambique, no estado em que se encontra, não possuir robustez suficiente para suportar um boom imobiliário na magnitude em que este sector tem vindo a se desenvolver.
Só uma atitude de irresponsabilidade grosseira motivaria um alto responsável da justiça a fazer uma afirmação destas, ainda por cima em público, sem o devido conhecimento de causa. Pelo que deve ser razoável concluir que o PGR devia estar a falar de algo que, mesmo não tendo provas definitivas da sua veracidade, ele dispõe de elementos bastantes que lhe permitem tratar o assunto não como um mero produto de especulações.
Será justo questionar se o PGR, que é a autoridade máxima promotora da justiça no país, tem informações sólidas sobre actividades criminosas que estejam a ser desenvolvidas, o que é que o impede de exercer a autoridade que a Constituição da República lhe confere?
Bem, é um raciocínio lógico, mas cujas respostas dependem de muita coisa que não deve necessariamente obedecer a tanta lógica.
Aconteceu com um dos seus predecessores que foi à Assembleia da República dizer que tinha a lista dos corruptos, e que a iria publicar. E depois? Nada aconteceu.
A explicação pode ser encontrada na possibilidade não totalmente remota de que muito provavelmente, os tais corruptos não andavam muito distantes do círculo mais alto do poder do Estado, e que o referido PGR de então terá sido amigavelmente aconselhado a ter que optar entre uma progressão dentro da estrutura do poder do Estado, ou então enfrentar um futuro incerto, que poderia até incluir o mais alto sacrifício. Obviamente que muito poucos iriam para a segunda opção.
Num país onde a centralidade política assume tamanha supremacia sobre todo o resto, e em que a separação de poderes é uma mera formalidade, é preciso compreender o sofrimento por que passam figuras cuja função é promover os interesses do Estado, travando um combate sem tréguas contra o crime.
É que as ordens para a acção não derivam da interpretação objectiva da lei que tais magistrados são investidos de poderes para proteger, mas sim de um núcleo invisível a quem cabe, em última instância, determinar se certa acção, do ponto de vista de certos interesses políticos, é conveniente ou não.
Será, assim, o caso de o Dr. Paulino estar na posse de informações credíveis, mas que, na incapacidade de agir em conformidade com a lei, tenha de lançar tais informações de forma informal, como forma de angariar a simpatia do público, e esperar que o truque provoque uma acção?
É preciso ter muita paciência, e esperar para ver o que vem a seguir.
SAVANA
Podem não ter sido estas exactamente as palavras escolhidas pelo Dr. Paulino para manifestar a sua indignação, mas o efeito do que disse resume-se ao facto de que a economia formal de Moçambique, no estado em que se encontra, não possuir robustez suficiente para suportar um boom imobiliário na magnitude em que este sector tem vindo a se desenvolver.
Só uma atitude de irresponsabilidade grosseira motivaria um alto responsável da justiça a fazer uma afirmação destas, ainda por cima em público, sem o devido conhecimento de causa. Pelo que deve ser razoável concluir que o PGR devia estar a falar de algo que, mesmo não tendo provas definitivas da sua veracidade, ele dispõe de elementos bastantes que lhe permitem tratar o assunto não como um mero produto de especulações.
Será justo questionar se o PGR, que é a autoridade máxima promotora da justiça no país, tem informações sólidas sobre actividades criminosas que estejam a ser desenvolvidas, o que é que o impede de exercer a autoridade que a Constituição da República lhe confere?
Bem, é um raciocínio lógico, mas cujas respostas dependem de muita coisa que não deve necessariamente obedecer a tanta lógica.
Aconteceu com um dos seus predecessores que foi à Assembleia da República dizer que tinha a lista dos corruptos, e que a iria publicar. E depois? Nada aconteceu.
A explicação pode ser encontrada na possibilidade não totalmente remota de que muito provavelmente, os tais corruptos não andavam muito distantes do círculo mais alto do poder do Estado, e que o referido PGR de então terá sido amigavelmente aconselhado a ter que optar entre uma progressão dentro da estrutura do poder do Estado, ou então enfrentar um futuro incerto, que poderia até incluir o mais alto sacrifício. Obviamente que muito poucos iriam para a segunda opção.
Num país onde a centralidade política assume tamanha supremacia sobre todo o resto, e em que a separação de poderes é uma mera formalidade, é preciso compreender o sofrimento por que passam figuras cuja função é promover os interesses do Estado, travando um combate sem tréguas contra o crime.
É que as ordens para a acção não derivam da interpretação objectiva da lei que tais magistrados são investidos de poderes para proteger, mas sim de um núcleo invisível a quem cabe, em última instância, determinar se certa acção, do ponto de vista de certos interesses políticos, é conveniente ou não.
Será, assim, o caso de o Dr. Paulino estar na posse de informações credíveis, mas que, na incapacidade de agir em conformidade com a lei, tenha de lançar tais informações de forma informal, como forma de angariar a simpatia do público, e esperar que o truque provoque uma acção?
É preciso ter muita paciência, e esperar para ver o que vem a seguir.
SAVANA
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