Para indemnizar ao administrador : Mecânico condenado vai vender sua própria casa

O TRIBUNAL judicial de Muecate, na província de Nampula, poderá ordenar a qualquer momento, a prisão de Aiuba Assane, um mecânico de motorizadas que recentemente foi condenado à pena suspensa de cinco meses de prisão, por crime de difamação à pessoa do administrador do distrito, Adelino Fábrica, uma vez ter sugerido, em público, a transferência daquele, por o mesmo não gozar de simpatia popular.

Maputo, Segunda-Feira, 12 de Abril de 2010:: Notícias

Acontece que neste momento, quando passa cerca de um mês depois da leitura da sentença do caso, muito falado em Nampula e não só, o acusado não tem capacidade financeira para o pagamento de mais de cinco mil meticais, referentes às custas judiciais, ao seu defensor oficioso bem como a indemnização do ofendido.

Com efeito, a nossa Reportagem, que esteve há dias na vila sede do distrito de Muecate, soube do cartório do Tribunal local que se ele não pagar, será recolhido às celas.

Se contra factos não há argumentos, Aiuba Assane será mesmo recolhido às celas, porque segundo aquilo que constatámos no terreno, ele não está em condições financeiras de cumprir com aquilo que consta da sentença proferida pelo Tribunal Judicial de Muecate, uma vez que os prazos estão quase a expirar.

O que acontece é que desde o dia 12 de Março, data da leitura da sentença, que Aiuba Assane não repara uma única motorizada, por ter sido acometido por uma doença que ele disse ser malária.

Assim, ele devia ter depositado no passado dia 22 de Marco, na conta do Tribunal Judicial de Muecate, cerca de 3.400 meticais, de custos judiciais, o que não fez porque, segundo ele, não tem o valor em causa.

Hoje dia 12 de Abril, ele deve entregar ao administrador Adelino Fábrica, 1500 meticais de indemnização, para além de outros 100 meticais, à sua defensora oficiosa.

Como forma de ultrapassar esta situação, Aiuba Assane colocou à venda a sua palhota, ao preço de 10 mil meticais, todavia devido à fraca circulação da moeda no distrito, o negócio ameaça não poder correr segundo as aspirações do mecânico.

Casado, pai de duas crianças menores, Aiuba disse ter informado à esposa sobre a necessidade de se preparar para dias piores, particularmente quando a casa for vendida porque poderão passar alguns dias ao relento.

De recordar que o tribunal judicial distrital de Muecate, condenou no dia 12 de Março, o cidadão Aiuba Assane, a uma pena suspensa de quatro meses de prisão por difamação e desonra ao bom nome do administrador local, Adelino Fábrica, ao sugerir em público a sua transferência daquele distrito, por não gozar de simpatia popular.

Na altura, o tribunal do distrito de Muecate considerou haver matéria suficiente para “condenar o cidadão Aiuba Assane, à pena suspensa de quatro meses de prisão, pagamento de 3.500 meticais de despesas judiciais, 100 meticais ao seu defensor oficioso e 1500 meticais ao senhor Adelino Fábrica, administrador do distrito de Muecate, por cometimento de crime de difamação contra uma autoridade administrativa do Estado”.

Nota do José - Muitos cidadãos afirmam que este é um caso de abuso de poder e de excesso de zelo por parte das autoridades e Tribunal. A propósito deste assunto, Jorge Eurico escreveu recentemente um excelente texto intitulado "quando a Frelimo é dona da justiça. Confira aqui!