O Estado da Nação pode ser interpretado de várias maneiras, dependendo da perspectiva a partir da qual ele é analisado. Por isso, não haverá consenso quanto à afirmação do Presidente da República, na segunda-feira, de que Moçambique está no bom caminho na sua luta contra a pobreza.
Evidentemente que o Estado da Nação, deve ser visto a partir da perspectiva de um estado em construção; não um produto acabado, perfeito e sólido. Claro que isto não agrada aos príncipes da perfeição, aqueles para quem tudo está bem, que Moçambique é uma espécie de um paraíso na terra, melhor que qualquer outro país, sobretudo ao nível da região.
O ano que está prestes a findar foi muito rico em acontecimentos que mostram que o país tem potencial para desenvolver, desde que tenha as políticas certas e gente certa no posto de comando. Os grandes investimentos realizados nas várias áreas atestam este facto.
Porém, é também um ano rico em acontecimentos que devem ser pouco motivo de orgulho e de esperança. Na frente económica, este foi indiscutivelmente até aqui o pior ano em tempo de paz. Em parte como resultado da actual crise económica e financeira ao nível mundial, mas também como resultado de políticas possivelmente bem intencionadas, mas cujas consequências foram mal calculadas.
Deve ser motivo de preocupação quando perante o discurso oficial de combate à pobreza, as próprias estatísticas do governo demonstram que a pobreza, sobretudo ao nível urbano, está a crescer. O crescimento da pobreza urbana deve ser indicativo de que gente muito pobre das zonas rurais, desesperada com a sua condição, está a migrar em massa para um meio urbano incapaz de corresponder às suas expectativas e necessidades. Esta tendência corrobora estudos recentemente divulgados pelas Nações Unidas, os quais projectam que de uma maneira geral, por volta de 2050 a população urbana africana estará em cerca de 70 porcento.
Na essência, o crescimento da população urbana pode ser reflexo de desenvolvimento, uma vez que demonstra que a produção no campo tende a ser cada vez mais mecanizada, na mesma proporção em que a intervenção humana se torna menos necessária, e o meio rural mais urbanizado. Mas esse não é o caso em Moçambique, onde a migração do campo para a cidade é resultado da ilusão de melhores condições de vida na cidade, na maioria dos casos envolvendo jovens sem grande formação. Esta é a razão porque este governo insiste na política de que o distrito deve ser a base do desenvolvimento. Mas entre políticas bem intencionadas e a acção no terreno há ainda muito espaço a percorrer. A ideia de que canalizar mais dinheiro para as zonas rurais será a solução pode ser contra-produtiva se não for acompanhada de outras políticas que incentivem a livre concorrência e desencorajem um clientelismo baseado em considerações de natureza partidária. Tais políticas devem ser implementadas em paralelo com um sistema de ensino de qualidade, virado essencialmente para a aquisição de conhecimentos e competências, não meramente para a obtenção de um diploma que não tem qualquer outro valor para além do papel e da tinta em que está impresso. Mas quando o exame inteiro de Matemática na capital do país, e na classe mais avançada do ensino médio tem de ser anulado devido a uma fraude que parte de dentro do próprio Ministério da Educação, é preciso admitir que há gente importante dentro do ministério a quem nunca deveria ser confiada a responsabilidade de formar quadros de qualidade, embora possa servir de consolação o facto de que o acto da anulação já em si representa uma certa medida de controlo de qualidade.
Há muito que dizer sobre o Estado da Nação Moçambicana, que não deverá agradar aos que acreditam que tudo está bem. Para ilustrar apenas alguns exemplos, basta dizer que de uma projecção de 9,5 porcento de inflação, estamos a fechar o ano com uma variação negativa de 3,2 porcento, o que contraria o objectivo de tornar a vida menos cara para o cidadão comum e combater a pobreza.
O ano foi igualmente caracterizado por uma série de decisões tomadas pelo governo, mas que mais tarde viria a concluir-se terem sido erradas. Errar faz parte do processo de existência da espécie humana. Mas alguns erros têm resultados onerosos para um país de poucos recursos. Por exemplo, o processo pouco transparente que ditou a adjudicação à SEMLEX da responsabilidade de emissão dos Bilhetes de Identidade, Passaportes e Documentos de Identificação de Estrangeiros, incluindo o agravamento das taxas para a obtenção destes documentos e vistos de entrada não só está a causar prejuízos aos cidadãos nacionais e estrangeiros, como também está a afectar as relações entre Moçambique e outros Estados, em certos casos até com a possibilidade de retaliação. Na verdade, se um residente estrangeiro em Moçambique é obrigado a pagar mil dólares para obter o seu documento de identificação, quantos moçambicanos residentes no estrangeiro terão a capacidade de pagar valor equivalente para o mesmo documento nos países de acolhimento?
