CINCO investidores estrangeiros viram, recentemente, indeferidos os seus pedidos de instalação de novas fábricas de cimento no território do município da Matola, numa decisão algo inédita da administração local, temendo pelo eventual impacto negativo que poderia advir do funcionamento de tais indústrias.
Maputo, Sexta-Feira, 27 de Maio de 2011:: Notícias
Chamou-nos particular atenção o carácter pouco comum desta decisão, considerando que, tendencialmente, quando se fala de investimento estrangeiro vê-se apenas o lado positivo, o que, aliás, é compreensível tendo em conta os benefícios que daí geralmente resultam, como seja a criação de novos postos de trabalho, os impostos pagos ao Estado e tudo o resto que acaba se traduzindo em benefícios para as comunidades.
A decisão é igualmente pouco comum por, a despeito de ser de âmbito local, encerrar um grande sentido de soberania, transmitindo a ideia de que cabe ao próprio município escolher o que é melhor para si, sem perder de vista os critérios de sustentabilidade.
É uma decisão cujo alcance deve ser avaliado no plano da Matola como o maior parque industrial do país, se quisermos aferir a dimensão da responsabilidade que há com a gestão ambiental desse complexo industrial.
Dos dados revelados pelo seu Presidente, Arão Nhancale, sabemos que o município da Matola alberga vinte e oito porcento do total de empresas existentes no país explorando os mais diversos ramos de actividade, desde unidades agro-industriais, às fábricas metalomecânicas, passando pelas de materiais de construção, até desaguar nas indústrias de alimentos, bebidas, químicas, de tintas, entre outras, as quais empregam um universo estimado de 222.448 trabalhadores.
A questão que se coloca é perceber em que medida esse crescimento do parque industrial na Matola está a ser acompanhado pela criação de condições para uma vigilância ambiental efectiva.
Nisto, bastará recordar que, por exemplo, a fábrica de cimentos da Matola funcionou durante muito tempo sem filtros para poeiras nas suas chaminés, o que em diversas ocasiões suscitou queixas de cidadãos e de organizações de defesa ambiental, inconformados com os riscos que tal situação configurava para a saúde pública.
De igual modo, são muitos os casos reportados pela comunicação social, relacionados com a poluição da água, do ar ou dos solos em diversos pontos da província do Maputo, situações que, regra geral, resultam do funcionamento de unidades industriais em condições de fraca capacidade de gestão dos riscos ambientais por parte das autoridades.
Mais do que isso, a decisão do município da Matola é ainda mais interessante por não se ficar pela negação da proposta de instalação das novas fábricas de cimento, mas por apresentar alternativas que acabam por trazer à superfície o reconhecimento da relevância do contributo que as novas unidades industriais poderiam ter na vida das comunidades, por todos os benefícios sociais e económicos inerentes.
Também entendemos a posição da Administração Municipal da Matola como uma manifestação do seu compromisso com o Plano de Estrutura Urbana e o programa municipal de gestão ambiental, dois importantes instrumentos de gestão adoptados colegialmente.
Efectivamente, somos pelo desenvolvimento industrial não só da Matola como do país em geral, por todas as razões óbvias que se podem alistar, todas elas relacionadas com a melhoria da vida do cidadão.
No entanto, continuamos a pensar que tudo isso tem de ser feito tendo em conta que, no caso concreto da Matola, além de hospedeiro do maior parque industrial de Moçambique, é uma zona residencial em franco crescimento, onde florescem focos de produção agropecuária que abastece um vasto mercado, incluindo o da capital do país.
E o exemplo que nos chega da Matola é algo que precisa de ser capitalizado e até usado como referência enquanto gesto que denota responsabilidade.
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