Para os partidos da oposição, é “estranha” a pressa que a Frelimo tem de rever a lei fundamental
Maputo (Canalmoz) – Os partidos da oposição na Assembleia da República (AR), nomeadamente a Renamo e o MDM, questionam a “forma apressada” como o partido no poder, Frelimo, pretende rever a Constituição da República. A oposição exige que a Frelimo apresente, em primeiro lugar, a proposta da revisão, e só depois disso se avalie a inscrição do assunto no rol de matérias. Mas, como dizemos numa outra notícia, a sensibilidade dos dois partidos da oposição não foram ouvidos nem achados e o partido Frelimo avançou unilateralmente e votou favoravelmente a criação da comissão ad-hoc para mudar a lei fundamental.
O MDM considera que existem matérias muito importantes que podem merecer prioridade neste momento sobre qualquer iniciativa tendente a alterar-se a Constituição. Defendeu por exemplo que o orçamento rectificativo contendo a actualização das contas do Governo, incluindo a explicação detalhada dos cortes orçamentais de umas rubricas para outras, que o Governo decidiu não submeter à Assembleia da República tem toda a prioridade sobretudo tendo-se em conta a revolta popular de 1 a 3 de Setembro último. Mas para a Frelimo, a alteração da Constituição afigura-se muito mais importante levando com essa sua ansiedade a que já se comece a especular nos bastidores que a sua grande aflição está na forma como os poderes das alas se arrumarão internamente no partido onde a efervescência política está a assumir proporções notórias.
A Frelimo pretende golpear a Constituição
Para a Renamo, não há necessidade de rever a Constituição da República, “porque o problema dos moçambicanos não está na Constituição”. A Renamo fundamenta que numa altura de contenção de custos, não se pode falar de criação de uma comissão ad-hoc. Lembrou que uma comissão ad-hoc funciona em regime extra, ou seja, as despesas de uma comissão ad-hoc são pagas como as de uma comissão extra. Numa altura em que tanto se necessita de poupança de verbas orçamentais para se satisfazer outras prioridades como aumentos de salários, a oposição entende que não se devia estar a gastar dinheiro com comissões ah-hoc.
Arnaldo Chalaua disse ao Canalmoz que a Frelimo quer é golpear a Constituição, visto que a Constituição actual ter princípios que não são respeitados.
Estamos perante um raciocínio incoerente
Por seu turno, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que se juntou à Renamo na reprovação do agendamento do debate da criação da comissão ad-hoc, entende que a Frelimo não pode agendar a revisão da Constituição da República sem antes revelar o que pretende alterar na mesma Constituição, o que passaria pelo depósito em sede do parlamento do respectivo projecto.
Falando em plenário, Ismael Mussa, deputado e Secretário-geral (SG) daquele partido, disse que, para além da revisão constitucional, há muitos assuntos com os quais a Assembleia da República devia se preocupar, pois o país está, economicamente, a atravessar um momento em que o papel do parlamento é muito importante.
O MDM entende que entre alterar a Constituição e estudar mecanismos que obriguem o Governo a cumprir com as medidas de austeridade, é imperiosa esta última opção.
O MDM acha que num momento em que o País está com o povo nas ruas a pedir pão a prioridade não é rever-se a Constituição.
(Matias Guente, CANALMOZ)
Maputo (Canalmoz) – Os partidos da oposição na Assembleia da República (AR), nomeadamente a Renamo e o MDM, questionam a “forma apressada” como o partido no poder, Frelimo, pretende rever a Constituição da República. A oposição exige que a Frelimo apresente, em primeiro lugar, a proposta da revisão, e só depois disso se avalie a inscrição do assunto no rol de matérias. Mas, como dizemos numa outra notícia, a sensibilidade dos dois partidos da oposição não foram ouvidos nem achados e o partido Frelimo avançou unilateralmente e votou favoravelmente a criação da comissão ad-hoc para mudar a lei fundamental.
O MDM considera que existem matérias muito importantes que podem merecer prioridade neste momento sobre qualquer iniciativa tendente a alterar-se a Constituição. Defendeu por exemplo que o orçamento rectificativo contendo a actualização das contas do Governo, incluindo a explicação detalhada dos cortes orçamentais de umas rubricas para outras, que o Governo decidiu não submeter à Assembleia da República tem toda a prioridade sobretudo tendo-se em conta a revolta popular de 1 a 3 de Setembro último. Mas para a Frelimo, a alteração da Constituição afigura-se muito mais importante levando com essa sua ansiedade a que já se comece a especular nos bastidores que a sua grande aflição está na forma como os poderes das alas se arrumarão internamente no partido onde a efervescência política está a assumir proporções notórias.
A Frelimo pretende golpear a Constituição
Para a Renamo, não há necessidade de rever a Constituição da República, “porque o problema dos moçambicanos não está na Constituição”. A Renamo fundamenta que numa altura de contenção de custos, não se pode falar de criação de uma comissão ad-hoc. Lembrou que uma comissão ad-hoc funciona em regime extra, ou seja, as despesas de uma comissão ad-hoc são pagas como as de uma comissão extra. Numa altura em que tanto se necessita de poupança de verbas orçamentais para se satisfazer outras prioridades como aumentos de salários, a oposição entende que não se devia estar a gastar dinheiro com comissões ah-hoc.
Arnaldo Chalaua disse ao Canalmoz que a Frelimo quer é golpear a Constituição, visto que a Constituição actual ter princípios que não são respeitados.
Estamos perante um raciocínio incoerente
Por seu turno, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) que se juntou à Renamo na reprovação do agendamento do debate da criação da comissão ad-hoc, entende que a Frelimo não pode agendar a revisão da Constituição da República sem antes revelar o que pretende alterar na mesma Constituição, o que passaria pelo depósito em sede do parlamento do respectivo projecto.
Falando em plenário, Ismael Mussa, deputado e Secretário-geral (SG) daquele partido, disse que, para além da revisão constitucional, há muitos assuntos com os quais a Assembleia da República devia se preocupar, pois o país está, economicamente, a atravessar um momento em que o papel do parlamento é muito importante.
O MDM entende que entre alterar a Constituição e estudar mecanismos que obriguem o Governo a cumprir com as medidas de austeridade, é imperiosa esta última opção.
O MDM acha que num momento em que o País está com o povo nas ruas a pedir pão a prioridade não é rever-se a Constituição.
(Matias Guente, CANALMOZ)
No comments:
Post a Comment