“Membros do Governo são insensíveis à defesa dos direitos humanos”

Em algumas instituições públicas no país

A afirmação é da presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota, que falava ontem, num encontro de Mecanismo de Revisão Periódica Universal do Conselho dos Direitos Humanos, no qual participaram alguns membros do Governo, das Nações Unidas e da sociedade civil.
Em Moçambique, é comum, o nível de alguns membros do governo, a falta de sensibilidade no tratamento de assuntos ligados aos direitos humanos, segundo a presidente da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota, que falava durante um encontro de mecanismo de revisão periódica universal do Conselho dos Direitos humanos – uma reunião que junta o Governo, a sociedade civil e as Nações Unidas.
Mabota destacou o Ministério do Interior como exemplo claro dessa falta de sensibilidade para lidar com matérias de defesa dos direitos humanos no país, apesar de ser o sector com mais violações dos direitos humanos.
“O Ministério do Interior é o que mais turbulência tem provocado, a polícia tem agido com excessos”, afirmou Mabota, acrescentando que: “É um ministério que nunca se abriu para com a Liga dos Direitos Humanos (...). pedes uma audiência, eles não te recebem, nem hoje e nem amanhã”, sublinhou a responsável da Liga dos Direitos Humanos no país.
A fonte falou ainda da área da saúde, um sector onde a Liga dos Direitos Humanos já pensou em colocar paralegais para ver como é que os doentes são tratados nos hospitais.
Adiante, Mabota apontou que, em muitos casos, tem mais abertura com o Presidente da República, o que não acontece com alguns ministros. “Isto é doloroso, porque com o Presidente da República não é para tratar de questões dos cidadãos, mas sim para questões mais gerais”, apontou.
Por outro lado, Alice Mabota apelou para que não haja politização da questão dos direitos humanos.

Benedito Luís, O País

ADENDA -

LDH acusa tribunais de acobertarem os abusos das autoridades

A Liga dos Direitos Humanos de Moçambique (LDH) acusou hoje as instituições judiciais moçambicanas de «acobertarem» os abusos dos direitos humanos cometidos pelo Estado e de se comportarem como «advogados do Governo e não do Estado de Direito».
A presidente da LDH, Alice Mabota, insurgiu-se contra «a indiferença» do sistema judiciário moçambicano, quando falava numa reunião de organizações da sociedade civil, para assinalar a abertura do Ano Judicial moçambicano, na terça-feira.
Segundo Alice Mabota, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique ignora a investigação de casos de violação de direitos humanos, o Tribunal Administrativo nada faz para travar as ilegalidades no foro administrativo e os tribunais judiciais escudam-se no segredo de justiça para negar a realização da justiça.

RM