Monday, 4 July 2011

Académicos defendem atribuição de dinheiro aos pobres à semelhança dos ‘7 Milhões’ no combate à pobreza

Um estudo recente publicado por académicos de três universidades britânicas concluiu que a melhor forma de erradicar a pobreza que ainda afecta milhões de pessoas no mundo inteiro, incluindo Moçambique, é a atribuição directa de dinheiro aos próprios pobres, a semelhança de Moçambique onde foi instituído o fundo de “Sete milhões”, para que sejam eles próprios a investirem nas área que consideram mais lucrativas.
Compilado por académicos de renome mundial, como Joseph Hanlon e que é mais conhecido por Joe Hanlon, o estudo intitulado “Just Give Money to the Poor” (Dêem Dinheiro aos Pobres, tradução em português), cuja cópia a AIM teve acesso, é baseado em várias experiências de atribuição directa de valores monetários às populações pobres no Brasil, México e Nicarágua.
Na sua obra, os académicos sustentam que deveriam ser os próprios beneficiários a gerir o seu dinheiro para que aplicarem em projectos que consideram mais susceptíveis de acelerar o desenvolvimento dos seus negócios, tudo ao estilo de quem diz que “deixa-me que seja eu a pescar o peixe que preciso para não depender de doações”.
Contrariamente aos que consideram a política de distribuir dinheiro directamente aos pobres como um desperdício, por não ter retorno, o estudo aplaude isso como uma grande inovação que está a acabar com os desvios de fundos pelos funcionários corruptos que antes tinham a responsabilidade de garantir o desenvolvimento das populações desfavorecidas através de projectos que às vezes nunca passavam da simples letra.
Os académicos citam vários casos de pessoas que saíram da pobreza depois de terem beneficiado de ajudas que não foram para além de 15 a 50 dólares, mas que após uma aplicação correcta, baseada numa disciplina financeira rigorosa, fizeram uma grande diferença no arranque das suas vidas.
Um dos países que tem estado aplicar esta política de canalizar dinheiro directamente aos pobres para que sejam eles a financiar os seus projectos é o Brasil, que conta agora com mais de 18 milhões de camponeses que saíram de uma pobreza endémica após vários séculos de sofrimento e que era hereditária de pais para filhos.
Eles dizem que agora também já podem educar os seus filhos e, assim, escaparem desse ciclo hereditário de sucessão de pobres para pobres.
Os autores deste estudo, que para além de Hanlon também inclui os professores Armando Barrientos e David Hulme, destacam que uma das grande lições ou vantagens desta iniciativa de dar dinheiro directamente aos pobres é que permite que os fundos sejam usados tanto na implementação dos seus empreendimentos como para a compra de livros para seus filhos ou mesmo para custear as despesas hospitalares, o que antes não podiam fazer porque quem detinha a massa monetária eram os funcionários públicos ou das Organizações Não Governamentais (ONGs).
A conclusão é que atribuir dinheiro aos pobres e não a intermediários, permite que sejam eles próprios a decidir a sua aplicação em conformidade com as suas necessidades.
O estudo concluiu que, contrariamente ao passado, agora há muitos pobres que conseguem educar os seus filhos devido aos lucros obtidos através dos projectos realizados com os poucos fundos que receberam dos seus governos e doadores.
Os estudiosos dizem a sua maior motivação para escrever o livro, foi pelo facto de terem sido colhidos de surpresa quando apuraram que os pobres são capazes de tomar decisões correctas para promoverem os seus próprios negócios. Por isso, decidiram aconselhar os doadores a deixarem de canalizar os fundos para os governos ou ONGs, e atribuir estes fundos directamente aos beneficiários, no caso vertente as populações mais desfavorecidas.
O estudo recorda que a União Africana aprovou em 2006 um plano de transferência de fundos para os pobres e que ficou baptizado por “Chamada de Livingstone”, que preconizava que os governos africanos deveriam dar dinheiro às crianças de pais pobres, bem como aos idosos e outras pessoas vulneráveis financeiramente.
O trio de académicos refuta os argumentos dos que se opõem a política dos “Sete milhões” pelo facto de não haver reembolsos, apontando que mesmo nos países ricos existem politicas de doação directas de dinheiro aos pobres que carecem de meios para a sua própria subsistência.
No estudo aponta-se a Grã-bretanha, onde existe uma série de benefícios para ajudar as pessoas com um baixo rendimento a levarem uma vida condigna, incluindo o que preconiza que todos os seus cidadãos com idade superior a 60 anos não deverão receber um subsídio inferior a 120 libras.
Vincam que nos países industrializados, ocorreu uma grande mudança de pensamento no século XX, que levou a atribuição de dinheiro aos mais vulneráveis.
Por isso, na Grã-bretanha foi instituído o chamado subsídio de crianças, actualmente estipulado em 18,80 libras por semana pelo nascimento do primeiro bebé e de 12,55 libras por cada criança adicional concebida pelo casal.
O estudo refuta a tese dos ricos e poderosos que tendem a rejeitar o apoio directo aos pobres afirmando que existem muitas pessoas na pobreza por causas alheias a sua vontade, tais como os desastres naturais e, que isso não tem nada a ver com o facto de serem preguiçosos ou irresponsáveis.

Por Gustavo Mavie, da AIM

(RM/AIM
)

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