Os principais doadores do Orçamento Geral do Estado moçambicano alertaram hoje para a "insustentabilidade" do aumento das despesas em salários e pensões decretadas pelo Governo, que actualmente representam um encargo de nove por cento do Produto Interno Bruto.
Os doadores, agrupados nos chamados Parceiros de Apoio Programático (PAP), insistiram na necessidade de uma "análise" da actual estrutura de despesas do Orçamento Geral do Estado moçambicano, na apresentação dos resultados da "Revisão Anual 2010" do desempenho do Governo na luta contra a pobreza no país.
"Os Parceiros de Apoio Programático notam também o aumento das despesas para salários e pensões que se elevaram para nove por cento do PIB, facto que deve ser analisado em termos de sustentabilidade e eficiência", refere-se no documento, também subscrito pelo Governo e apresentado hoje em Maputo.
Os parceiros internacionais criticam em particular os subsídios atribuídos no ano passado aos transportadores privados de passageiros, para evitar a subida dos preços dos transportes, e observam que esses estímulos foram apropriados pelos "20 por cento mais ricos da população".
"Os Parceiros de Apoio Programático notaram com satisfação a decisão de reverter o subsídio, durante o primeiro semestre de 2010", refere-se no documento, lido na ocasião pelo director nacional da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Momad Piaraly.
Os doadores consideram ainda que o crescimento económico ainda não é consistente com uma maior diversificação da base produtiva e das exportações, nem com melhorias significativas da competitividade estrutural da economia, apesar de elogiarem o "bom crescimento económico de Moçambique em 2009, mesmo com a crise global".
Por outro lado, lê-se no documento, "não há progressos significativos quanto à transparência e integridade do sistema de compras no Estado, mesmo tendo havido uma consolidação institucional da unidade de supervisão".
Falando no encontro, o ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang assumiu o compromisso de o Governo moçambicano "prestar redobrada atenção especial aos assuntos identificados na Revisão Anual 2010", considerando que as questões levantadas "constituem um desafio para o Governo".
Manuel Chang exortou os parceiros internacionais para garantirem o desembolso atempado dos recursos que prometem canalizar para o Orçamento Geral do Estado.
O embaixador da Finlândia, Kari Alanko, que falou em nome dos doadores, considerou "insatisfatório" o desempenho do Governo no capítulo da boa governação, apontando os fracos avanços na luta contra a corrupção como exemplo de fraqueza nesse indicador.
Kari Alanko criticou igualmente o facto de o crescimento económico que o país tem alcançado nos últimos anos não se repercutir na redução das desigualdades sociais, principalmente nas zonas urbanas.
FONTE: Notícias Lusófonas
NOTA DO JOSÉ=A propósito deste tema, O País publicou um texto com o título " Governo falha mais de metade das metas de desenvolvimento para 2009 ". Leia aqui!
Manuel Chang exorta ao desembolso do dinheiro e os doadores continuam questionando a boa governação e a corrupção!
Os doadores, agrupados nos chamados Parceiros de Apoio Programático (PAP), insistiram na necessidade de uma "análise" da actual estrutura de despesas do Orçamento Geral do Estado moçambicano, na apresentação dos resultados da "Revisão Anual 2010" do desempenho do Governo na luta contra a pobreza no país.
"Os Parceiros de Apoio Programático notam também o aumento das despesas para salários e pensões que se elevaram para nove por cento do PIB, facto que deve ser analisado em termos de sustentabilidade e eficiência", refere-se no documento, também subscrito pelo Governo e apresentado hoje em Maputo.
Os parceiros internacionais criticam em particular os subsídios atribuídos no ano passado aos transportadores privados de passageiros, para evitar a subida dos preços dos transportes, e observam que esses estímulos foram apropriados pelos "20 por cento mais ricos da população".
"Os Parceiros de Apoio Programático notaram com satisfação a decisão de reverter o subsídio, durante o primeiro semestre de 2010", refere-se no documento, lido na ocasião pelo director nacional da Planificação e Desenvolvimento de Moçambique, Momad Piaraly.
Os doadores consideram ainda que o crescimento económico ainda não é consistente com uma maior diversificação da base produtiva e das exportações, nem com melhorias significativas da competitividade estrutural da economia, apesar de elogiarem o "bom crescimento económico de Moçambique em 2009, mesmo com a crise global".
Por outro lado, lê-se no documento, "não há progressos significativos quanto à transparência e integridade do sistema de compras no Estado, mesmo tendo havido uma consolidação institucional da unidade de supervisão".
Falando no encontro, o ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang assumiu o compromisso de o Governo moçambicano "prestar redobrada atenção especial aos assuntos identificados na Revisão Anual 2010", considerando que as questões levantadas "constituem um desafio para o Governo".
Manuel Chang exortou os parceiros internacionais para garantirem o desembolso atempado dos recursos que prometem canalizar para o Orçamento Geral do Estado.
O embaixador da Finlândia, Kari Alanko, que falou em nome dos doadores, considerou "insatisfatório" o desempenho do Governo no capítulo da boa governação, apontando os fracos avanços na luta contra a corrupção como exemplo de fraqueza nesse indicador.
Kari Alanko criticou igualmente o facto de o crescimento económico que o país tem alcançado nos últimos anos não se repercutir na redução das desigualdades sociais, principalmente nas zonas urbanas.
FONTE: Notícias Lusófonas
NOTA DO JOSÉ=A propósito deste tema, O País publicou um texto com o título " Governo falha mais de metade das metas de desenvolvimento para 2009 ". Leia aqui!
Manuel Chang exorta ao desembolso do dinheiro e os doadores continuam questionando a boa governação e a corrupção!
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