Mozal tem luz verde para emitir substâncias tóxicas sem filtro

MICOA confirma a emissão de licença para esta operação, entretanto, defende que os danos ambientais a serem causados serão mínimos e que as populações nem sequer se aperceberão das substâncias a ser libertas.

A empresa moçambicana de produção de Alumínio, Mozal, está autorizada pelo Governo, através do ministério para a coordenação da Acção Ambiental, a lançar, durante seis meses, para a atmosfera todos os gases e substâncias poluentes resultantes das suas actividades.

Estas substâncias tóxicas têm alcance até um raio de 40 quilómetros e são comprovadamente atentatórias à saúde pública nas comunidades à sua volta e mesmo para os trabalhadores da empresa.

De acordo com a Justiça Ambiental (JA), as substâncias a ser libertas pela Mozal podem provocar desde irritações severas na pele, nos olhos, nas vias respiratórias e até o aumento na frequência de cancros pulmonares.

A Mozal pediu autorização para operar neste sistema de escape directo, denominado “Bypass”, porque pretende reabilitar os seus centros de tratamento de fumos e gases, fundamentais para garantir que as emissões ambientais da MOZAL cumpram os padrões exigidos por lei, um processo que durará seis meses.

A obtenção da licença para esta operação requer a submissão, por parte do requerente, de um plano de gestão ambiental ao Governo, através do ministério para a coordenação da Acção Ambiental. Aliás, o ministério confirmou ao nosso jornal a emissão da licença para a Mozal libertar substâncias tóxicas, sem filtros, durante seis meses, o que deixa implícito que terá recebido da multinacional do alumínio o necessário plano de gestão ambiental.

A coligação das organizações ambientais, na voz de António Reina, diz que a sua organização ficou surpreendida com a autorização do executivo moçambicano e explica porquê: “Fomos surpeendidos, há duas semanas, com a informação de que esse pedido tinha sido autorizado. Ora, como é uma situação grave para a saúde pública, um grupo de organizações ambientais juntou-se para tentar que essa situação não vá em frente”.

Outra questão levantada pelos ambientalistas tem que ver com o facto da Mozal e o MICOA não terem feito consultas públicas nas comunidades envolvidas neste processo.

De acordo com os ambientalistas, o raio de alcance das substâncias poluentes a serem libertas pela Mozal é de 40 a 100 quilómetros, a partir da fábrica, o que significa que toda a cidade capital e parte da província de Maputo serão atingidas, bem como da África do Sul e da Swazilândia.

Assim sendo, a Justiça Ambiental entende que a Mozal devia ter-se reunido com estas comunidades para as informar sobre esta actividade. Este facto, segundo a JA, não aconteceu.

MICOA confirma
Entretanto, o governo, através do MICOA, desdramatiza a inquietação dos ambientalistas. O inspector do ambiente naquele ministério, Daúde Mahomed, confirmou, ontem, ao nosso jornal, que o governo autorizou a Mozal a operar sem filtros, mas diz não haver motivos para alarme, porquanto os danos ambientais que poderão ser provocados ao longo dessa operação, durante os seis meses, serão mínimos. “Eu confirmo que o governo emitiu uma licença especial para a Mozal, mas isso foi em resultado de estudos que existiram em colaboração com outras instituições.

O País