Professores devem ser julgados

…e exemplarmente condenados para desencorajar estas práticas


Assédio sexual à rapariga nas escolas moçambicanas

(Maputo) A Action-Aid Internacional, uma Organização não Governamental de ajuda humanitária a trabalhar em Moçambique e não só, exige que os professores em exercício, nas escolas moçambicanas sejam processados e prontamente julgados em casos de assédio sexual a alunas. Em caso de se provar o seu envolvimento nestas práticas, defende esta organização, os visados devem, exemplarmente, ser condenados para que casos do género não se repitam.
Assim, acredita a Action Aid, estaríamos a defender e a proteger a rapariga na escola, incentivando a sua permanência e garantindo que, menos casos tenham lugar nos estabelecimentos de ensino do território nacional.
Para a Action Aid, o comportamento de alguns professores representa uma autêntica e inaceitável violência contra as raparigas nas escolas e impede a concretização dos objectivos plasmados no Programa de Acção para a Redução de Pobreza Absoluta (PARPA) incluindo os compromissos assumidos por Moçambique nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Aliás, reconhecendo a existência de práticas consideradas anómalas no sector e protagonizadas por professores, a Organização Nacional dos Professores (ONP), lançou, no ano passado, um código de conduta que estabelece os princípios que devem guiar e inspirar a prática profissional dos professores moçambicanos.
O Código foi elaborado em consulta com professores de todas as regiões de Moçambique e com o apoio técnico e material do Centro de Integridade Pública. Num dos seus pontos, o código reconhece que "em Moçambique, os professores são conotados com práticas desviantes como a cobrança de subornos e rendas, o comércio de notas e ingressos, o assédio sexual das alunas, muitas das quais acabam tendo gravidezes precoces e ficam sujeitas, também, à contracção do HIV", recomendando, por fim, aos professores para se absterem dessas práticas.
Manifestações do assédio sexual
De acordo com a Action-Aid, a violência contra a rapariga manifesta-se através da baixa taxa de inscrição nas escolas, do baixo aproveitamento escolar, da elevada taxa de desistência, do trauma psico-social, da gravidez precoce, dos casamentos prematuros e do aumento da taxa de HIV e SIDA.
Uma pesquisa desta organização sobre a violência contra a rapariga na escola, recentemente feita em 13 países da Ásia e Africa, incluindo Moçambique, indicou que a faixa etária que mais sofre deste problema varia entre 14 a 24 anos.
Em Moçambique, de acordo com Nassima Figia, Coordenadora Nacional da Mulher e Criança da Action-Aid, as províncias de Nampula, Inhambane e Maputo são as que mais casos de assédio sexual nas escolas apresentam.
Na província de Maputo, estes casos fazem se sentir em níveis que merecem intervenção premente das autoridades nos distritos de Moamba, Magude e Matutuíne.

(Eduardo Conzo, MEDIAFAX, 13/10/09)