Luís Mondlane, Presidente do CC alvo de inquérito em torno de alegações de práticas corruptas
O Tribunal Administrativo recusa dar visto a Ana Juliana Lucas para o cargo de Secretária-geral do Conselho Constitucional (CC), o mais alto órgão responsável por matérias de constitucionalidade em Moçambique, disse hoje, a AIM, fonte judicial.
Refira-se que o presidente do CC, Luís Mondlane exonerou, unilateralmente, o secretário-geral daquela instituição, Geraldo Saranga, tendo indicado para ocupar o mesmo cargo, Ana Juliana Lucas, mesmo não tendo o requisito de cinco anos de experiência exigido para o cargo.
Os outros seis juízes do Constitucional rejeitaram a nomeação da Juliana, mas Mondlane ignorou o protesto e no dia 25 de Fevereiro último empossou a nova Secretária-geral daquele órgão de soberania numa cerimónia boicotada pelos restantes juízes.
Contudo, a decisão do Tribunal Administrativo vem anular a decisão de Mondlane que, actualmente, enfrenta varias acusações de corrupção.
Aliás, já foi criada uma Comissão de Inquérito para investigar Mondlane, que tem vindo a ser acusado pela imprensa de comportamento corrupto e ilegal.
Uma fonte do CC disse hoje a AIM que a Comissão de Inquérito tem como função de “averiguar os factos”.
A comissão é constituída por três dos sete juízes do Constitucional, designadamente Lúcia Ribeiro, Manuel Franque e Norbeto Carrilho. Os dois primeiros juízes que foram indicados para aqueles cargos pelo parlamento moçambicano, a Assembleia da Republica (AR), enquanto Carrilho chegou aquele posto por via do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ).
A comissão foi constituída na última Sexta-feira e tem 10 dias de prazo para apresentar os resultados da sua investigação.
O CC exerce a sua própria acção disciplinar sobre os seus membros e, dependendo dos resultados apurados pela Comissão de Inquérito, poderá decidir sobre as possíveis medidas disciplinares a tomar contra Luís Mondlane.
(RM/AIM)
O Tribunal Administrativo recusa dar visto a Ana Juliana Lucas para o cargo de Secretária-geral do Conselho Constitucional (CC), o mais alto órgão responsável por matérias de constitucionalidade em Moçambique, disse hoje, a AIM, fonte judicial.
Refira-se que o presidente do CC, Luís Mondlane exonerou, unilateralmente, o secretário-geral daquela instituição, Geraldo Saranga, tendo indicado para ocupar o mesmo cargo, Ana Juliana Lucas, mesmo não tendo o requisito de cinco anos de experiência exigido para o cargo.
Os outros seis juízes do Constitucional rejeitaram a nomeação da Juliana, mas Mondlane ignorou o protesto e no dia 25 de Fevereiro último empossou a nova Secretária-geral daquele órgão de soberania numa cerimónia boicotada pelos restantes juízes.
Contudo, a decisão do Tribunal Administrativo vem anular a decisão de Mondlane que, actualmente, enfrenta varias acusações de corrupção.
Aliás, já foi criada uma Comissão de Inquérito para investigar Mondlane, que tem vindo a ser acusado pela imprensa de comportamento corrupto e ilegal.
Uma fonte do CC disse hoje a AIM que a Comissão de Inquérito tem como função de “averiguar os factos”.
A comissão é constituída por três dos sete juízes do Constitucional, designadamente Lúcia Ribeiro, Manuel Franque e Norbeto Carrilho. Os dois primeiros juízes que foram indicados para aqueles cargos pelo parlamento moçambicano, a Assembleia da Republica (AR), enquanto Carrilho chegou aquele posto por via do Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ).
A comissão foi constituída na última Sexta-feira e tem 10 dias de prazo para apresentar os resultados da sua investigação.
O CC exerce a sua própria acção disciplinar sobre os seus membros e, dependendo dos resultados apurados pela Comissão de Inquérito, poderá decidir sobre as possíveis medidas disciplinares a tomar contra Luís Mondlane.
(RM/AIM)
ADENDA
Conselho Constitucional cria comissão de inquérito contra Mondlane , O País. Leia aqui.
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