O Plano Económico e Social 2010 “devia estar claro”

Embora o Plano Económico e Social (PES), bem como o Orçamento Geral de Estado para 2010 tenham sido aprovados sensivelmente a meados do ano, o economista Zaqueo Sande defende que o mesmo é exequível, mas realça que os objectivos não estão claros.

O Plano Económico e Social para 2010 constitui o instrumento de implementação do primeiro ano do Programa de Quinquenal do Governo 2010-2014 e define como principais objectivos o crescimento económico em 6.2%, contenção da inflação, atingir um nível de um pouco mais de dois milhões de dólares em exportações de bens, lograr um nível de reservas internacionais para cinco meses de importações de bens e serviços não factoriais, criação de condições atractivas para investimentos, melhorar os services públicos e descentralizar o OGE.

Segundo o PES, a produção global sectorial para 2010 aponta para um crescimento de 7.4%, condicionado ao desempenho da Agricultura - onde se espera a eliminação do défice nos principais produtos alimentares e a redução da dependência em importações -; da Construção; Indústria Extractiva, do sector de Energia; e dos Transportes e Comunicações.

“A taxa de crescimento económico só será atingida se o Governo implementar todas as actividades programadas no PES”, comenta o economista. No sector monetário e cambial, projecta-se que a política monetária assegure um ligeiro desgaste de reserves externas e expansão do crédito à economia a ritmo menos acelerado do que o observado em 2009. Aliás, pretende-se conter a taxa de inflação média anual na ordem de 9.5%. “Prevê-se a alteração no preço dos combustíveis em 2010 e esta situação causará a subida nos custos de produção e transportes de mercadoria. No entanto, não acredito que o Governo consiga conter a inflação. Aliás, no passado nunca se conseguiu conter a inflação embora se diga isso, na verdade o que acontece é que a procura de produtos em Moçambique diminuiu”, disse.

No que respeita às exportações de bens, estima-se que elas registem um crescimento de 10% comparativamente às projecções para finais do ano transacto, ou seja, espera-se que as exportações de bens atinjam 2,142 milhões de dólares, enquanto as exportações dos grandes projectos e as tradicionais tenham um crescimento de 12% e 4 %, respectivamente.

“As nossas exportações estão ligadas à indústria extractiva e, se não houver uma crise, é possível conseguir- se este volume de exportações”. Em relação aos produtos exportados pelos restantes sectores de economia destacam-se o algodão, o açúcar, o tabaco e a castanha de caju.

Atingir um nível de reserves internas líquidas que permitam financiar cerca de cinco meses de importações de bens e serviços não factoriais, excluindo os megaprojectos é outro objecto do PES para 2010. Contudo, Zaqueo Sande afirma tartar-se de uma pretensão ambiciosa e não de um aspecto relevante porque, segundo o economista, o mais importante é que o dinheiro utilizado para as importações seja gerado internamente.

À semelhança dos PES´s anteriores, para o economista, o presente não deixa de ser apenas mais uma “lista de intenções”. “O plano devia estar claro quanto aos objectivos a atingir, os meios a usar e a operacionalização”.

Criação de emprego

156.312 é o número de postos de trabalho que se espera criar no ano em curso em todo país, no âmbito da Estratégia de Emprego e Formação Profissional (EEFP).

Do universo dos empregos a serem criados, 43.2%, correspondents a 67.500, serão criados pelo sector privado; cerca de 25.1%, (39.224 do total dos postos de trabalho) nascerão do recrutamento para o trabalho mineiro na RSA; 20.8% (32.588) estão previstos serem gerados no âmbito do Orçamento de Investimento de Iniciativa Local; 10.9%, correspondents a 17.000, serão atendidos pelo sector público, promovendo a sua integração laboral através da colocação, auto-emprego e estágios profissionais.

Despesas públicas

Para 2010, mais recursos de investimento público serão descentralizados e canalizados para os distritos e mais projectos de investimento serão desconcentrados para os níveis provinciais e distritais. Neste ano, prevê-se que as receitas do Estado atinjam 57.431,7 milhões de meticais (cerca de 18.8% do PIB).

A consolidação do processo democrático e o aumento da funcionalidade e eficiência das instituições públicas; a solidificação da implementação da Política Salarial de Médio Prazo; o prosseguimento de acções de descentralização e desconcentração na afectação de recursos aos distritos; a continuação da operacionalização do Plano de Acção de Alimentos; e as realizações de investimentos de implantação de infraestruturas socioeconómicas são algumas das necessidades do Estado.

Do total das despesas previstas para 2010, no valor de 117.167,6 milhões de meticais, 49% deste montante serão alocados a despesas correntes, 47% a investimento e 4% a operações financeiras.

Texto: Hélder Xavier, em A Verdade