ALGUNS doadores internacionais do Orçamento do Estado defendem uma reforma completa e imediata da legislação eleitoral moçambicana, segundo refere o Boletim da Associação dos Parlamentares Europeus para África (AWEPA) publicado esta semana em Maputo.
De acordo com aquele periódico, está na base desta posição uma combinação de factores que estes doadores acham que tornou injusto todo o processo pré-eleitoral.
Segundo referem, as próprias leis eleitorais são confusas e contraditórias, o que significa que deixam as decisões dependerem da interpretação e das escolhas sobre que partes da lei devem ser aplicadas. “A própria Comissão Nacional de Eleições (CNE) foi secretiva e caótica, falhando os seus próprios prazos, não criando procedimentos claros, e emitindo documentos e instruções contraditórios”.
Um grupo-chave de doadores sente que o processo que culminou com a exclusão do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) da competição em muitas províncias não é justo, e que os novos participantes no pleito foram colocados em grande desvantagem. Alguns sentem também que a CNE não é neutra.
Para estes doadores, a questão não é se o MDM submeteu ou não as listas, que é uma visão estreita do problema. Entendem que o facto é a existência de uma combinação de factores que estes doadores acham que tornou injusto todo o processo pré-eleitoral.
Alguns doadores defendem que figuras-chave na CNE que são conhecidas pela sua ligação com a Frelimo foram seleccionadas num processo que ficou longe de ser transparente, e que não conquistaram a confiança que se exige.
Houve claramente uma alteração na disposição da comunidade doadora. Um embaixador comentou: “Os doadores foram mais compreensivos com as eleições de 2004. Mas agora estamos a aplicar padrões mais exigentes. Tínhamos esperado melhorias, sobretudo mais transparência, o que não aconteceu”.
Parte da mudança no clima vem das capitais dos países doadores, particularmente do norte da Europa, onde funcionários das agências da ajuda e ministros dizem que as eleições não foram aceitáveis. Esta é uma pressão de algumas capitais europeias que nunca se tinha sentido antes nesta matéria.
“A falta de prioridade dada ao processo eleitoral no passado está patente no facto de as eleições não serem um dos indicadores de desempenho acordados entre o Governo e os doadores do apoio ao orçamento, o G19. Mas isto está a mudar. Na próxima ronda de discussões, alguns membros do G19 vão insistir numa bitola de reforma eleitoral a ser adicionada aos indicadores de desempenho. Um doador pelo menos, e talvez vários, provavelmente vão fazer cortes simbólicos no apoio ao orçamento. Não vão reduzir a ajuda total, mas, em sinal de descontentamento, vão mover a ajuda do orçamento para projectos.
Vários doadores defendem que o G19 deve reagir, especialmente à falta de transparência da CNE – não responder com firmeza podia ser visto como aceitação completa, como aconteceu em 2004.
Entretanto, o G19 enfrenta a sua própria divisão norte-sul, e os doadores estão ansiosos por manter o grupo unido.
De acordo com aquele periódico, está na base desta posição uma combinação de factores que estes doadores acham que tornou injusto todo o processo pré-eleitoral.
Segundo referem, as próprias leis eleitorais são confusas e contraditórias, o que significa que deixam as decisões dependerem da interpretação e das escolhas sobre que partes da lei devem ser aplicadas. “A própria Comissão Nacional de Eleições (CNE) foi secretiva e caótica, falhando os seus próprios prazos, não criando procedimentos claros, e emitindo documentos e instruções contraditórios”.
Um grupo-chave de doadores sente que o processo que culminou com a exclusão do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) da competição em muitas províncias não é justo, e que os novos participantes no pleito foram colocados em grande desvantagem. Alguns sentem também que a CNE não é neutra.
Para estes doadores, a questão não é se o MDM submeteu ou não as listas, que é uma visão estreita do problema. Entendem que o facto é a existência de uma combinação de factores que estes doadores acham que tornou injusto todo o processo pré-eleitoral.
Alguns doadores defendem que figuras-chave na CNE que são conhecidas pela sua ligação com a Frelimo foram seleccionadas num processo que ficou longe de ser transparente, e que não conquistaram a confiança que se exige.
Houve claramente uma alteração na disposição da comunidade doadora. Um embaixador comentou: “Os doadores foram mais compreensivos com as eleições de 2004. Mas agora estamos a aplicar padrões mais exigentes. Tínhamos esperado melhorias, sobretudo mais transparência, o que não aconteceu”.
Parte da mudança no clima vem das capitais dos países doadores, particularmente do norte da Europa, onde funcionários das agências da ajuda e ministros dizem que as eleições não foram aceitáveis. Esta é uma pressão de algumas capitais europeias que nunca se tinha sentido antes nesta matéria.
“A falta de prioridade dada ao processo eleitoral no passado está patente no facto de as eleições não serem um dos indicadores de desempenho acordados entre o Governo e os doadores do apoio ao orçamento, o G19. Mas isto está a mudar. Na próxima ronda de discussões, alguns membros do G19 vão insistir numa bitola de reforma eleitoral a ser adicionada aos indicadores de desempenho. Um doador pelo menos, e talvez vários, provavelmente vão fazer cortes simbólicos no apoio ao orçamento. Não vão reduzir a ajuda total, mas, em sinal de descontentamento, vão mover a ajuda do orçamento para projectos.
Vários doadores defendem que o G19 deve reagir, especialmente à falta de transparência da CNE – não responder com firmeza podia ser visto como aceitação completa, como aconteceu em 2004.
Entretanto, o G19 enfrenta a sua própria divisão norte-sul, e os doadores estão ansiosos por manter o grupo unido.
( Notícias, 25/11/09 )
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