Evidentemente que o Estado da Nação, deve ser visto a partir da perspectiva de um estado em construção; não um produto acabado, perfeito e sólido. Claro que isto não agrada aos príncipes da perfeição, aqueles para quem tudo está bem, que Moçambique é uma espécie de um paraíso na terra, melhor que qualquer outro país, sobretudo ao nível da região.
O ano que está prestes a findar foi muito rico em acontecimentos que mostram que o país tem potencial para desenvolver, desde que tenha as políticas certas e gente certa no posto de comando. Os grandes investimentos realizados nas várias áreas atestam este facto.
Porém, é também um ano rico em acontecimentos que devem ser pouco motivo de orgulho e de esperança. Na frente económica, este foi indiscutivelmente até aqui o pior ano em tempo de paz. Em parte como resultado da actual crise económica e financeira ao nível mundial, mas também como resultado de políticas possivelmente bem intencionadas, mas cujas consequências foram mal calculadas.
Deve ser motivo de preocupação quando perante o discurso oficial de combate à pobreza, as próprias estatísticas do governo demonstram que a pobreza, sobretudo ao nível urbano, está a crescer. O crescimento da pobreza urbana deve ser indicativo de que gente muito pobre das zonas rurais, desesperada com a sua condição, está a migrar em massa para um meio urbano incapaz de corresponder às suas expectativas e necessidades. Esta tendência corrobora estudos recentemente divulgados pelas Nações Unidas, os quais projectam que de uma maneira geral, por volta de 2050 a população urbana africana estará em cerca de 70 porcento.
Na essência, o crescimento da população urbana pode ser reflexo de desenvolvimento, uma vez que demonstra que a produção no campo tende a ser cada vez mais mecanizada, na mesma proporção em que a intervenção humana se torna menos necessária, e o meio rural mais urbanizado. Mas esse não é o caso em Moçambique, onde a migração do campo para a cidade é resultado da ilusão de melhores condições de vida na cidade, na maioria dos casos envolvendo jovens sem grande formação. Esta é a razão porque este governo insiste na política de que o distrito deve ser a base do desenvolvimento. Mas entre políticas bem intencionadas e a acção no terreno há ainda muito espaço a percorrer. A ideia de que canalizar mais dinheiro para as zonas rurais será a solução pode ser contra-produtiva se não for acompanhada de outras políticas que incentivem a livre concorrência e desencorajem um clientelismo baseado em considerações de natureza partidária. Tais políticas devem ser implementadas em paralelo com um sistema de ensino de qualidade, virado essencialmente para a aquisição de conhecimentos e competências, não meramente para a obtenção de um diploma que não tem qualquer outro valor para além do papel e da tinta em que está impresso. Mas quando o exame inteiro de Matemática na capital do país, e na classe mais avançada do ensino médio tem de ser anulado devido a uma fraude que parte de dentro do próprio Ministério da Educação, é preciso admitir que há gente importante dentro do ministério a quem nunca deveria ser confiada a responsabilidade de formar quadros de qualidade, embora possa servir de consolação o facto de que o acto da anulação já em si representa uma certa medida de controlo de qualidade.
Há muito que dizer sobre o Estado da Nação Moçambicana, que não deverá agradar aos que acreditam que tudo está bem. Para ilustrar apenas alguns exemplos, basta dizer que de uma projecção de 9,5 porcento de inflação, estamos a fechar o ano com uma variação negativa de 3,2 porcento, o que contraria o objectivo de tornar a vida menos cara para o cidadão comum e combater a pobreza.
O ano foi igualmente caracterizado por uma série de decisões tomadas pelo governo, mas que mais tarde viria a concluir-se terem sido erradas. Errar faz parte do processo de existência da espécie humana. Mas alguns erros têm resultados onerosos para um país de poucos recursos. Por exemplo, o processo pouco transparente que ditou a adjudicação à SEMLEX da responsabilidade de emissão dos Bilhetes de Identidade, Passaportes e Documentos de Identificação de Estrangeiros, incluindo o agravamento das taxas para a obtenção destes documentos e vistos de entrada não só está a causar prejuízos aos cidadãos nacionais e estrangeiros, como também está a afectar as relações entre Moçambique e outros Estados, em certos casos até com a possibilidade de retaliação. Na verdade, se um residente estrangeiro em Moçambique é obrigado a pagar mil dólares para obter o seu documento de identificação, quantos moçambicanos residentes no estrangeiro terão a capacidade de pagar valor equivalente para o mesmo documento nos países de acolhimento?
É preciso ter muito optimismo, mas o Estado da Nação Moçambicana apresenta motivos para grande preocupação.
Editorial do Savana, citado no Diário de um Sociólogo
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