Friday, 27 November 2009

Finalmente, Moçambique aceita a dupla nacionalidade !!

Parabéns!
É um passo histórico, a aceitação da dupla nacionalidade em Moçambique.
Na verdade, fonte bem colocada junto dos meios consulares afirma que tal, sem ser oficialmente aceite, é um facto agora praticado pelas entidades com poder de emissão de passaporte Moçambicano.
Até agora, era vertiginosa a viagem dos candidatos, mesmo à injusta mudança de nacionalidade, pelos corredores dos serviços de Migração nacionais, que culminavam com a humilhante detenção abusiva e indecente de pessoas, mesmo que dispostas a renunciar à pátria que os viu nascer para adoptarem a cidadania Moçambicana, aliás, essa prática foi talvez aquela e única que nenhum ser humano pensante jamais pôde entender: como é que se manda para a cadeia um individuo que nos honra com o acto voluntário de querer ser nosso concidadão, MESMO SENDO OBRIGADO POR IMPOSIÇÃO, A RENUNCIAR À SUA CIDADANIA?
Era macabro, confesso.

No entanto, apesar da prática ser assumidamente essa, falta saber se já existem suportes legais emanados do orgão legislativo nacional, ou se, de contrário, tal nobre abertura se vai transformar apenas e só, em mais uma artimanha para apanhar na longa rede de malha fina da burocracia, da justiça e da corrupção; todos aqueles que até então foram bafejados com a benção de tal medida.
Diga-se de passagem, que mais de 80% dos países do globo aceitam a dupla nacionalidade.Refira-se que não é segredo nenhum que um grande numero de cidadãos Moçambicanos, da política, do direito e da sociedade civil não possuem dupla, mas tripla e quíntupla nacionalidade, o que dá a este estado de coisas, mais uma vez, uma carácter pitoresco, hipócrita e anedótico.
Moçambique não é o céu e portanto só lhe fica bem assumir que a vinda de determinados cidadãos para complementar, e porque não completar a sua paleta social só tem vantagens.
Não posso contudo deixar aqui bem claro que não sou dos maiores defensores das misturas sociais anárquicas. Continuo a defender, por convicção ideológica, que um país deve deter de forma incondicional o controlo que quem nele vive. No entanto, não duvido que qualquer medida que peque por excesso ou por defeito seja igualmente extremista e nefasta.
É surrealista e porque não ridículo, que um cidadão Moçambicano emigre para qualquer país desenvolvido e, quer constitua família pela via formal ou não, e cumprindo determinados pressupostos, possa requerer a nacionalidade respectiva sem ter que renunciar a nada, sendo que depois tem de aprender depressa o "jogo dos passaportes" para que não incorra no risco de ser simplesmente preso dentro do seu próprio país por violação de um pressuposto legal arcaico, sobranceiro e injusto.
Deste modo, resta-nos aguardar pela oficialização pública por parte das autoridades, que não deve ter o carácter de uma cedência a nada, mas sim deve ser tida como um passo em direcção à modernidade; uma peça-chave da democracia, dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, e sobretudo um sinal claro de um estado bom, de um governo sensato e em busca de maior justiça e harmonia.
Podendo parecer apenas um detalhe insignificante, só quem se encontrou ou encontra nesse jogo labiríntico de nacionalidades cruzadas sabe quão importante é este passo, e por isso, desde já e sabendo de facto que tal constitui verdade, apresento os meus sinceros parabéns às autoridades Moçambicanas.

António Oliveira

NOTA:

Será mesmo assim?

Fernando Gil

MACUA DE MOÇAMBIQUE

(www.macua.blogs.com)

14 comments:

  1. Então eu que nasci em Moçambique e que antes dos 18 anos os meus pais requisitaram a minha nacionalidade portuguesa, posso agora requerer a minha dupla nacionalidade, residindo em Portugal?

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  2. Eu também estou na mesma situação. Nasci em Moçambique, antes dos meus 18 anos os meus Pais requisitaram a minha nacionalidade Portuguesa. Realmente podia quando completei 18 anos requerer a minha nacionalidade Moçambicana, mas eram tempos muito conturbados e por razões pessoais acabei por não requerer. Hoje resido à 3 meses em Moçambique. e gostaria de concretizar o sonho de também ter a Nacionalidade Moçambicana. Mas já ouvi pessoas que já requeram à 5e 8 anos e ainda não conseguiram. Não sedi a quem recorrer.

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  3. Lena e anónimo(a), a realidade é que ainda não é fácil adquirir a nacionalidade moçambicana, por vezes continua a ser um processo que demora pelo menos 5 anos, mas vale sempre a pena informarem-se bem.
    Esperamos que as coisas mudem num futuro próximo.

