Boletim sobre o Processo Político em Moçambique

Elevada taxa de votos em branco

Há votos em branco numa taxa surpreendentemente elevada nestas eleições. Na eleição presidencial de 2004 havia 2,9% de votos em branco – boletins de voto colocados na urna sem marca nenhuma. Mas este ano parece que o nível estará próximo dos 7%.
Mossurize, Manica, tem 24% de votos em branco e Cuamba, Niassa tem 23% de boletins em branco. Para alguns outros distritos, as taxas são muito elevadas, como 19% em Mecuburi e 18% em Erati, ambos na província de Nampula.

E há mesas individuais de voto com mais de 20% de votos em branco em muitos distritos de Nampula, incluindo Mecuburi, Moma e Marrupula, e na Zambezia, incluindo Milange e Alto Molócuè. Há mesas de voto com votos em branco acima de 20% em Chiure e Namuno, Cabo Delgado, e Chibabava, Sofala.

Enchimento de urnas em 4 distritos

Quatro distritos mostram elevados, e improváveis, niveis de afluência com quase todos os votos a favor de Armando Guebuza. Assim é muito provável que ali tenha ocorrido massivo enchimento de urnas. Estes são as mesmas áreas onde ocorreu enchimento de urnas em 1999 e 2004. Os quatro distritos são:
● Chicualacula, Gaza: 97% afluência, 98% para Guebuza.
● Massagena, Gaza: 90% afluência, 98% para Guebuza.
● Massingir, Gaza: 86% afluência, 97% para Guebuza.
● Changara, Tete: 95% afluência, 98% para Guebuza.

Dois outros distritos parecem suspeitos:

● Chiuta, Tete: 80% afluência, 88% para Guebuza.
● Mabalane, Gaza: 78% afluência, 97% para Guebuza.

Só nestes distritos, há provavelmente pelo menos 50 000 votos extra para Guebuza.


Membros das mesas de voto voltam a invalidar votos

Apesar das vigorosas declarações da CNE e do manual das mesas de voto estipular que os membros das mesas podem ser punidos com prisão por invalidar boletins de voto, isto parece ter ocorrido de novo este ano. Normalmente isto acontece quando os membros da mesa de voto põem uma marca extra de tinta num voto por Afonso Dhlakama ou Daviz Simango. Isto é óbvio quando um grupo inteiro de boletins de voto nulos têm uma dedada de tinta exactamente no mesmo sítio. Mas o método para requalificar nulos na CNE torna a verificação impossível, porque todos os nulos de um distrito inteiro são metidos juntos numa única pilha e já não é possível identificar a mesa donde vieram. Assim, é difícil levantar a acusação.
Em 2004 houve 3,9% de votos nulos e este ano a media parece ser de 4,3%. Nós defendemos que qualquer distrito que apresente mais de 10% de votos nulos deve ser suspeito e do apuramento dos distritos identificámos os seguintes que estão acima dos 10%:
● Sofala: Buzi, Chemba, Marringue
● Nampula: Errati, Memba, Mogovolas, Moma, Nacala a velha, Nacaroa
● Cabo Delgado: Pemba Metuge
● Zambézia: Chinde, Ile, Maganja da Costa, Mocuba, Pebane
Algumas mesas individuais mostram nulos numa percentagem acima dos 20% e estes são altamente suspeitos..

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 31, 4 de Novembro de 2009