MOÇAMBICANOS residentes na África do Sul e que queiram adquirir a nacionalidade local, serão obrigados a renunciar a sua cidadania, ao abrigo da nova lei que proíbe a dupla nacionalidade. A medida abrange a todos os estrangeiros a viver naquele país e surge como parte de uma emenda à lei que, por sinal, está a ser contestada por alguns sectores, incluindo partidos da oposição, chegando a questionar a sua motivação.
Maputo, Quarta-Feira, 22 de Setembro de 2010:: Notícias
Críticos dizem que a lei vai dificultar que refugiados de países em conflitos armados adquiram a cidadania sul-africana, uma vez que lhes será exigida a exibição documentos da sua naturalidade.
Questionando o espírito deste instrumento legal, a Aliança Democrática (DA), o principal partido da oposição, argumentou que não será prático a implementação desta lei para cidadãos de países como Somália, que carecem de infra-estruturas necessárias para a emissão de passaportes ou documentos de viagem, razão pela qual será difícil que os mesmos renunciem a sua nacionalidade de origem.
A Ministra do Interior da África do Sul, Nkosazana Dlamini-Zuma explicou há dias, que é objectivo desta lei assegurar a protecção e preservação de valores aos cidadãos sul-africanos.
“Temos que valorizar a nossa cidadania. Uma pessoa cuja nacionalidade não é valorizada não é considerada por outras nações”, sustentou.
A lei, ainda em discussão pelo Parlamento, também irá prevenir que sul-africanos naturalizados participem em conflitos armados não apoiados pela África do Sul.
A maioria dos países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), incluindo Moçambique, proíbe a dupla cidadania. A África do Sul é excepção.
AIM
NOTA DO JOSÉ = A África do Sul até agora é o único País da região que aceita a dupla nacionalidade e esta medida vai afectar muitos moçambicanos.
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