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  4. Boa noite,

    No meu caso em que nasci em portugal mas meu pai e mãe são moçambicanos sendo que a minha mãe perdeu a nacionalidade moçambicana, poderei ter nacionalidade moçambicana ao abrigo do artigo 23 da constituição:

    3. São moçambicanos os filhos de pai ou mãe de nacionalidade moçambicana
    ainda que nascidos em território estrangeiro, desde que expressamente, sendo
    maiores de dezoito anos de idade, ou pelos seus representantes legais, se forem
    menores daquela idade, declararem que pretendem ser moçambicanos.

    Teria de abdicar da nacionalidade portuguesa:

    Artigo 33 da constituição_

    (Prevalência da nacionalidade moçambicana)
    Não é reconhecida nem produz efeitos na ordem jurídica interna qualquer outra
    nacionalidade aos indivíduos que, nos termos do ordenamento jurídico da
    República de Moçambique, sejam moçambicanos.

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  5. Boa noite,

    No meu caso em que nasci em portugal mas meu pai e mãe são moçambicanos sendo que a minha mãe perdeu a nacionalidade moçambicana, poderei ter nacionalidade moçambicana ao abrigo do artigo 23 da constituição:

    3. São moçambicanos os filhos de pai ou mãe de nacionalidade moçambicana
    ainda que nascidos em território estrangeiro, desde que expressamente, sendo
    maiores de dezoito anos de idade, ou pelos seus representantes legais, se forem
    menores daquela idade, declararem que pretendem ser moçambicanos.

    Teria de abdicar da nacionalidade portuguesa???

    Artigo 33 da constituição_

    (Prevalência da nacionalidade moçambicana)
    Não é reconhecida nem produz efeitos na ordem jurídica interna qualquer outra
    nacionalidade aos indivíduos que, nos termos do ordenamento jurídico da
    República de Moçambique, sejam moçambicanos.

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  6. Caros amigos

    Nasci em Nampula em 1970, sou filho de pais portugueses, e c tres anos vim p Portugal. Tenho nacionalidade Portuguesa sempre vivi em Lisboa mas gostaria de ter nacionalidade moçambicana também. Como devo proceder para obter esse objectivo? Dirijir-me à embaixada? N sei por onde começar..
    Solicito que alguém me possa dar uma orientação escrevendo-me p meu mail les58776@sapo.pt Muito grato Luís.Abraço p todos

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  7. Olá,

    eu nasci na Beira, mas vim para Portugal com 1 ano e nacionalidade Portuguesa. Será que agora posso requerer a dupla nacionalidade? Caso alguém me possa esclarecer agradeço informação através do mail leandrodelgado@gmail.com.
    Obrigado

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  8. Olá, o meu nome é Bruno Paulo e tenho 27 anos. Nasci na Africa do Sul de onde vim muito novo para Portugal, tendo obtido nacionalidade portuguesa. O meu pai nasceu em Moçambique e veio para Portugal há mais de 20 anos, tendo assim "perdido a nacionalidade moçambicana. É possível o meu pai requerer novamente a nacionalidade? E eu, sendo filho de moçambicano, posso requerer a nacionalidade para ir viver e trabalhar para lá?
    Obrigado
    BP

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  9. Rosinda B Afonso11 April 2013 at 16:35

    Olá. muito boa tarde Estou à procura de quem me ajude a conseguir a dupla nacionalidade. Sou filha de pais moçambicanos que vieram para Portugal em 1975. Fiz aqui os meus 18 anos e nessa altura estava a estudar não pensei sequer na possibilidade de obter a nacionalidade. Agora, a situação é diferente e até tenho a possibilidade de ir trabalhar para Moçambique e gostaria de obter a nacionalidade até para me sentir melhor. Se alguém me puder ajudar e dizer como posso iniciar o processo agradeço muito. Obrigada

    Rosinda B Afonso

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  10. History is not easily forgotten, for 500 years the hearts and souls of the Mozambican people still uneasy. In the year 2475 would be thought to be the breaking point, until then patience. However the instinct that runs in our Mozambican and Portuguese veins is modeled by the nature trying to instill perfect species NOT perfect beings. Yes it is outrageous for as long as the demand for a good life, easy life rather is a shadow, producing mindless tax workers because of the value system. So what do you really want that can't be done NOW?

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  11. Abdul Cadir M. Sidat11 May 2018 at 01:18

    Tenho uma filha casada há uns 8 anos com um sul-africano. E ela para gozar de direitos,tais como seguros de carros, contas bancarias, etc, tera de naturalizar-se sul-africana. Remeteu pedidos para tal e foi aceite. Só que a parte sul-africana exige um documento de entidades mocambicanas em como ela renunciou a nacionalidade mae, que é mocambicana. Ela não quer perder a sua nacionalidade mae. O que faço? Existe em Moçambique a Lei de dupla nacionalidade? Queiram-me ajudar por favor. Grato pela atencao

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  12. Meu contacto de whatsapp é:
    +258 82 874 5531
    Abdul Cadir Sidat

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  13. Boas
    qual o decreto lei moçambicano que permite a dupla nacionalidade?

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    1. deixo o meu email para quem possa me envievtoda a informação.
      aquartilho@gmail.com Abraço

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