Esta tese foi defendida semana passada, em Maputo, pelo investigador Luís Brito, durante o seminário sobre “Processos Eleitorais, Movimentos de Libertação e Mudanças Democráticas em África”, promovido pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) em pareceria com Chr. Michelses Institut (CMI), da Noruega, com o objectivo de analisar os processos democráticos do continente.
Segundo aquele orador, que apresentou uma comunicação sobre as abstenções nos processos eleitorais de alguns países africanos, a fraca participação de eleitores na escolha dos respectivos dirigentes constitui “um sinal de desengajamento político”, o que se pode traduzir “num sintoma de crise dos processos democráticos”.
“Apesar dos partidos políticos vencedores desvalorizarem a questão da abstenção nos processos eleitorais africanos, esta situação, no futuro, poderá ter consequências desagradáveis”, disse o estudioso.
Acrescentou que o facto das eleições em África terem a tendência de apresentar índices cada vez mais altos de abstenções, podem, a dado momento, “pôr em causa a legitimidade dos governos assim eleitos, muito embora não se possa pôr em causa a sua legalidade”.
“Nesta pesquisa fiz um estudo comparativo de alguns países da África Austral, como é o caso de Moçambique, Lesotho e Zâmbia, tendo verificado que nos primeiros anos de implementação de sistemas democráticos, a participação em eleições multipartidárias nesses países foi bastante elevada (variando de 65 porcento a mais de 90 porcento). Porém, estes índices estão a baixar, com destaque para Moçambique e Lesotho, onde a participação nas últimas eleições esteve abaixo dos 50 porcento”, afirmou.
Para este pesquisador, são várias as razões que estão por detrás desta situação. De entre elas, destacou questões relacionadas com doença no dia da votação, viagens que são feitas na hora de votar, entre outros.
“Mas também há razões políticas para um cidadão registado nos cadernos eleitorais não ir votar. Trata-se, sobretudo, dos níveis de confiança que os partidos políticos suscitam aos cidadãos”, disse.
Numa análise ao quadro jurídico, organizacional e institucional dos países em estudo, Luís de Brito considerou que os países visados apresentam boas infra-estruturas de participação política, nomeadamente um sistema eleitoral organizado, razoável organização de mesas de voto e outros elementos logísticos.
“Porém, no que respeita à facilitação institucional individual, o cidadão, muitas vezes, apresenta poucas capacidades de entender o voto devido às suas características de educação (o saber ler ou escrever)”, acrescentou.
A par desta situação, a fraca capacidade dos partidos políticos de mobilizarem os seus eleitores, assim como as fracas acções de educação cívica por parte das instituições do Estado, também pode contribuir para a fraca participação de eleitores nos processos de votação, para além das propaladas fraudes eleitorais, muito embora este último factor não seja determinante.
“Assim, podemos dizer, em jeito de conclusão, a explicação clara dos problemas de participação dos cidadãos em processos eleitorais em África pode estar concentrada em factores que têm a ver com a mobilização política e não com a organização dos processos eleitorais em si uma vez que cada país tem o seu sistema eleitoral e este parece funcional dentro das exigências básicas”, frisou o académico.
NOTA DO JOSÉ - O alto nível de abstenção revela o desengajamento político dos cidadãos e retira alguma legitimidade ao Governo. Há muitas razões para esta situação, uma delas tem certamente a ver com a frustração do cidadão perante a manipulação política e falta de mudança.
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