Thursday, 21 October 2010

Parlamentares reconhecem corrosão do nível de vida

REVISITAR POLÍTICAS DE COMÉRCIO E AGRICULTURA

O DEPUTADO Carlos Jorge Silyia, também da bancada maioritária na Assembleia da República, defendeu a necessidade de se revisitarem as políticas dos sectores do comércio e agrícola. Segundo afirmou até ao momento, os produtos nacionais não são colocados no mercado interno ou em todas as províncias e as trocas comerciais entre as regiões não são efectivamente realizadas.
“Ainda não se consegue que a batata produzida em Angónia, Chimoio e Niassa seja consumida livremente em Maputo ou em Cabo Delgado, por exemplo. Os produtores de feijão do Niassa não conseguem colocar o seu feijão no mercado nacional. Quem vai ao Niassa recebe vários recados de encomendas para trazer consigo o famoso feijão do Niassa. Sinal de que não estamos a conseguir comercializar os nossos produtos no mercado nacional. O Ministério do Comércio deve adoptar políticas que garantam um bom sistema de comercialização de produtos nacionais no mercado nacional. É preciso que o produto nacional seja consumido pelos moçambicanos em todo o território nacional e seja distribuído em locais de maior carência, porque só assim é que vamos combater a fome com a nossa própria produção, fruto do nosso esforço”, disse o deputado.
Defendeu igualmente a revisão das políticas no sector agrário no sentido de transformação dos meios usados pelos produtores para a sua modernização visando o aumento em grande escala da produção para o seu auto-sustento, mas também para a comercialização. Disse que o Estado não deve eximir-se da sua responsabilidade de criar associações no sector agrário, que serão os principais utilizadores dos recursos a disponibilizar para o desenvolvimento da agricultura moderna no país.
“Queremos encorajar a implementação de políticas agrárias realistas que mudem o actual sistema de produção tradicional do nosso agricultor e que entre nos sistemas modernos para produção em grande escala e faça a colheita de produtos em quantidade e em qualidade à escala da competição para o comércio internacional”, defendeu.
Carlos Silyia afirmou que as medidas adoptadas pelo Governo demonstram o seu cometimento na resolução dos problemas vitais do povo e ressaltam a grande responsabilidade e correcta liderança do Presidente Armando Guebuza. Expressou solidariedade com a opinião segundo a qual quando se está em presença duma crise não se deve optar por revoltas destruidoras que só põem em causa a imagem do país perante o mundo, mas sim tomar atitudes construtivas de união em torno do objectivo comum de combate à pobreza.
Exortou ao Governo para a necessidade de acelerar a aprovação do regulamento sobre a afixação dos preços de venda ao público, por forma a desencorajar as atitudes de oportunistas que não param de aumentá-los a pretexto da subida do rand ou do dólar norte-americano. Apelou para que tanto os ministros, os vice-ministros e os deputados no seu contacto permanente com as populações levem consigo, para a informação dos cidadãos, a crise económica e financeira internacional.

RENAMO DESCLASSIFICA

TODOS os deputados da bancada da Renamo que intervieram no debate desclassificaram as medidas de impacto imediato tomadas pelo Governo para fazer face ao elevado custo de vida no país. Por exemplo, o deputado Albino Faife afirmou que a crise de que o país se ressente é consequência da má governação e resulta de políticas não claras de combate à pobreza.
Albino Faife disse mesmo que a crise financeira internacional não se reflecte no aparato do Presidente da República quando este se desloca para dentro e fora do país. Questionou o montante gasto no transporte da Chama da Unidade do Rovuma ao Maputo, defendendo que esse valor poderia ser aplicado, por exemplo, na compra de medicamentos para um hospital.
O deputado Mussitajibo Bachir, por sua vez, disse que as medidas adoptadas não passam de política barata de manipulação da opinião pública. Disse, por exemplo, que em Cabo Delgado, seu círculo eleitoral, elas não estão a ser cumpridas. Os preços de produtos como açúcar, óleo, entre outros, estão constantemente a subir e não existe fiscalização.

MEDIDAS PERTINENTES

EMBORA concorde com a pertinência das medidas, o MDM questiona a fonte de proveniência dos recursos adicionais e avança com sugestões algo utópicas. São, dentre elas; a redução dos actuais 28 ministérios para 13; a extinção dos cargos de vice-ministros e sua substituição por secretários de Estado; extinção do cargo de secretários permanentes a todos os níveis; extinção do cargo de governadora da cidade do Maputo; extinção dos representantes do Estado em todas autarquias; extinção dos conselhos de administração dos fundos de desenvolvimento, de estradas, FIPAG, Fundo de Energia, Fundo do Ambiente, Fundo de Desenvolvimento Agrícola, entre outros.


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