Amnistia Internacional denuncia
Maputo (Canalmoz) - A Amnistia Internacional, num relatório ontem tornado público em Nova Iorque refere que, pelo menos, 46 pessoas foram mortas pela polícia moçambicana desde 2006.
A Amnistia acusa o governo moçambicano de ter bloqueado o acesso das famílias a apresentar os seus casos a tribunal.
Aquela organização internacional de defesa dos Direitos Humanos acusa a polícia moçambicana de recorrer ao excessivo uso da força.
Amnistia Internacional (AI) instou Moçambique a investigar e castigar os responsáveis de várias dezenas de "homicídios ilegítimos" supostamente cometidos por polícias, informou a organização de defensa dos Direitos Humanos num comunicado divulgado ontem.
A Amnistia Internacional assegura que as famílias das vítimas, “46 desde Janeiro de 2006” encontram “continuas obstruções para conseguirem que haja justiça, pelo que não confiam no sistema judicial do país”.
“O Governo (de Moçambique) deve deixar claro a todos membros da Policia que o uso excessivo da força e os homicídios ilegítimos no se podem tolerar”, escreve a AI no comunicado divulgado esta segunda-feira.
A Amnistia Internacional pede que as autoridades moçambicanas se assegurem de que “as famílias afectadas recebam uma compensação apropriada por suas perdas", e que, segundo Erwin van der Borght, director do Programa de África da AI, “são abandonadas sem nenhuma justiça nem compensação pela perda dos seus entes queridos”.
“Ainda pior, parece que o Governo permitiu inclusivamente diversos obstáculos aos familiares das vitimas quando tratam de conseguir justiç” , acrescenta Borght.
A AI aponta que as autoridades facilitaram pouca informação para a investigação dos homicídios policiais e que tanto advogados, como jornalistas e defensores locais dos Direitos Humanos asseguraram que os agentes “se protegem entre eles”, o que supõe um obstáculo grave na hora de serem levados à barra dos tribunais.
Por isso, a AI exige ao Governo de Armando Guebuza que “assegure uma investigação exaustiva, imediata e imparcial dos casos de uso da força policial em que se tenha produzido morte e lesões graves, e que os agentes responsáveis sejam levados ante a Justiça, e as famílias dos mortos recebam reparação adequada”.
A AI recomenda ainda que os policiais sejam treinados adequadamente e tenham meios para enfrentar "força proporcional" em situações de violência sem recorrerem a "força excessiva".
A AI também exige “autopsias automáticas” em todos os casos de mortes resultantes do uso de armas de fogo por policias e que “os denunciantes de estes actos, advogados, juízes e outros implicados nas investigações de acções policiais sejam protegidos contra intimidações e represálias”.
Maputo (Canalmoz) - A Amnistia Internacional, num relatório ontem tornado público em Nova Iorque refere que, pelo menos, 46 pessoas foram mortas pela polícia moçambicana desde 2006.
A Amnistia acusa o governo moçambicano de ter bloqueado o acesso das famílias a apresentar os seus casos a tribunal.
Aquela organização internacional de defesa dos Direitos Humanos acusa a polícia moçambicana de recorrer ao excessivo uso da força.
Amnistia Internacional (AI) instou Moçambique a investigar e castigar os responsáveis de várias dezenas de "homicídios ilegítimos" supostamente cometidos por polícias, informou a organização de defensa dos Direitos Humanos num comunicado divulgado ontem.
A Amnistia Internacional assegura que as famílias das vítimas, “46 desde Janeiro de 2006” encontram “continuas obstruções para conseguirem que haja justiça, pelo que não confiam no sistema judicial do país”.
“O Governo (de Moçambique) deve deixar claro a todos membros da Policia que o uso excessivo da força e os homicídios ilegítimos no se podem tolerar”, escreve a AI no comunicado divulgado esta segunda-feira.
A Amnistia Internacional pede que as autoridades moçambicanas se assegurem de que “as famílias afectadas recebam uma compensação apropriada por suas perdas", e que, segundo Erwin van der Borght, director do Programa de África da AI, “são abandonadas sem nenhuma justiça nem compensação pela perda dos seus entes queridos”.
“Ainda pior, parece que o Governo permitiu inclusivamente diversos obstáculos aos familiares das vitimas quando tratam de conseguir justiç” , acrescenta Borght.
A AI aponta que as autoridades facilitaram pouca informação para a investigação dos homicídios policiais e que tanto advogados, como jornalistas e defensores locais dos Direitos Humanos asseguraram que os agentes “se protegem entre eles”, o que supõe um obstáculo grave na hora de serem levados à barra dos tribunais.
Por isso, a AI exige ao Governo de Armando Guebuza que “assegure uma investigação exaustiva, imediata e imparcial dos casos de uso da força policial em que se tenha produzido morte e lesões graves, e que os agentes responsáveis sejam levados ante a Justiça, e as famílias dos mortos recebam reparação adequada”.
A AI recomenda ainda que os policiais sejam treinados adequadamente e tenham meios para enfrentar "força proporcional" em situações de violência sem recorrerem a "força excessiva".
A AI também exige “autopsias automáticas” em todos os casos de mortes resultantes do uso de armas de fogo por policias e que “os denunciantes de estes actos, advogados, juízes e outros implicados nas investigações de acções policiais sejam protegidos contra intimidações e represálias”.
(CANALMOZ, 17/11/09)
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